Mais Informações
Estratégias Punitivas e Legitimação
Delitos contra la Propiedad
Biodireito - A Proteção Jurídica do Embrião - IN VITRO
Revista de Direito Tributário
Retificação do Nome
Energy as an Instrument for Socio-Economic Development
Naturaleza Jurídica del Testimonio
Liquidação da Sentença Civil - Individual e Coletiva
Introdução à Filosofia do Direito
Títulos Patrimoniais e Outras Obrigações Internas das Associações Sócio-Desportivas
Emancipação do Trabalhador e Dignidade no Trabalho
Curso Completo de Direito Civil de acordo com a Lei 11.441/2007
Processo Civil - Homenagem a José Ignacio Botelho de Mesquita
Código Civil Alemão- Parte Geral
Aspectos legales sobre el Delito Fiscal, la Investigación Patrimonial y el Blanqueo de Capital
Ineficacia y Nulidad de los Actos Jurídicos, Procesales y Administrativos.
Fundamentação da Metafísica dos Costumes
BARBIE - A PRINCESA DA ILHA
Os Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários
Fundamentos do Direito
O Crime de Extorsão no Direito Penal Brasileiro
Embargos de Terceiro
Repercussão Geral no Recurso Extraordinário
Tratado das Ações - Vol. VII
Constitucionalismo - Os Desafios no Terceiro Milênio
Terceirização na Administração
Implicações Notariais e Registais das Normas Urbanísticas
Rio de Janeiro - Violência, Jogo do Bicho e Narcotráfico
El Hecho en la Teoría General del Delito
Novas Tendências do Direito Penal
Teoria Geral do Delito
Derivativos - O Impacto do Direito no Desempenho da Função Econômica
Fronteiras da Justiça
Contra-História da Filosofia
Estructura Básica de los Discursos Garantista y Activista del Derecho Procesal
Juízo de Ponderação na Jurisdição Constitucional
Estudio sobre Obligaciones
Direito e Democracia
Revista Latinoamericana de Metodologia de la Enseñanza del Derecho
Cinquenta Tons de Liberdade
III Milênio - O Apocalipse e a Revelação do Anjo
Propriedade Urbanística e Edificabilidade
Curso de Direito Constitucional
Culpabilidade e Reprovação Penal
The Clique
Filosofía del Derecho
Da Prescripção nas Acções Divisorias
Comentários à Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil
O Acesso ao Contrato
Constitucionalizando os Direitos
Paradoxos e Ambiguidades da Imparcialidade Judicial - Entre "quereres" e "poderes"
Seguro DPVAT à Luz do CDC
La Configuración Constitucional del Derecho a la Intimidad
La Responsabilidad en los Delitos Especiales
L'ENERGIE THERMONUCLÉAIRE (USADO)
Direito e Proteção do Patrimônio Cultural Imóvel
+55 (51) 999859056
