Direito dos Animais - Fundamentação e Novas Perspectivas

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Daniel Braga Lourenço

ISBN: 9788575254721

R$130,00
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Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 566

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2008

Título: Direito dos Animais - Fundamentação e Novas Perspectivas

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Daniel Braga Lourenço

ISBN: 9788575254721

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 566

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2008

SUMÁRIO:
CAPÍTULO I - O HOMEM E O MUNDO NATURAL: AS PREMISSAS CULTURAIS DO ESPECISMO
1.1. O Paradoxo da Humanidade
1.2. Mundo Helênico
1.2.1.Pré-Socráticos
1.2.2. Sócrates
1.2.3. Pensamento Platônico
1.2.4. A Hierarquia Aristotélica
1.2.5. O Antropocentrismo Teleológico e a "Grande Cadeia do Ser
1.2.6. Fase Pós-Aristotélica
1.2.7. O Legado Grego
1.3. Os Romanos
1.3.1. A Dicotomia "Pessoa/Coisa"
1.3.2. Servidão Humana: O Status Jurídico dos Escravos
1.3.3. Servidão Não-Humana: O Status Jurídico dos Animais
1.3.4. Direito Natural
1.4. Religiões de Salvação: o Cristianismo e outros "ismos".
1.4.1. As Religiões Ancestrais
1.4.2. A Concepção Bíblica
1.4.3. O Caso do Boi que Marra
1.4.4. Prescrições Dietéticas
1.4.5. Questões de Alma: O Advento da Pregação Cristã
1.4.6. A Doutrina Agostiniana
1.5. Idade Média e Tempos Coloniais
1.5.1. O Poder Eclesiástico
1.5.2. A Filosofia Tomista
1.5.3. A Reforma Protestante
1.5.4. Em "Berço Esplêndido"
1.6. Modernidade, Racionalismos e outros "bichos".
1.6.1. Rupturas com o "Antigo Regime"
1.6.2. Renascença e Revolução Científica
1.6.3. Responsabilidade Animal: A Roupagem Legalista dos Julgamentos de Animais
1.6.4. A "Navalha de Occam" e o Mecanicismo
1.6.5. Objetos do Ódio
1.6.6. Despersonalização
1.7. Os Contratualistas e Iluministas
1.7.1. Hobbes
1.7.2. Locke
1.7.3. Rousseau e Voltaire
1.8. Pensamento Kantiano
1.9. A Era Vitoriana e a Revolução de Darwin
1.9.1. "Coisificaçao" como "Status Quo"
1.9.2. Novas Sensibilidades
1.9.3. Idéias Embrionárias
1.9.4. Tímido Alargamento Moral
1.9.5. Primeiras Manifestações Legislativas
1.9.6. A Ancestralidade Comum: Darwin Triunfante
CAPÍTULO II ENTRE O FORMALISMO E A REALIDADE ÉTICA
2.1. Teoria da Opressão e a Estratégia de Inferiorização
2.2. Teoria dos "Deveres Indiretos", "Transbordamento Moral" e "Casos Marginais"
2.2.1. Teorias Indiretas - Breve Recapitulação: Aristóteles e a Posição Religiosa
2.2.2. Teorias Indiretas - Contratualismo: Clássicos e Naverson
2.2.3. Teorias Indiretas - Contratualismo: Rawls e o "Véu da Ignorância"
2.2.4. Teorias Indiretas - Kant e o "Imperativo Categórico"
2.2.5. Teorias Indiretas - Estatutos Protetivos e "Legal Welfarism"
2.3. Teorias Diretas
2.3.1. Teorias Diretas - "Crueldade-Compaixão"
2.3.2. Teorias Diretas - A Defesa Ética dos Animais
por Humphry Primatt e seus Seguidores
2.3.3. Teorias Diretas - O Utilitarismo Clássico e o "Princípio da Maior Felicidade Possível".
2.3.4. Teorias Diretas - O Utilitarismo de Singer e o "Princípio da Igual Consideração de Interesses"
CAPÍTULO III A LINGUAGEM DOS DIREITOS
3.1. Breve Incursão Histórica aos Direitos dos Animais
3.2. Richard Ryder e o Critério da "Dorência"("Painism
3.3. Regan e a ´´´´Questão dos Direitos dos Animais"..
3.4. As "Linhas" de Wise"
3.5. Francione: "Chuva sem Trovoada".
3.6. Teoria dos Entes Despersonalizados: Animais como "Sujeitos de Direito".
CAPÍTULO IV CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

*SOBRE O AUTOR
O autor é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro -PUCV/RJ. É mestre em "Direito, Estado e Cidadania" pela Universidade Gama Filho - UGF/RJ e especialista em Direito Ambiental pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ. Possui MBA em Direito Econômico e Empresarial também pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ. Atualmente é Professor de Direito Ambiental do Curso Praetorium (Rio de Janeiro) e de Direito do Petróleo no Instituto Catarinense de Pós-Graduação - ICPG. É associado ao Animal Legal Defense Fund - ALDF (Professional Volunteer) e Diretor Jurídico do Instituto Abolicionista Animal - IAA. Integra o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Animal, bem como da Revista Eletrônica Pen-sata Animal (www.sentiens.net) e da Editora Evolução.

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