Título: Poder e Norma - Michel Foucault e a Aplicação do Direito

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: Frederico Lourenço

ISBN: 9788560520275

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 143

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

O autor examina na obra o instrumento de trabalho criado por Michel Foucault, para analisar a circulação social do poder e das manifestações de mando, a norma. Esse instrumento apresenta três grandes eixos metodológicos: saber; poder; sujeito. E a norma é o conceito fundamental, que transpassa grande parte dele. A norma forma sujeitos e delimita a esfera de criação do conhecimento, tornando-o circunscrito aos discursos já produzidos em cada âmbito das ciências. No Direito, a aplicação das categorias incide sobre os indivíduos, produzindo homens homogêneos e integrados ao cotidiano.
Considerando-se a evidente discrepância entre o Direito efetivamente aplicado e as estruturas jurídicas existentes, revela-se fundamental perquirir-se por elementos estranhos a ele os quais têm como potencialidade afastar o seu aplicador das bases mínimas de previsibilidade. O acesso à justiça não pode somente ser entendido a partir dos elementos internos do Direito, na exata medida em que depende tanto de sujeitos que o apliquem. Ademais, esse mesmo acesso se revela um importante instrumento político de interdição dos sujeitos. O Direito, sua aplicação, se revela, assim, intrinsecamente vinculado aos elementos "não jurídicos", tradicionalmente desconsiderados, enquanto objeto de estudo.


Sobre o Autor
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Sociologia Política e Direito Civil. Professor de Direito em cursos de Graduação em Direito

Sumário


1 INTRODUÇÃO
2 PODER
2.1 Poder e Norma
2.2 O Poder Soberano
2.3 O Poder Disciplinar
2.4 Mediações entre o Poder Disciplinar e o Poder Soberano
3 SOCIEDADES DE NORMALIZAÇÃO
3.1 Sociedade Disciplinar
3.2Biopoder.
3.3 Sociedade de Segurança
3.4 A Arte de Governar e a Governamentalidade
4 DIREITO
4.1 Estatalismo
4.2 Direito Estatal e Direito Não-Estatal
4.3 Lei e Direito
4.4 Lei e Poder
5 APLICAÇÃO DO DIREITO
5.1 O Estado-Juiz
5.2 Acesso à Justiça
5.2.1 Limites Externos
5.2.2 Limites Internos
6 DIREITO E BIOPODER
6.1 Aplicação estratégica do Direito (Poder).
6.2 Limites Internos e Disciplina
6.3 Aplicação do Direito e Biopoder
7 CONCLUSÃO.
8 REFERÊNCIAS