Direitos Sociais - Teoria e Prática

Editora: Método

Autor: José Reinaldo de Lima Lopes

ISBN: 9788576601197

R$85,00 R$75,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 304

Encadernação: Brochura

Ano: 2006

Título: Direitos Sociais - Teoria e Prática

Editora:Método

Autor: José Reinaldo de Lima Lopes

ISBN: 9788576601197

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 304

Encadernação: Brochura

Ano: 2006

Resenha:
A obra reúne textos sobre os direitos sociais e o sistema judiciário. Os textos estão organizados sob o enfoque histórico (papel político do Poder Judiciário;sucessão histórica da defesa da vida e da liberdade para a defesa dos meios materiais de sobrevivência e inserção em uma sociedade de classes;abordagem esquemática do problema da cidade e do direito à moradia; pluralismo jurídico brasileiro); enfoque analítico (justiça distributiva - bens indivisíveis e coletivos)e enfoque prático (estudos de casos: aplicação prática das idéias desenvolvidas anteriormente).

ENFOQUE HISTÓRICO
I. MODELOS HISTÓRICOS DO JUDICIÁRIO: Poder político ou poder neutro?
1. Separação de poderes ou governo misto - o constitucionalismo
2. A Constituição do Império
3. A teoria do poder neutro no século XIX
4. O árbitro da República
5. Os limites de um modelo importado pela metade
6. O modelo europeu de administração da justiça
7. O resultado do modelo brasileiro Bibliografia
II. DOS DIREITOS CIVIS AOS DIREITOS SOCIAIS: Experiência brasileira do final do século XX
1. A virada dos direitos humanos
2. Recuperando a memória
3. Relações de classe e direitos humanos
4. As classes médias e os intelectuais
5. O acirramento da disputa ideológica
6. Uso alternativo do direito
7. Direito e justiça
Bibliografia
III. O DIREITO À MORADIA E O DIREITO À VIDA NA CIDADE: Breve visão histórica
1. O campo e a cidade
2. A cidade é uma instituição
3. Cidades e vida privada
4. O atrativo - riqueza e liberdade
5. As cidades brasileiras
6. Cidades brasileiras: o público e o privado
7. A escravidão
8. A moradia e a propriedade
9. A propriedade especulativa
10. Bens de produção e complexo industrial-financeiro - a construção nas cidades
11. Direito natural, direito de moradia
12. Direito à moradia, novo direito?
Bibliografia
IV. UMA HISTÓRIA DE DESIGUALDADES: Pluralismo e privilégios
1. Eficácia, ineficácia - pluralismo v. paralelismo
2. Cultura dos privilégios (na liberdade, na propriedade e na dignidade)
3. Público e privado - confusão e princípios morais alternativos?
4. História da ineficácia do direito no Brasil
5. Conclusão
Bibliografia
ENFOQUE ANALÍTICO
V. JUSTIÇA E PODER JUDICIÁRIO OU A VIRTUDE CONFRON- TA A INSTITUIÇÃO
1. Questões de justiça
1.1. Problemas do poder político
1.2. Exigências de políticas públicas
1.3. Problemas individuais em chave coletiva
2. O problema teórico da justiça
2.1. Contexto de esgotamento do modelo liberal
2.2. Questões políticas são jurídicas?
2.3. O que é mesmo a justiça distributiva?
3. Os problemas práticos da administração da justiça
3.1. A justiça comutativa
3.1.1. Aparência individual, essência coletiva
3.1.2. A impunidade
3.2. A justiça distributiva
3.2.1. Os limites do Judiciário (controvérsia)
3.2.2. O potencial do Judiciário
4. As mudanças necessárias
VI. DIREITOS SOCIAIS COMO JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: Direito do consumidor e reciprocidade
1. Em que consiste a distribuição?
2. Diversos institutos da distribuição no direito
3. A distribuição no direito do consumidor
4. Conclusão - a não-reciprocidade e a justiça distributiva
Bibliografia
VII. PROCESSO E JUSTIÇA (social, distributiva e política)
1. O contencioso social (ou a advocacia de interesse público)
2. Os limites da judicialização (pelo objeto)
3. Os potenciais da judicialização
4. O futuro da democracia judicial
Bibliografia
ENFOQUE EMPÍRICO
VIII. DIREITOS SOCIAIS - PRÁTICA COMPARADA (Estados Unidos da América)
1. Introdução: o que está em jogo
2. O funcionamento de um juizado federal norte-americano
3. Uso do sistema judicial nos EUA: regulação, federalização, legislação
4. Três exemplos: Gold Clause Cases (1935), Wyatt Cases (1970), California v. US (1995)
4.1. Gold Clause Cases
4.2. Wyatt Cases
4.3. California v. US
5. Conclusão
Bibliografia
IX. OS TRIBUNAIS E OS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL - SAÚDE E EDUCAÇÃO: Um estudo de caso
revisitado
1. Os tribunais e a seleção dos casos - o universo pesquisado
2. A natureza do processo de direitos sociais
3. Análise dos casos
3.1. Direito à saúde
3.2. Direito à educação
4. O debate judicial
4.1 Direito à saúde
4.2 Direito à educação
5. Balanço geral dos casos
Bibliografia
X. DECIDINDO SOBRE RECURSOS ESCASSOS: Raciocínio jurídico e economia
Introdução
1. Tipos ideais e raciocínio
1.1 A razão, o motivo e o sentido da ação como elementos do tipo-ideal
1.2 Tipo-ideal da economia e tipo-ideal do direito
1.3 Eficiência, autoridade, temporalidade e resultado
2. A racionalidade econômica na prática e teoria do direito
2.1 Relações entre direito e economia no Brasil na recente história
2.2 Conflitos distributivos e direitos subjetivos
2.3 Racionalidade econômica no direito - alguns exemplos
3. Um caso exemplar
4. Observações finais

José Reinaldo de Lima Lopes - Doutor e livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Foi professor visitante na Universidade da Califórnia em San Diego (1995), na Universidade Nacional da Colômbia (2001-2003) e na Universidade de Munique (2002). É também pesquisador na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ? Fapesp e autor de Responsabilidade civil do fabricante e a defesa do consumidor (1992), Direito e transformação social (1997), O direito na história (2000) e As palavras e a lei (2004).

Direito Civil

Direito Civil -> Direito Civil

Direito Constitucional

Livros em Promoção

Livros em Promoção -> Promoção