Título: Crianças Infratoras - Garantia ou Restrição de Direitos?

Editora:Juruá

Autor: Adriana Simões Marino

ISBN: 978853624464-8

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 178

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

Um estudo psicanalítico sobre as medidas de proteção no campo do ato infracional infantil
Resenha:
Este livro objetiva desvelar o tema da criança autora de ato infracional e a aplicação das medidas de proteção pelo órgão do Conselho Tutelar e, com isso, busca trazer contribuições à aplicação dessas medidas.
A obra resulta de trabalhos realizados em instituições de acolhimento e Centros de Referência ao atendimento de crianças e adolescentes.
O trabalho é inédito na área e traz subsídios a uma fundamentação teórica e crítica em torno do tema da garantia e da restrição de direitos no campo do ato infracional praticado por crianças e a aplicação das medidas de proteção pelos Conselhos Tutelares.


Adriana Simões Marino

Psicóloga e psicanalista. Mestre em Psicologia Clínica pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IPUSP). Especialista em Psicopatologia e Saúde Pública (FSP-USP) e Membro do Fórum do Campo Lacaniano de São Paulo (FCL-SP). Docente do curso de Psicologia das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Graduanda em Filosofia (FFLCH-USP).

SUMÁRIO

ATRAVESSAMENTOS

INTRODUÇÃO

SITUANDO CRIANÇAS NACIONAIS

Concepções sobre o Infans no Começo da História do Brasil

De "Menor" aos Direitos da Criança e do Adolescente

A CRIANÇA FORA-DA-LEI

O Ato Infracional em sua Acepção Jurídica

As Finalidades Socioeducativas e a Responsabilização Especial

As Medidas de Proteção e o Conselho Tutelar

DESBRAVANDO UM CAMPO

A Pesquisa Extramuros

Fragmentos de um Diário de Bordo

Competência: o Lugar dos Conselheiros Tutelares

Sobre os Procedimentos

Interpretação das Situações

Encaminhamentos

GARANTIA OU RESTRIÇÃO DE DIREITOS?

Pontos de Chegada

A Letra da Lei: da Restrição a Garantia de Direitos

A PSICANÁLISE E SEUS LUGARES DE DISCURSO

O Lugar da "Criança" em Psicanálise

Antecedentes Históricos sobre a Noção de Discurso

Considerações Teóricas sobre a Construção dos Discursos em Psicanálise

A "Criança" no Laço dos Discursos

A PSICANÁLISE DIANTE DO FORA-DO-LUGAR

O "Fora-do-Lugar" e o Discurso do Capitalista

O Fundamento da Lei

Para Finalizar

ATRAVESSADOS

REFERÊNCIAS