Título: Relação de Trabalho versus Relação de Emprego

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Vinícius Moreira de Lima

ISBN: 9788575255933

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 424

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Subtítulo: A Luta pela nova Justiça do Trabalho

Trabalho Produtivo e Improdutivo

" E aqui começa o pensamento do autor deste livro, que o distingue como uma das melhores e profundas reflexões sobre o trabalho humano produzidas em língua portuguesa.
(Trecho do prefácio do Dr. Antônio Álvares de Lima - Professor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de de Direito da UFMG. Desembargador Federal do Trabalho Aposentado)

Sumário:
Prefácio do Prof. Dr. Antônio Álvares da Silva
Nota do Autor
1. Introdução Metodológica: a Conexão Dialética entre
Economia, Política e Direito ou os Instrumentos Intelectuais
para a Compreensão do Conceito Constitucional de
"Relação de Trabalho" (art. 114,1 da CR/88)
1.1.O Núcleo do "Programa de Transição" da Justiça do
Trabalho: o conceito de "Relação de Trabalho"
2.A Necessidade Social do Trabalho e a Crise da Civilização
Capitalista: os Pressupostos Centrais da Compreensão do
"Programa de Transição" da Justiça do Trabalho após a
Ampliação da Competência Material Prevista pelo art. 114,
Ida CR/88
3.Conceitos de Trabalho; Não-Trabalho; Trabalho Abstrato e
Direito ao Trabalho
3.1.0 Trabalho - Atividade de Satisfação de Necessidades Sociais ou Valores De Uso ("Work")
3.2.A Teoria do Valor-Trabalho e a Teoria da Justiça
3.3.O Não-Trabalho e o Antivalor
3.4.O Trabalho Abstrato e a Propriedade Capitalista
3.5.Para uma crítica das ideologias pós-modernas do "fim do
trabalho" e de sua repercussão mediata na superestrutura da
Justiça do Trabalho
4.Os Modos de Subordinação Formal do Trabalho ao Capital
e as Redes de Empresas: a nova divisão social do trabalho
capitalista e a dialética das terceirizações e subcontratações...
4.1.A Dialética dos Modos de Subsunção Formal do Trabalho ao Capital e o Conceito Constitucional de "Relação de Trabalho" (art. 114,1 da CR/88): o Trabalho assalariado
e não-assalariado perante a nova Justiça do Trabalho
4.2.Os Contratos Cíveis de Atividades ou de Colaboração
e o Conceito Constitucional de "Relação de Trabalho" -
Prestação de Serviços, Mandato, Depósito, Agência,
Corretagem, Empreitada, Gestão de Negócios, Comissão e Transporte
4.3.Outras Relações de Trabalho e Contratos Afins: Parceria Rural, Representação Comercial, Cooperativas de Trabalho, Trabalho dos índios, Trabalho Prisional, Trabalho Voluntário, Trabalho Avulso, Trabalho

Religioso, Estágio de Estudantes e Residência Médica
4.4.Responsabilidades Anteriores, Atuais e Posteriores dos Contratos de Trabalho, a Competência Penal Trabalhista e a ADIN 3684/DF
4.5.Invenções, Patentes e Direitos Autorais de Trabalhadores
Intelectuais, como Pessoas Físicas (Assalariadas e Não-
Assalariadas)
4.6.Lides Relativas à Busca de um Meio Ambiente de Trabalho Adequado e as Multas Administrativas
5. "Direito ao Trabalho" ou a Cidadania do Trabalho Assalariado como Direito: a interface do Direito Econômico com o Direito do Trabalho ou a Dialética entre os modos de subordinação
formal (relação de trabalho) e real do trabalho ao capital (relação de emprego) - reflexos mediatos no processo judicial trabalhista
6.Os entes de Direito Público externo
7.O Antivalor Burocrático da Justiça do Trabalho em Face da Nova Competência Material Prevista no art. 114,1 da CR/88: a Dialética Social do Trabalho Produtivo e Improdutivo
7.1. A Burocracia da Justiça do Trabalho como órgão integrante do Estado burguês
8.O Estado, o Capital-Serviço (Privado e Estatal) e o Trabalho Improdutivo
9.A Cogestão na Administração da Justiça do Trabalho: a
necessidade de delegação de poderes aos Órgãos Extrajudiciais
(a CCP, o NINTER, os Tribunais Arbitrais e os Conselhos de
Empresa) em face da nova competência material do art. 114,
I da CR/88
10.A Crise Econômica do Capital e a Responsabilidade Objetiva
do Estado pela Demora na Entrega da Prestação Jurisdicional
ou pela não Duração Razoável do Processo Judicial Trabalhista
A nova competência da Justiça do Trabalho (art. 114,1 da
CR/88)
11.Ensino Jurídico e o Conceito de Relação de Trabalho
12.Conclusão
Referências
Anexos
Anexo A
Legislação Estadual
Anexo B
Portaria TRT/SGP/1813/2010, de 07 de outubro de 2010

Vinícius Moreira de Lima é Mestre em Direito Econômico (UFMG) - 1992. Doutor em Direito do Trabalho (UFMG) - 2011.