O Estado Infrator

Editora: Fórum

Autor: Nelson Lopes de Figueiredo

ISBN: 978857700 6366

R$39,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 238

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Título: O Estado Infrator

Editora:Fórum

Autor: Nelson Lopes de Figueiredo

ISBN: 978857700 6366

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 238

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Resenha:
O livro analisa o Estado como uma entidade infratora, destacando a notória ineficiência dos Poderes Públicos no cumprimento das suas obrigações institucionais. Alicerçado em sólida pesquisa bibliográfica, publicações oficiais, revistas e jornais diários, cada uma de suas afirmativas é respaldada em fontes da mais alta credibilidade doutrinária, científica ou informativa. Inaugura-se aqui um discurso novo, instigante e revolucionário, ao serem pesquisadas as relações jurídicas e simbólicas do Estado pelo ângulo de suas transgressões. O Estado Infrator expressa, enfim, o inconformismo de várias gerações com os desmandos do Poder Público perpetrados a pretexto de cumprimento da ordem jurídica. Resultado de exaustivo trabalho de investigação e das densas experiências de seu autor como servidor público, professor e renomado advogado especialista em direito público, a obra sintetiza, ao mesmo tempo, o depoimento e o testemunho de uma realidade que procura ser teimosamente desvelada, entre os escombros éticos e normativos de sua época.

PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1
O ESTADO INFRATOR - MITOS, LINGUAGEM E UTOPIAS
1.1 Expansão, coerção e dominação estatais
1.2 Linguagem jurídica, mitologia e o espetáculo estatal
1.3 Prerrogativas estatais, discricionariedade e conceitos jurídicos indeterminados
1.4 Estado infrator: agravantes do caso brasileiro
CAPÍTULO 2
O ESTADO INFRATOR EM AÇÃO - DISTORÇÕES INSTITUCIONAIS E FUNCIONAIS
2.1 Frustrando avanços constitucionais
2.2 Medidas pouco provisórias
2.3 Morosidade e ineficácia do Judiciário
2.4 Funções de confiança e cargos em comissão
CAPÍTULO 3
O ESTADO INFRATOR EM AÇÃO - VÍCIOS E DEFEITOS DA GESTÃO PÚBLICA
3.1 Falência do sistema prisional
3.2 Insegurança pública e criminalidade
3.3 Agências semipúblicas, parcerias duvidosas e invasão privada
3.4 Malversação de recursos públicos: a corrupção
3.5 O calote oficial dos precatórios
3.6 Estado poluidor
CAPÍTULO 4
SEM FREIOS NEM CONTRAPESOS - DISFUNÇÕES TRIPARTIDAS
4.1 Estado-administrador: perdulário, corrupto, mau pagador e ineficiente
4.2 Estado-judicial: moroso, ineficiente descumpridor de prazos e litigante de má-fé
4.3 Legislativo disfuncional, caudatário e desacreditado: erosão da lei
CONCLUSÃO
REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO

Nelson Lopes de Figueiredo
Professor de Direito Administrativo na Universidade Federal de Goiás e na Faculdade Anhanguera de
Ciências Humanas, hoje UNI-Anhanguera. É advogado militante especializado em direito público. Membro Fundador e Ex-Presidente da Academia Goiana de Direito (ACAD). Fundador e Presidente de Honra do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (IDAG). Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás (IHGG). Tem diversos pareceres e estudos publicados em revistas especializadas em direito público. Participou da obra coletiva em homenagem ao Professor Adilson Dallari, com o artigo "A eficácia
da ampla defesa no Processo Administrativo Disciplinar". Foi homenageado com o livro Direito público atual: estudos em homenagem ao professor Nélson Figueiredo, publicado pela Editora Fórum, coordenado pelo Professor Fabrício Motta e contendo artigos de destacados publicistas brasileiros. Publicou os seguintes livros: Sonhos e esporas: poemas, 1980; Os descaminhos do poder: comentários e reflexões, 1983; A resistência A(r)mada: poemas, 1991; Verbo peregrino: poemas, 2006.

Direito Constitucional