Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica, Vol. 9

Editora: Livraria do Advogado

Autor: Lênio Luiz Streck, Leonel Severo Rocha e Wilson Engelmann (Org.)

ISBN: 9788573488517

R$150,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 344

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Título: Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica, Vol. 9

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Lênio Luiz Streck, Leonel Severo Rocha e Wilson Engelmann (Org.)

ISBN: 9788573488517

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 344

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Resenha:
Os textos mostram que as variadas temáticas de cada uma das Linhas de Pesquisa encontram-se em constante movimento de renovação, aspecto que permite a sua sintonia com a agitação das relações sociais, as quais assumem contornos cada vez mais inusitados. Isto desafia o Direito e sublinha a incapacidade da estrutura dogmática do jurídico alcançar estas situações criadas pelo próprio ser humano. O conteúdo dos capítulos é um reflexo direto do espírito empreendedor e inquieto de cada um dos pesquisadores e do conjunto de alunos que os acompanham. Desta forma, mostram uma alternativa que promove uma abertura na produção do conhecimento jurídico conectada aos desafios instalados na Sociedade do Século XXI.

Sumário
Apresentação
Lenio Luiz Streck, Leonel Severo Rocha e Wilson Engelmann (orgs.) 7

I - Qual a função do Estado constitucional em um constitucionalismo transnacional?
Anderson Vichinkeski Teixeira 9

II - Terrorista: um discurso sobre o Direito Penal de exceção
André Luís Callegari 33

III - Reflexões histórico-conceituais sobre constitucionalismo e democracia na
Revolução Francesa
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori 55

IV - Análise epistemológica dos limites objetivos da coisa julgada
Darci Guimarães Ribeiro 81

V - Por um direito dos desastres ambientais
Délton Winter de Carvalho 101

VI - Direitos humanos no segundo pós-guerra: entre as respostas racionalistas da
modernidade e o desafio das vulnerabilidades
Fernanda Frizzo Bragato 125

VII - Novas geometrias e novos sentidos: Internacionalização do Direito e
internacionalização do diálogo dos sistemas de Justiça
Jânia Maria Lopes Saldanha 137

VIII - Audiências públicas: novas práticas no Sistema de Justiça brasileiro e o
princípio democrático (participativo)
Jose Luis Bolzan de Morais 161

IX - Na democracia, decisão não é escolha: os perigos do solipsismo judicial -
o velho realismo e outras falas
Lenio Luiz Streck 189

X - A aula mágica de Luis Alberto Warat: genealogia de uma pedagogia da sedução para
o ensino do Direito
Leonel Severo Rocha 203

XI - Mudança no modelo regulatório da tecnologia no Brasil: qual deve ser a política do
CADE neste cenário
Luciano Benetti Timm 213

XII - Tributação ambiental: a prevalência do interesse ecológico mediante a extrafiscalidade
Marciano Buffon 229

XIII - Sistema da saúde e transformação social
Sandra Regina Martini Vial 247

XIV - A regulamentação dos bancos de perfis genéticos para fins de persecução
criminal no Brasil: reflexões acerca do uso forense do DNA
Taysa Schiocchet 263

XV - Estado, administração, novas tecnologias e direitos humanos: como compatibilizá-los?
Têmis Limberger 277

XVI - Culpa e punição na cultura contemporânea
Vicente de Paulo Barretto 295

XVII - O diálogo entre as fontes do direito e a gestão do risco empresarial gerado
pelas nanotecnologias: construindo as bases à juridicização do risco
Wilson Engelmann 319

SOBRE OS AUTORES:

LENIO LUIZ STRECK

É Doutor e Pós-Doutor em Direito; Professor Titular da UNISINOS-RS e UNESA-RJ; Procurador de Justiça-RS; Membro Catedrático da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Professor Visitante das Universidades de Coimbra, Lisboa e Valeriana (Bogotá); Presidiente de Honra do Instituto de Hermêneutica Jurídica; Professor Emérito da EMERJ.

LEONEL SEVERO ROCHA

Pós-Doutor em Direito (Università degli Studi di Lecce/Itália). Doutor em Direito pela EHESS - Paris/França. Coordenador Executivo do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISINOS. Ex-Coordenador do Programa de Doutorado em Direito da UFSC. Professor Colaborador da UCS e UNESA. Pesquisador I do CNPq.

WILSON ENGELMANN

Doutor e Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS; professor deste mesmo Programa; professor do Mestrado Profissional em Gestão e Negócios da Unisinos; Professor de Metodologia da Pesquisa Jurídica em diversos Cursos de Especialização em Direito da Unisinos; Professor de Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Direito do Curso de Graduação em Direito da Unisinos; Líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO (CNPq); Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

ANDERSON VICHINKESKI TEIXEIRA

Doutorando em Filosofia do Direito pela Universidade de Florença (Itália). Mestre em Direito do Estado pela PUC-RS. Professor universitário e advogado.

ANDRÉ LUÍS CALLEGARI

Advogado Doutor em Direito Penal pela Universidad Autónoma de Madrid. Doutor "honoris causa" pela Universidad Autónoma de Tlaxcala - México. Doutor "honoris causa" pelo Centro Universitário del Valle de Teotihuacan - México. Especialista em Criminologia pela PUC/RS. Coordenador Executivo (Diretor) da Faculdade de Direito da Unisinos. Professor na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. Professor visitante na Universidade de Coimbra - acordo CAPES/GRICES. Professor na Cátedra Latina Americana de Derecho Penal na Universidad Externado de Colombia. Professor convidado nos cursos de Pós-Graduação em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura do RS. Professor do Curso de Especialização em Direito Penal da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Professor convidado no programa Intercampus da Universidad Autónoma de Madrid.

