Contrato de Trabalho - Evolução e Contemporaneidade

Editora: Memória Jurídica

Autor: Angela Tacca

ISBN: 9788588264373

R$29,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 86

Encadernação: Brochura

Ano: 2006

Título: Contrato de Trabalho - Evolução e Contemporaneidade

Editora:Memória Jurídica

Autor: Angela Tacca

ISBN: 9788588264373

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 86

Encadernação: Brochura

Ano: 2006

SUMÁRIO:
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
Capítulo I
Antecedentes Históricos do Trabalho Humano
1.1 Escravidão
1.2 Servidão
1.3 Corporações de Oficio
1.4 Revolução Industrial
1.5 Surgimento do Direito do Trabalho no Brasil
Capítulo II
Princípios
2.1 Princípio da Proteção / Princípio Protetor/ Favor ao Trabalhador
a) A Regra in dubio pro operaria
b) A Regra da norma mais favorável
c) A Regra da condição mais benéfica
2.2 Princípio da Irrenunciabilidade dos Direitos
2.3 Princípio da Continuidade da Relação de Emprego .
2.4 Princípio da Primazia da Realidade
2.5 Princípio da Razoabilidade ou Racionalidade
2.6 Princípio da Não-Discriminação
2.7 Princípio da Boa-fé
2.8 Princípio do Rendimento
2.9 Princípio Pacta Sunt Servanda
2.10 Princípio da Autonomia da Vontade
Capítulo III
A Natureza Jurídica do Contrato de Trabalho
3.1 Teoria Civilista
3.2 Teoria Institucionalista
3.3 Teoría Contrato-Realidade
3.4 Teoria Contratualista
3.5 Teoria Acontratualista
Capítulo IV
Contrato Individual de Trabalho
4.1 Origem
4.2 Conceito
4.3 Sujeitos do Contrato de Trabalho
4.4 Características do Contrato de Trabalho
4.4.1 Dependência Econômica
4.4.2 Dependência Hierárquica ou Jurídica
4.4.3 Dependência Técnica
4.4.4 Dependência Social
4.4.5 Pessoalidade
4.4.6 Subordinação
4.5 Classificação do Contrato de Trabalho
4.5.1 Contrato Sinalagmático
4.5.2 Contrato Consensual
4.5.3 Contrato Sucessivo
4.5.4 Contrato Oneroso
4.5.5 Contrato Partidário ou de Adesão
4.6 Requisitos do Contrato de Trabalho
4.6.1 Capacidade
4.6.2 Objeto lícito e possível
4.6.3 Forma prescrita ou não defesa em Lei
4.7 Função Social do Contrato de Trabalho
4.8 Contratos de Adesão
Capítulo V
Cláusulas Contratuais
5.1 Cláusulas Abusivas
5.1.1 Generalidades
5.1.2 Nulidades das Cláusulas Abusivas
5.1.3 Conseqüências das Nulidades
5.1.4 Espécies de Cláusulas Abusivas no Contrato de Trabalho
5.1.5 Controle das Cláusulas Abusivas
Considerações Finais
Referências Bibliográficas

Direito do Trabalho