Título: O Ministério Público no Direito Internacional Penal

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: Alvaro Walmrath Bischoff

ISBN: 9788581750330

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 144

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

Resenha:
"O trabalho de ALVARO WALMRATH BISCHOFF traz-nos essa visão de
divergências. Não há certezas. Por essa razão, traz-nos conclusões
propositivas. É a marca do historiador-jurista, que tem a coragem de
mostrar mudanças paradigmáticas, interpretações novas, precedentes
recentes, buscando no passado sinais de futuras investigações e
sentenças, nesse mundo do devir, do tornar-se, do vir a ser".

Prefácio de Tupinambá Pinto de Azevedo
Docente convidado,
Programa de Pós-Graduação Direito-UFRGS

Sumário:
Prefácio do Prof. Dr. Tupinambá Pinto de Azevedo
Introdução
1 Direito Internacional Penal
1.1 Conceituação
1.2 Raízes históricas do Direito Internacional Penal
1.2.1 Exórdios
1.2.2 O Tribunal de Nuremberg
1.3 Natureza Jurídica ou política?
1.4 Aspectos dogmáticos: a influência do Common Law
1.4.1 Origens do Common Law
1.4.2 O nullum crimen sine lege no Direito Internacional Penal
1.4.3 Conspiracy
2 O Ministério Público no Direito Internacional Penal
2.1 O Ministério Público no Sistema Legal do Common Law
2.2 O Ministério Público nos países do Direito Continental
2.3 O Ministério Público nos tribunais penais internacionais
2.3.1 O Ministério Público em Nuremberg
2.3.2 'No tribunal para a ex-Iugoslávia
2.3.3 O Ministério Público no Tribunal Penal Internacionàl
Conclusão
Referências

Alvaro Walmrath Bischoff , graduado em História pala Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS)