Perspectiva Jurídico-Analítica do Crime

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Aglaia Cynthia Santos

ISBN: 9788575250671

R$42,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 96

Encadernação: Brochura

Ano: 1997

Título: Perspectiva Jurídico-Analítica do Crime

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Aglaia Cynthia Santos

ISBN: 9788575250671

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 96

Encadernação: Brochura

Ano: 1997

SUMÁRIO
Apresentação
Introdução
I - CONCEITOS DE CRIME
1. O objeto da Teoria Geral do Crime
2. Que é o crime?
3. Conceito formal (ou nominal)
4. Conceito material (ou substancial)
5. Conceito analítico (ou dogmático)
6. Conceito analítico e sintomático
II - CONCEITO DOGMÁ TICO DE CRIME
1.Origem
2. Conceito moderno
3. Método de estudo e categorias jurídico-penais
4. Importância da análise do conceito de crime
III - ANÁLISE E ESTRUTURA JURÍDICA DO CONCEITO DE CRIME
1. Âmbito do estudo do delito
2. Tipicidade e o requisito de fato típico
3. O requisito de ilicitude (ou antijuridicidade)
4. Culpabilidade e agente culpável
5. Punibilidade
6. Características negativas do delito
IV - DO FATO TÍPICO
1. Conceito
2. Elementos
3. Fato natural e fato típico. Distinção
V - TEORIA JURÍDICO-PENAL DA CONDUTA
1. A conduta como fundamento da teoria da estrutura do crime
2. Terminologia jurídico-penal
3. A conceituação da conduta, segundo as concepções causal e finalista
4. O dolo e a culpa integrantes da conduta típica
VI - O NOVO CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME
1. A punibilidade entendida como mera consequência jurídica do delito
2. A culpabilidade entendida como mera condição jurídica da pena
A periculosidade como pressuposto da medida de segurança
Conclusão
Bibliografia

Direito Constitucional