Título: Dos Poderes Legislativo e Executivo

Editora:Freitas Bastos

Autor: Rosa Russomano

ISBN:

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 246

Encadernação: Brochura

Ano: 1976

Conteúdo:

Capitulo I - Divisão ou Distinção dos Poderes Estatais

Capítulo II - Tripartição e Bipartição dos Poderes Estatais

Capítulo III - Divisão de Poderes e Classificação de Funções na Atualidade

Capítulo IV - Noções Gerais sobre o Poder Legislativo

Capítulo V - Estrutura do Poder Legislativo

Capítulo VI - Imunidades Parlamentares ou Congressionais

Capítulo VII - Subsídio

Capítulo VIII - Incompatibilidade

Capítulo IX - Processo Legislativo

Capítulo X - Funções de Controle do Poder Legislativo sobre o Poder Executivo

Capítulo XI - Noções Gerais sobre o Poder Executivo

Capítulo XII - Parlamentarismo e Presidencialismo

Capítulo XIII - Presidente e Vice-Presidente da República

Capítulo XIV - Ministros de Estado

Capítulo XV - Administração Civil e Forças Armadas

Capítulo XVI - Órgãos Auxiliares do Poder Executivo