Teoria dos Direitos Fundamentais Sociais

Editora: Livraria do Advogado

Autor: Paulo Gilberto Cogo Leivas

ISBN: 9788573484458

R$34,00
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Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 146

Encadernação: Brochura

Ano: 2006

Título: Teoria dos Direitos Fundamentais Sociais

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Paulo Gilberto Cogo Leivas

ISBN: 9788573484458

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 146

Encadernação: Brochura

Ano: 2006

Resenha:
A obra tem por objetivo apresentar uma solução de compromisso entre aqueles que negam qualquer eficácia aos Direitos Fundamentais Sociais e aqueles que consideram que tudo é possível em termos desses Direitos. Isso se torna possível a partir da obrigação de otimização exigida pelos princípios constitucionais que prescrevem Direitos Fundamentais Sociais, ou seja, na medida das possibilidades fáticas e jurídicas, e não segundo o tudo-ou-nada característico das regras.

Direito Constitucional