A Constituição e sua Reserva de Justiça

Editora: Malheiros

Autor: Oscar Vilhena Vieira

ISBN: 9788574200910

R$35,00
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Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 256

Encadernação: Brochura

Ano: 1999

Título: A Constituição e sua Reserva de Justiça

Editora:Malheiros

Autor: Oscar Vilhena Vieira

ISBN: 9788574200910

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 256

Encadernação: Brochura

Ano: 1999

Subtítulo: Um ensaio sobre os limites materiais ao poder de reforma

Obra usada em excelente estado de conservação.

Sumário parcial:

Democracia e Constituição

A Supremacia da Constituição

Institucionalizando a Revolução

Os Riscos da Extrema Rigidez Constitucional: o caso Norte-Americano

Fragilidade Constitucional de Weimar e o Surgimento das Cláusulas Constitucionais Intangíveis

A Rigidez Constitucional no Brasil

Jurisprudência Norte-Americana

Jurisprudência Alemã

Jurisprudência Brasileira

Discricionariedade Judicial e Interpretação Constitucional

Redescobrindo a Constituição

A Constituição e sua Reserva de Justiça

Direito Constitucional