Título: Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais - Vol. 2

Editora:Quartier Latin

Autor: Sergio Luiz de Moraes Pinto, Alberto Macedo e Wilson J. de Araújo (Coord.)

ISBN: 9788576746287

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 400

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

- Vol 2
Sumário:
Apresentação
O Conceito Constitucional de Serviços de Qualquer Natureza e as Recentes Decisões do Supremo Tribunal Federal. Alberto Macedo
A Publicidade e Propaganda e as Fronteiras entre ISSQN e ICMS. Andr´Mendes Moreira e Alice Gontijo Santos Teixeira.
Imposto sobre Serviços na Construção Civil. Betina Treiger Grupenmacher
Sistemas Informatizados: Estudo no Controle da Arrecadação Tributária Municipal. Claudia Roveri
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza: não incidência nas atividades de Regsitros Públicos, Cartórios e Notariais. Cláudio Augusto Gonçalves Pereira.
Instrumentos Tributários Municipais Aplicados à Drenagem Urbana: Imposto, Taxa, Contribuição de Melhoria e Incentivo Fiscal. Cristina Lengler
Aspectos Acerca da Gestão Municipal sobre o MEI (Microempreendedor Individual). Flavio Luís Andrade
Dívida Ativa: Uma Importante Receita. François E. J. de Bremaeker
ISSQN e Serviços de Impressão Gráfica por Encomenda. Heleno Taveira Torres
ISS - Correios: franquias e outros serviços. José Eduardo Soares de Melo
O Prazo Decadencial nos Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação quando Não Houver Pagamento Antecipado. José Hable
O Contrato de Rateio de Despesas (Cost Contribution Arrangements) e o ISS.Luís Eduardo Schoueri
Simulação de Estabelecimento, Fraude e Responsabilidade de Administradores. Luís Rogério Sawaya Batista
Proposição e Caracterização das Dimensões para se Mensurar o Grau de Implantação do Planejamento Estratégico em Administrações Públicas Municipais. Maria do Carmo Romeiro e Marcos Takao Ozaki
Evolução do Cadastro Sincronizado para o Redesim. Olga Maria Silva Embiruçu
Responsabilidade Tributária de Sócios na Jurisprudência. Renato Lopes Becho
Finanças Municipais - O Caso da Cidade de São Paulo - 1995-2010. Rogério Ceron de Oliveira
Base de Cálculo do ISS na Construção Civil - Um Caso de (In)Segurança Jurídica. Sebastião Rolon Neto
Eficiência dos Gastos Públicos em Educação: Uma Visão Comparativa entre Municípios Brasileiros. Sergio Luiz Pinto de Moraes e Gabriela Tavares de Aguiar
O ISS e o Simples Nacional - Panorama e Horizonte. Silas Santiago