Responsabilidade Contratual

Editora: Revista dos Tribunais

Autor: Daniel Ustárroz

ISBN: 9788520330944

R$65,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 206

Encadernação: Brochura

Ano: 2007

Título: Responsabilidade Contratual

Editora:Revista dos Tribunais

Autor: Daniel Ustárroz

ISBN: 9788520330944

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 206

Encadernação: Brochura

Ano: 2007

2.ª edição
Resenha:
O contrato é, na vida moderna, a principal fonte das obrigações, pois por meio dele se desenvolvem grande parte das relações humanas e a economia mundial. Além de sua função econômica o contrato possui as missões civilizadora e educativa. A presente obra, reformulada a partir da edição do CC/2002, trata da responsabilidade dos contratantes nesse enfoque. Analisa, inicialmente, o contrato em sua evolução histórica e a relação negocial em seus princípios (autonomia da vontade, vinculação, relatividade dos efeitos, boa-fé objetiva, função social e equilíbrio econômico) e defeitos (erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores e simulação). A seguir, são estudadas em profundidade a responsabilidade negocial e a resolução do contrato - questões centrais do texto -, no que concerne às formas, à resolução por inadimplemento, ao restabelecimento do statu quo ante e à resolução por onerosidade excessiva superveniente.
Sumário - Responsabilidade contratual
NOTA DO AUTOR À 2.ª EDIÇÃO
LISTA DE ABREVIATURAS
O contrato
O desenvolvimento da idéia de contrato
O legado francês e a doutrina subjetivista
Conceito moderno de contrato
Elementos constitutivos do contrato
Os princípios informadores da relação negocial
Autonomia da vontade
Limitações ao direito de contratar
Princípio da vinculação
Princípio da relatividade dos efeitos do contrato
Princípio da boa-fé objetiva
A necessidade de se tutelar a confiança
Distinção entre a boa-fé subjetiva e a boa-fé objetiva
A boa-fé objetiva como mandamento de conduta
A boa-fé objetiva e a interpretação dos contratos
A boa-fé objetiva e a criação de deveres laterais
A boa-fé objetiva como limitadora do exercício de direitos subjetivos
A boa-fé objetiva não deve impor sensível prejuízo
Princípio da função social dos contratos
Princípio do equilíbrio econômico do contrato
Dos defeitos do negócio jurídico
Erro
Conceito de erro e ignorância
O problema da escusabilidade do erro
Espécies de erro
A questão do erro quanto aos motivos
Dolo
Conceito de dolo no direito civil e criminal
Classificação do dolo no direito privado
Dolo de terceiro
Dolo recíproco (compensação de dolos)
Coação
Formas de coação
Requisitos da coação
Coação e temor reverencial
Coação de terceiro
Estado de perigo
Lesão
Fraude contra credores
A proibição da fraude no direito brasileiro
Distinção do instituto com a fraude contra a execução
Fraude contra credores e outras figuras afins
Simulação
Conceito e características gerais
Espécies de simulação
Restauração do negócio simulado
A tutela dos terceiros
A responsabilidade negocial
A responsabilidade pré-negocial
Alcance da indenização: interesse negativo e positivo?
A promessa de aluguel e a culpa in contrahendo (análise de um precedente)
A responsabilidade pós-contratual e a culpa post pactum finitum
A resolução do contrato
Formas de cumprimento e extinção da obrigação
Necessárias precisões terminológicas
Rescisão
Resilição
Resolução
A resolução do contrato por incumprimento do devedor
A valorização do interesse do credor
O tratamento da mora e o cumprimento imperfeito
Quebra antecipada do contrato
Responsabilidade civil na resolução por inadimplemento
Alcance do dano indenizável
A polêmica cláusula de não indenizar
O restabelecimento do statu quo ante
A resolução do contrato pela excessiva onerosidade superveniente
Características gerais
Particularidades da resolução por onerosidade excessiva
BIBLIOGRAFIA

Direito Civil -> Direito Civil

Direito Notarial e Registral