Editora: Freitas Bastos
Autor: Rosa Russomano
ISBN:
R$238,00Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 246
Encadernação: Brochura
Ano: 1976
Editora:Freitas Bastos
Autor: Rosa Russomano
ISBN:
Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 246
Encadernação: Brochura
Ano: 1976
Conteúdo:
Capitulo I - Divisão ou Distinção dos Poderes Estatais
Capítulo II - Tripartição e Bipartição dos Poderes Estatais
Capítulo III - Divisão de Poderes e Classificação de Funções na Atualidade
Capítulo IV - Noções Gerais sobre o Poder Legislativo
Capítulo V - Estrutura do Poder Legislativo
Capítulo VI - Imunidades Parlamentares ou Congressionais
Capítulo VII - Subsídio
Capítulo VIII - Incompatibilidade
Capítulo IX - Processo Legislativo
Capítulo X - Funções de Controle do Poder Legislativo sobre o Poder Executivo
Capítulo XI - Noções Gerais sobre o Poder Executivo
Capítulo XII - Parlamentarismo e Presidencialismo
Capítulo XIII - Presidente e Vice-Presidente da República
Capítulo XIV - Ministros de Estado
Capítulo XV - Administração Civil e Forças Armadas
Capítulo XVI - Órgãos Auxiliares do Poder Executivo
Direito Constitucional