Título: Aspectos do Poder Judiciário no Brasil

Editora:OUTRA

Autor: José Néri da Silveira

ISBN:

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 130

Encadernação: Brochura

Ano: 1990

STF 1990

I - O Judiciário Brasileiro como Poder Político Independente

Constituição e Limitações de Poderes

A Constituição norte-maricana. A supremacia da Constituição. O Poder Judiciário. Poder político independente.

A independência do Poder Judiciário e o controle judicial da constitucionalidade das leis

A independência do Poder Judiciário e as garantias da magistratura

A independência do Poder Judiciário no Brasil: obra da República. Posição do tema no Império (1824 - 1889)

O sistema da Constituição de 1891 e da Revisão de 1926

O regime da Constituição de 1934

O tema da Carta de 1937

Da Constituição de 1946

Da Constituição de 1967

Das Emendas Constitucionais nº 1/1969, e 7, de 1977

Independência do Judiciário na Constituição de 1988

A autonomia administrativa e financeira do Judiciário

II - Função do Supremo Tribunal Federal