Título: O Domínio da Vítima - O Tráfico de Seres Humanos

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: Gustavo José Correia Vieira

ISBN: 9788560520879

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 120

Encadernação: Brochura

Ano: 2011

Subtítulo: O Tráfico de Seres Humanos e sua Disciplina no Direito Brasileiro e Internacional.

"O trabalho de Gustavo José Correia Vieira explora, com precisão, os antecedentes sociológicos e econômicos do problema do tráfico de pessoas, para, em seguida, expor o tratamento jurídico do tema no direito internacional e na ordem jurídica brasileira, concluindo suas considerações com o aporte da Vitimologia, para definição e equacionamento do tema. Os dados estatísticos apontam a imensa cifra de 27 milhões de pessoas no estado de escravidão, um número que rivaliza com os dados referentes à antiga escravidão permitida por lei, um assombro que foi eliminado, no Brasil, há pouco mais de 120 anos."

Leonardo Isaac Yarochewsky

SUMÁRIO

Prefácio
Introdução
Capítulo I - A nova escravidão do Século XXI
1.1 Aspectos gerais sobre a escravidão contemporânea
1.2 Distinção entre a antiga e a nova escravidão
1.3 As formas contemporâneas de escravidão e seus elementos
1.4 Dados estatísticos da escravidão contemporânea

Capítulo II - Principais causas da escravidão contemporânea
2.1 O processo de globalização
2.2 O fluxo migratório
2.3 Outros fatores determinantes

Capítulo III - Características do tráfico de seres humanos
e instrumentos jurídicos relacionados
3.1 Características fundamentais do tráfico humano
3.2 Distinção entre tráfico de seres humanos e imigração clandestina
3.3 Instrumentos jurídicos existentes
3.3.1 No âmbito das Nações Unidas
3.3.2 União Européia e Conselho da Europa
3.3.3 Mercosul e outros países
3.3.4 Brasil

Capítulo IV - A vítima do tráfico humano e sua condição de vulnerabilidade: uma abordagem a partir do campo vitimológico
4.1 Vitimologia: aspectos gerais
4.2 Vitimologia e o tráfico de seres humanos
4.3 Condição de vulnerabilidade e assistência às vítimas

Considerações finais
Referências


GUSTAVO JOSÉ CORREIA VIEIRA

Advogado, graduado pelas Faculdades Rio-Grandenses (FARGS). Especialista em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestrando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS).