Crime Organizado e Proibição de Insuficiência

Editora: Livraria do Advogado

Autor: José Paulo Baltazar Junior

ISBN: 9788573487039

R$88,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 266

Encadernação: Brochura

Ano: 2010

Título: Crime Organizado e Proibição de Insuficiência

Editora:Livraria do Advogado

Autor: José Paulo Baltazar Junior

ISBN: 9788573487039

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 266

Encadernação: Brochura

Ano: 2010

Resenha:
O trabalho coloca o problema do crime organizado em uma área de intersecção entre o Direito Constitucional, em especial quanto aos direitos fundamentais, o Direito Penal e o Processo Penal. Analisa as relações entre o direito fundamental à segurança e o dever de proteção que dele decorre com o direito de liberdade geral, frente à ameaça do crime organizado, bem como sobre a forma de concretização desse dever.

SOBRE O AUTOR :

JOSÉ PAULO BALTAZAR JR.

Juiz Federal desde 1994 e ocupa, desde 1996, o cargo de Juíz Titular da 1ª Vara Criminal de Porto Alegre, especializada em Crime Organizado, Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Lavagem de Dinheiro. Atualmente é Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Mestre e Doutor em Direito (UFRGS).

Direito Constitucional