Título: Audiência Única e Celeridade do Procedimento

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Roberto Andrés Itzcovich

ISBN: 9788575253883

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 125

Encadernação: Brochura

Ano: 2006

Autor Roberto Andrés Itzcovich - Magistrado no Estado do Pará
Resenha:
O texto investiga os diversos fatores implicados na velocidade do procedimento; quer os comuns aos diversos ritos, quer os específicos de uns ou de outros. Perscruta as origens dos diversos procedimentos e, em especial, do comum ordinário, para entender sua configuração atual. A de instrução é a fase com maior incidência na duração do rito; por seu turno a audiência é um dos momentos centrais da instrução; destarte, seu desdobramento (adiamento) e o número de audiências têm incidência decisiva na velocidade e na duração do procedimento. O autor pesquisa e analisa os distintos fatores, causas, circunstâncias e princípios relacionados com a velocidade do procedimento. Alguns têm uma vinculação muito estreita com o tempo técnico do processo, e verifica-se que nem sempre estão presentes ou, ao menos, não na medida e proporção adequadas. Há uma importante releitura sobre a própria classificação do rito em oral, misto e escrito. Ainda no tocante aos princípios, faz o autor uma reflexão acerca de determinados institutos, como a réplica e sua incidência, por exemplo, no contraditório que deve se concretizar, não apenas ao longo do processo como um todo, senão, também, em cada uma de suas fases, individualmente consideradas.
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1- ORIGEM DO PROCESSO MODERNO
1.1 Origem histórica
1.2 Processo romano
1.2.1 Processo das ações da lei (legis actionis)
1.2.2 Processo formular
1.3 Processo germânico
1.4 Processo comum medieval
1.5 Influência germânica no procedimento comum ordinário
1.6 Sistemas jurídicos
1.6.1 Sistema ocidental
1.6.2 Sistema romano-germânico
1.6.3 Sistema anglo-americano
1.7 importância dos processos do passado nos da atualidade
CAPÍTULO 2- PROBLEMÁTICA PROCESSUAL ATUAL
2.1 Alguns dados
2.1.1 Número de juízes por habitante
2.1.2 Processos aforados e julgados, na justiça Comum, na primeira instância, no Brasil, de 1990 a 2003
2.1.3 Processos aforados e julgados, na justiça comum, na primeira e segunda instância, no Brasil, em 2002
2.1.4 Processos aforados e julgados, nos juizados especiais, na primeira instância, no Brasil, em 2003
2.1.5 Demora dos processos
2.1.6 Alguns outros fatores de atraso
2.2 Causas da lentidão dos processos
2.3 A audiência
2.4 O juiz
2.5 Onus da prova
2.5.1 Regra e exceção do ônus da prova
2.5.2 Fundamento do ônus da prova
2.6 O tempo
2.7 Decisão interlocutória
2.8 Recursos
2.9 Rito comum ordinário
2.9.1 No cível
2.9.2 No crime
2.10 Preclusão
2.11 Tutela antecipada
2.12 Testemunhas
2.12.1 Número
2.12.2 Ônus da produção
CAPÍTULO 3- CARACTERÍSITICAS, ASPECTOS E PRINCÍPIOS DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO
3.1 Princípios
3.1.1 Economia e instrumentalidade das formas
3.1.2 Imediação
3.1.3 Identidade física do juiz
3.1.4 Concentração
3.1.5 Oralidade
3.2 Procedimento oral
3.3 Nosso procedimento
3.4 Alguns aspectos do procedimento trabalhista
3.5 Sumarização do ordinário
3.6 Finalidade do processo
3.7 Direito processual substancial
3.8 Deduções das partes
3.9 Formas
3.10 Papel e poderes do juiz
CAPÍTULO 4 -ASPECTOS DA CELERIDADE;ALGUMAS PROPOSTAS E SOLUÇÕES
4 1 Aspectos gerais
4:2 Tendências para o futuro
43 Simplicidade
4:4 Fortalecimento dos poderes do juiz
4.5 Rito comum sumaríssimo
46 Problemas e propostas para o rito comum ordinário
4.6.1 Indicação das provas
4.6.2 Audiência preliminar
4.6.3 Audiência única
4.6.4 Eliminação da réplica
4.6.5 propostas
4.6.6 Duas propostas de linhas gerais
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS