Mais Informações
Os Parcelamentos Ilegais do Solo e a Desapropriação como Sanção
Seguro Maternidade em Direito Comparado
Aline
Juízes Irresponsáveis?
Dano Colateral
Comentários à Lei 11.705/08 - Alterações do Código de Trânsito Brasileiro
BATMAN - O Crime de Imitação
Frequentar os Incorporais
Crítica à Doutrina Tradicional do Direito
Princípios Metafísicos da Doutrina do Direito
Hegemonias e Emancipações no Século XXI
Manual do Novo Mandado de Segurança
Direito Civil - Teoria Geral
Quem é o Juiz?
A Terminação de Tratado e o Poder Legislativo à Vista do Direito Internacional, do Direito Comparado e do Direito Constitucional Internacional Brasileiro
Violência Doméstica - A Lei Maria da Penha e as Normas de Direitos Humanos no Plano Internacional
Crime Organizado
Dano Extrapatrimonial e Direitos Fundamentais
A Retratação no Delito de Injúria
Instituciones y Normas - Sociedad Global y Filosofía del Derecho
De la Cuantificación del Daño
A Intimidade e a Vida Privada como Expressões da Liberdade Humana
Iniciativa Probatória de Ofício e o Direito ao Juiz Imparcial no Processo Penal
Sistema Penal para o Terceiro Milênio
A Fábrica de Penas
A Pérola do Dragão
A Constituição Federal de 1967
Leis Civis Comentadas
Doki Descobre - Os Animais da Fazenda
Manual de Prisão e Soltura
Direito e Crise Econômica: limites da racionalidade
Derecho, Cultura y Ritual
Emancipación e Independencia de la Argentina
Tratado da União Européia e Tratado sobre o Funcionamento da União Européia
A Constitucionalização do Direito
Amazônia Legal e Regularização Fundiária
Sentença do Tribunal Constitucional Federal Alemão sobre Análise de Dados Automatizada
Cuaderno del Instituto Vasco de Criminología
Atos Políticos e Direitos Sociais nas Democracias
Formas de Governo nas Reduções Guaranis
Doki Descobre - Aprendendo a Ler e Escrever
O Servidor Público e seu Regime Próprio de Previdência
Le Système Pénal des États-Unis D Amérique
A Função Notarial como Forma de Prevenção de Litígios
Drogas
A Organização Andróide
Condomínio e Incorporações
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA Nº 44
A Questão da Pena de Morte - Um Crime contra o Crime?
A Igualdade no Paradigma do Estado Democrático de Direito
Autoria e Participação Criminal
Introducción a la Filosofía del Derecho
Direito Constitucional Demótico - A Constituição como Núcleo do Reconhecimento
Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada
O Sistema de Justiça Criminal dos Estados Unidos
+55 (51) 999859056
