Título: Filtragem Constitucional

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Paulo Ricardo Schier

ISBN: 9788588278430

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 160

Encadernação: Brochura

Ano: 1999

SUMÁRIO:
Nota Prévia
Prefácio
Introdução
Capítulo 1
Preliminares Teóricas
Seção I - O Discurso das Teorias Críticas no Brasil e suas
consequências para a dogmática jurídica
Seção II - A necessidade de reconstrução da dogmática
jurídica e seus pressupostos epistemológicos
Capítulo 2
A Filtragem Constitucional e seus pressupostos
Seção única - Os pressupostos para compreensão da
Filtragem Constitucional
§ 1. Uma proposta de diálogo com Hesse e Lassale
sobre a força normativa da Constituição
§ 2. A noção de sistema constitucional
§ 3. A Constituição de 1988: normatividade e sistema
Capítulo 3
A Firtragem Constitucional e alguns de seus instrumentos de realização
Seção I - Filtragem constitucional: delimitação do conceito
Seção II - Alguns mecanismos de realização
§ 1. Uma nova dimensão da hermenêutica constitucional
§ 2. A potencial inconstitucionalidade da lei injusta
§ 3. A interpretação conforme a Constituição
Conclusões
Referências Bibliográficas