Título: Recursos para os Tribunais Superiores

Editora:GZ Editora

Autor: Osmar Mendes Paixão Côrtes

ISBN: 9788562490958

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 190

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Resenha:

Em Recursos para os Tribunais Superiores, Osmar Mendes Paixão Côrtes discorre, com peculiar e escorreita erudição, sobre a recorribilidade extraordinária.
O texto, de precisa feição didática, oferece elucidativo e producente estudo sobre aspectos doutrinários referentes as recursos no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, entretanto, sem negligenciar o exame de questões de ordem prática com potencial para influenciar o trâmite dos feitos.
Em abordagem preliminar, o autor realça as dificuldades dos tribunais superiores em viabilizar a pronta prestação jurisdicional devido ao número cada vez maior de demandas que lhe são submetidas. O tema é visto em perspectiva: no passado e no presente, a crise vivida pelos tribunais superiores - as razões estruturais, culturais e imediatas -; no futuro, e já com reflexos no presente, os novos instrumentos voltados para a efetividade do direito e do processo judicial.
Os capítulos seguintes tratam, quando efeitos e procedimentos, dos recursos em espécie - extraordinário, especial, agravo nos próprios autos, regimental e embargos de divergência,. Como não poderia deixar de ser, o extraordinário em sentido estrito é a porta de entrada fascinante percurso histórico de construção jurídica, pois, percorrendo-se sua origem e desenvolvimento, chega-se à compreensão da jurisprudência e da doutrina atuais, bem como do papel constitucional das cortes superiores.
Em suma, Recursos para os Tribunais Superiores, com temperamento e, ao mesmo tempo, modernidade, é, visivelmente, uma proposta de releitura do processo judicial brasileiro: o velho e o novo se cruzam sugerindo mudança de paradigmas. João Otávio de Noronha. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.