Título: Crime de Imprensa

Editora:Juruá

Autor: Carvalho

ISBN:

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 180

Encadernação: Capa mole

Ano: 1976

Livro usado

Conteúdo:

Dos vários crimes de imprensa

Dos crimes de propaganda de guerra, de processo para subversão da ordem política e social e de preconceito de raça ou classe

Dos crimes de publicação ou divulgação de segredo de Estado

Do crime de publicação ou divulgação de notícia falsa

Da divulgação de anúncio ou loteria não autorizada

Da ofensa à moral pública

Da extorsão

Da corrupção

Do incitamento ao crime e à contravenção

Da apologia de fato criminoso ou de autor de crime

Da calúnia

Da difamação

Da injúria

Da ofensa à memória dos mortos

Do pedido de explicação

De retratação ou retificação espontânea

Do direito de crítica

Do direitode resposta ou retificação

Como deve ser formulado o pedido de resposta ou retificação

Do prazo de publicação da resposta 

Como se procederá quando a empresa responsável pela publicação exigir prova do pedido judicial

Da retificação judicial

Da responsabilidade dos crimes cometidos através de jornal, periódico ou emissoras de radiodifusão

Da responsabilidade nos casos de crimes cometidos através de agência noticiosa

Como se procederá se o autor for inidôneo

Quem poderá promover a ação penal

Da prescrição

Da competência

Do início da ação penal

Da notificação´para não se destruir gravação ou texto

Como se procederá após a apresentação da queixa ou denúncia

Da defesa que pode ser alegada

Como se procederá quando o réu nomear o autor da divulgação incriminada

Como se procederá após o oferecimento da defesa prévia

Como se procederá após o recebimento da denúncia ou queixa

Da audiência de instrução e julgamento e de como se procederá após a sua realização

Da divulgação da sentença

Organograma do rito processual