DANIELA MESQUITA LEUTCHUK DE CADEMARTORI

Professora do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali e da graduação em Direito da Univali e da Faculdade Florianópolis - Cesusc. Mestra e Doutora em Direito pela UFSC.

DARCI GUIMARÃES RIBEIRO

É Advogado. Doutor em Direito pela Universitat de Barcelona. Especialista e Mestre pela PUC/RS. Professor Titular de Processo Civil da Unisinos e do Programa de Pós-Graduação em Direito. Professor Titular de Processo Civil da Puc/RS. Membro do instituto Brasileiro de Direito Processual Civil. Membro do Intituto Iberoamericano de Direito Processual. Membro do projeto Internacional de Pesquisa, financiado pelo Ministério da Educação e Cultura - MEC- da Espanha. Membro do instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IARGS. Professor em diversos curso de Pós-Graduação. Autor de diversos artigos em revistas nacionais e estrangeiras.

DÉLTON WINTER DE CARVALHO

É Pós-Doutor na University of California, Berkeley, USA. Doutor e Mestre em Direito da UNISINOS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir - e de Direito Ambiental no curso de graduação em Direito, é também Coordenador e Professor no Curso de Especialização em Direito Ambiental - UNISINOS. Coordenador do Grupo de Pesquisa "Direito, Risco e Eco-complexidade" cadastrado junto ao CNPq/PPGDir/UNISINOS. Professor convidado no curso de especialização em Direito Ambiental UFRGS/AJURIS/Instituto o Direito por um Planeta Verde.

FERNANDA FRIZZO BRAGATO

Doutora em Direito.

JÂNIA MARIA LOPES SALDANHA
É formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS. É mestre em Integração Latino-Americana pela UFSM. Atualmente é doutoranda do Curso de Doutorado em Direito da UNISINOS/RS. É Advogada e professora do Curso de Direito da UFSM/RS e do Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano em Santa Maria UNIFRA/RS. Foi professora convidada da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul; Mestre (PUC/RJ) e Doutor (UFSC/Université de Montpellier I) em Direito do Estado; Professor e Coordenador do PPGD/UNISINOS.Professor Associado do Doutorado em sistemas Jurídicos-Políticos Comparados da Universidade de Lecce - Itália. Consultor do Doutorado Internacional Scuola Túlio Ascareli - Universidade de Roma III. Professor Visitante das Universidades de Roma I - La Sapinenza, Roma III, Nápoli e Salermo.

LUCIANO BENETTI TIMM

É Pós-Doutor pela U.C. Berkeley, Departamento de Direito, Negócios e Economia. Sócio de Carvalho, Machado e Timm Advogados em Porto Alegre e São Paulo. Doutor em Direito pela UFRGS, Direito dos Negócios e da Integração Regional. Master of Laws ( LLM) pela Universidade de Warwick, Direito Econômico Internacional. Professor Adjunto da PUC/RS e da ULBRA. Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. Presidente do Comitê de Legislação da AMCHAM-RS. Diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e Vice Presidente do Instituto de Direito e Economia (IDERS).

MARCIANO BUFFON

Doutor em Direito - ênfase em Direito do Estado pela UNISINOS, com período de pesquisa na Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Empresarial. Professor de Direito Tributário na UNISINOS/RS e em cursos de pós-graduação (especialização) em Direito Tributário (UPF, UNIVANTES, AFISVEC).

SANDRA REGINA MARTINI VIAL

Socióloga, Especialista em Saúde Pública pela Escola de Saúde Pública em Porto Alegre; Especialista em Programação e Gerência dos Serviços de Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública, no Rio de Janeiro; Mestre em Educação pela PUC-RS; Doutora em Direito pela Universitá Degli Studi di Lecce, em Lecce (Itália); Professora e Pesquisadora em Sociologia dos Direitos Humanos e Sociologia Jurídica. Professora da UNIVATES, em Lajeado, RS, e da UNISINOS, em São Leopoldo, RS;

TÊMIS LIMBERGER

É promotora de Justiça no Estado RS. Graduou-se em Direito e obteve o título de Mestre pela UFRGS. Doutorou-se em Direito pela Universidade Pompeu Fabra (Barcelona - Espanha). Professora na UNISINOS, integra o Programa de Pós-Graduação em Direito, leciona a disciplina Estado e Administração. É uma das Coordenadoras da Especialização em Direito Constitucional da Fundação Superior do Ministério Público/RS.

VICENTE DE PAULO BARRETTO

É Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESA; professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS; Decano da Escola de Direito da UNISINOS. Pós-doutor pela Maison des Sciendes de L´Homme, Paris; Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coordenador científico do Dicionário de Filosofia do Direito e do Dicionário de Filosofia Política; autor de As Máscaras do Poder , Ideologia e Política no pensamento de José Bonifácio de Andrada e Silva, A Evolução do Pensamento Político Brasileiro, O Liberalismo e a Constituição de 1988 e trabalhos sobre direitos humanos, ética e direito, literatura e direito, bioética e histórias das ideias políticas e sociais, publicados no Brasil e no exterior. Consultor ad hoc da área de Direito e de Filosofia da CAPES; consultor ad hoc da área de Direito do CNPq. Bolsista de produtividade científica da CNPq.

WILSON ENGELMANN

Doutor e Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS; professor deste mesmo Programa; professor do Mestrado Profissional em Gestão e Negócios da Unisinos; Professor de Metodologia da Pesquisa Jurídica em diversos Cursos de Especialização em Direito da Unisinos; Professor de Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Direito do Curso de Graduação em Direito da Unisinos; Líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO (CNPq); Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

Direito Constitucional

Introdução ao Direito -> Filosofia do Direito