Mais Informações
El Subcontrato
Informação, Direito e Verdade - Regulação Constitucional da Imprensa
Bem Jurídico-Penal Tributário: A Legitimidade do Sistema Punitivo em Matéria Fiscal
Legislacion de Prensa, Informacion y Publicidad
Tutela Específica de Urgência
Compromisso de Compra e Venda no Direito Brasileiro
Ciência Política
A Função Social da Terra
Assédio Moral na Relação de Emprego
Rowan, o Guardião - Rowan e os Zebakianos - 4
A Proteção de Bens Jurídicos como Função do Direito Penal
Direito Comercial
Instituciones de Derecho Privado
A Nova Doutrina da Retroatividade - Igualdade, Confiança e Stare Decisis
Regime Processual Civil Experimental
Do Fideicomisso
Direito Constitucional Interdisciplinar
Revista del Instituto de Derecho Politico y Constitucional
Coisa Julgada em Matéria Tributária e seus Mecanismos de Revisão
White Too Long
Manual de Derecho Constitucional
Constitucionalismo e Direitos Sociais no Brasil
El Mercosur en el Nuevo Orden Mundial
O Estatuto da Cidade e a Dupla Dimensão do Lazer
Bienes Muebles y Registro
BARBIE - A PRINCESA & A POP STAR
Ações Repetitivas - O Novo Perfil da Tutela dos Direitos Individuais Homogêneos
SEREIA SPIRULINA - PROBLEMAS COM PIRATAS
A Denúncia Genérica nos Crimes Econômicos
La Socializacion del Proceso
Manual de Direito Administrativo
Seguro DPVAT à Luz do CDC
Interpretação e Aplicação do Direito
Perspectivas Hermenêuticas dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil
As Mil e Uma Noites
Agências de Regulação no Ordenamento Jurídico- Econômico Brasileiro
Direito Econômico
Ação de Execução de Entrega de Coisa (Certa e Incerta)
Pacto Comisorio
Sociologia do Campo Jurídico
Educação e Mudança
Derechos Fundamentales- Interpretación Constitucional - La Corte e Los Derechos
Comentário Conimbricense do Código Penal
Direito Internacional
O Veto no Brasil
Aprenda a Fazer Versos
Sucata
Daño Moral. Prevención. Reparación. Punición
Assédio Moral na Relação de Trabalho
Luna Clara e Apolo Onze
Teoría del Estado
Código Civil Alemão - Direito das Obrigações
Leis de Anistia e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
Direito Civil Sucessões
Sociologia do Direito e do Direito Alternativo
+55 (51) 999859056
