Assédio Moral no Trabalho

Editora: Livraria do Advogado

Autor: Luis Leandro Gomes Ramos e Rodrigo Wasem Galia

ISBN: 9788573488678

R$49,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 213

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

Título: Assédio Moral no Trabalho

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Luis Leandro Gomes Ramos e Rodrigo Wasem Galia

ISBN: 9788573488678

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 213

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

SINOPSE:

O livro tem por escopo o estudo sobre o fenômeno do assédio moral no ambiente de trabalho, a partir de uma visão crítica sobre o tema, o qual vem abarrotando a Justiça Especializada com inúmeras ações indenizatórias por danos morais decorrentes de tal prática na atual organização do trabalho.

Sumário
Introdução 19
1. Direitos e garantias fundamentais na relação de emprego 23
1.1. Localização e finalidade dos direitos e garantias fundamentais 23
1.2. Classificação dos direitos fundamentais 27
1.3. Diferenças entre direitos e garantias fundamentais 28
1.4. Características dos direitos e garantias fundamentais 29
1.5. Aplicabilidade das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais 30
2. Princípio da dignidade humana como fundamento do estado
democrático de direito 33
2.1. O princípio da dignidade humana do trabalhador 35
2.2. O meio ambiente de trabalho sadio como garantia da dignidade do trabalhador 38
3. Assédio moral 41
3.1. Conceito 41
3.2. Espécies de assédio moral 45
3.3. Características do assédio moral nas empresas 48
3.4. Sujeitos do assédio moral 50
3.5. Condutas do agente assediador 54
3.6. O assédio moral como violação do dever jurídico 57
4. Preservação e realização dos direitos fundamentais de personalidade na relação
de trabalho 61
4.1. Considerações gerais 61
4.2. Origem dos direitos de personalidade 61
4.3. Conceito de direitos da personalidade 64
4.4. Os direitos de personalidade do trabalhador na relação de trabalho 66
4.4.1. Direito à honra 68
4.4.2. Direito à imagem 70
4.4.3. Direito à intimidade 72
4.4.4. Direito à vida privada 74
4.5. Consequências do assédio moral 77
4.5.1. Consequências ao assediado 77
4.5.1.1. Consequências à saúde psíquica e física 77
4.5.1.2. Consequências ao convívio familiar 78
4.5.1.3. Consequências à autoestima pessoal e profissional 80
4.5.1.4. Consequências à produtividade 80
4.6. Consequências previdenciárias 81
4.7. O assédio moral na legislação brasileira 83
4.8. O assédio moral no direito internacional 87
4.8.1. Organização Internacional do Trabalho 87
4.8.2. A convenção 158 da OIT 92
4.8.3. A relevância da atuação dos sindicatos 95
5. Do Ministério Público do Trabalho 99
5.1. A atuação do ministério público do trabalho e o assédio moral coletivo 100
6. Do dano moral 105
6.1. Conceito 105
6.2. O dano moral decorrente da relação de emprego 107
6.2.1. Fase pré-contratual 112
6.2.2. Fase contratual 112
6.2.3. Fase pós-contratual 115
6.3. Da prova 116
6.3.1. Dos princípios 117
6.3.2. Do ônus da prova 118
6.3.3. Dos meios de prova 118
6.3.3.1. Depoimento pessoal 121
6.3.3.2. Confissão 123
6.3.3.3. Testemunhas 124
6.3.3.4. Documentos 128
6.3.3.5. Perícia 129
6.3.3.6. Inspeção judicial 130
6.3.3.7. Indícios e presunções 131
6.3.3.8. Prova emprestada 131
6.4. Sistemas de avaliação da prova 133
7. Generalidades do contrato individual de trabalho 135
7.1. Conceito 135
7.2. Sujeitos do contrato 139
7.3. Obrigações decorrentes do contrato de trabalho e o princípio da boa-fé 140
7.3.1. Obrigações do empregado 142
7.3.2. Obrigações do empregador 146
7.4. Do poder diretivo do empregador e seus limites 149
7.4.1. Do poder diretivo 149
7.4.2. Limites do poder diretivo 155
8. Do abuso do poder diretivo e o dever de indenizar 159
8.1. Breves considerações acerca do ato ilícito e o abuso de direito 159
8.2. Do ato ilícito 159
8.3. Do abuso de direito e a rescisão indireta do contrato 162
8.3.1. Da rescisão indireta 167
8.4. Da responsabilidade civil do empregador 168
8.4.1. Noção de responsabilidade civil 168
8.4.2. Das espécies de responsabilidade civil 169
8.4.2.1. Da responsabilidade civil subjetiva 169
8.4.2.2. Da responsabilidade civil objetiva 171
8.5. Da responsabilidade civil do empregador pelos danos causados ao empregado 173
8.6. Função da reparação civil 174
9. Do assédio moral coletivo 177
9.1. Configuração 177
10. A atuação do Ministério Público do Trabalho frente ao assédio moral coletivo 181
10.1. Breves considerações 181
10.2. Legitimidade ativa do ministério público do trabalho na defesa dos
interesses difusos e coletivos 182
11. Dos meios de defesa do Ministério Público do Trabalho em relação aos direitos
difusos e coletivos 185
11.1. Na fase pré-processual 185
11.1.1. Do inquérito civil 185
11.1.2. Do termo de ajustamento de conduta 187
11.2. Fase processual 190
11.2.1. A Ação Civil Pública 190
11.2.1.1. A ação civil pública como garantia fundamental repressiva 192
11.2.1.2 A tutela inibitória na ação civil pública 193
11.3. A prescrição dos direitos coletivos 196
12. Competência material da Justiça do Trabalho nas ações envolvendo assédio
moral horizontal nas relações de trabalho 199
12.1. O assédio moral horizontal 199
12.2. A competência material da Justiça do Trabalho no assédio moral horizontal 201
12.3. Análise jurisprudencial 202
Considerações finais 207
Referências 211

SOBRE OS AUTORES:

RODRIGO WASEM GALIA

É Advogado, Doutorando em Direito pela PUCRS (2012), Mestre em Instituições de Direito do Estado pela PUCRS (2004), Graduado em Direito pela PUCRS (1999), Professor de Direito do Trabalho I e II da UNISINOS, Professor de Direito do Trabalho II do Curso de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu, e de Direito e Legislação Social Trabalhista, na mesma instituição, no Curso de Ciências Contábeis. Foi Professor de Direito Empresarial da UFRGS (2010-2012), Professor de Direito do Trabalho nos Cursos de Especialização, Concursos Públicos e Exame de Ordem em Direito e Processo do Trabalho do IDC, do CETRA/ IMED, do Retorno Jurídico, da UNISINOS, do Lex Universitário, do Professor Alvísio Greco Cursos e Concursos, do Verbo Jurídico, do Jus Praemium Cursos e do CETEC. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/ RS. Ex-Professor de Direito do Trabalho e de Direito Empresarial do IPA Metodista (2006, 2007, 2008 e 2009), da PUCRS (2002, 2003 e 2004), em Porto Alegre/RS e da Faculdade Dom Alberto, em Santa Cruz do Sul (2010).

LUIS LEANDRO GOMES RAMOS

É Advogado Trabalhista, graduado em Direito pela FADIPA - Faculdade de Direito de Porto Alegre - IPA -, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo IDC - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

Direito do Trabalho