Mais Informações
Propriedade Urbanística e Edificabilidade
Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada
Jurisdição Constitucional - Teoria da Nulidade versus Teoria da Nulificabilidade das Leis
Dicionário de Processo Civil
Contratos - Parte General - V. 3
Revista de Direito Imobiliário - N. 72
Natureza do Conhecimento Jurídico
Para uma Psicologia (Forense) da Esperança
Curso de Direito Constitucional
O Espírito das Leis - Textos Selecionados
Leis Penais Especiais Comentadas
Acidentes de Trânsito
Rowan, o Guardião - Rowan e os Zebakianos - 4
El Mercosur en el Siglo XXI
A Adoção
La Delimitación de la Soberanía Vertical
História das Grandes Óperas e seus Compositores
Introduccion a la Critica del Derecho Moderno
Estudos de Direito Público
Naturaleza Jurídica del Testimonio
Sistema Penal para o Terceiro Milênio
Il Contratto di Lavoro a Tempo Determinato
Perícias Indenizatórias de Invasões de Terras Rurais
A Constituição da Sociedade
Droit Commercial
A Não Violência - Uma História Fora do Mito
Filhos do Cárcere
Espaços no Direito Público - Para a Doutrina da Ponderação da Teoria dos Princípios
Dos Crimes Contra a Pessoa
A Revolução dos Farrapos
Tendencias en Prevención del Delito y sus Límites
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA Nº 81
A Empresa na Ordem Jurídico-Econômica
La Constitución y las Fuentes del Derecho Constitucional
Direito Ambiental Brasileiro
Proporcionalidade, Bem Jurídico e Tutela Penal do Meio Ambiente
Emoção e Política
Direito Financeiro para Concursos Públicos
Solução de Conflitos Ambientais no Direito Internacional
Extinción del Contrato de Trabajo de Común Acuerdo
Formação da Coisa Julgada e Prova Produzida
A Problemática da Teoria Moral e Jurídica
Culpabilidade e Reprovação Penal
The Clique
Filosofía del Derecho
Da Prescripção nas Acções Divisorias
Comentários à Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil
Aspectos do Poder Judiciário no Brasil
Medidas de Segurança e Periculosidade
Direito Penal e Democracia
Teoria Geral do Direito Civil
A Poética do Conto
Trabalho como Direito Fundamental e a Condição de Refugiado no Brasil
Modelos de Reorganização Empresarial Brasileiro e Alemão
Concentrações Empresariais e o Mercado Relevante
Responsabilidade Civil Decorrente da Poluição por Resíduos Sólidos Domésticos
+55 (51) 999859056
