Título: Normas Antielisivas Tributárias

Editora:DIALÉTICA

Autor: João Dácio Rolim

ISBN: 9788575000090

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 382

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2001

I - A Autonomia Contratual como Instrumento de Elisão Tributária e Possíveis Antinomias Jurídicas

II - Tipos e Conceitos na Teioria Geral do Direito.. A Linguagem Jurídica na Common Law e na Civil Law

III - A Noção de Razoabilidade e o Princípio da Proporcionalidade como Técnica de Determinação de Conceitos Tipológicos, de Concretização ou de Ab-rogação e Derrogação de Normas Jurídicas

IV - As Doutrinas de Substância sobre a Forma e da Intenção Negocial

V - A Influência da Substância sobre a Forma, da Intenção Negocial das Partes e do Pensamento Tipológico na Disciplina do Arrendamento Mercantil.