Propedêutica Jurídica- Uma Perspectiva Jusnaturalista

Editora: Millennium

Autor: Paulo Ferreira da Cunha e Ricardo Dip

ISBN: 9798586833341

R$300,00
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Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 292

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2001

Título: Propedêutica Jurídica- Uma Perspectiva Jusnaturalista

Editora:Millennium

Autor: Paulo Ferreira da Cunha e Ricardo Dip

ISBN: 9798586833341

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 292

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2001

Sumário:
Arte e Ciência do Direito
O Direito como Ordem Social Normativa
Necessidade (e inelutabilidade) do Direito nas sociedades humanas
Como poderemos definir ´´Direito´´?
As várias acepções do termo ´´Direito´´
Os diversos saberes do Direito
ORDENS NORMATIVAS E DIREITO
O Direito não é a única ordem normativa
Relações entre as outras ordens normativas e o Direito
Um aspecto da vivência do direito na civilização cristã
Amor e Direito
Pluralidade de ordens jurídicas
Direito e Estado.
Órgãos de soberania e comunidade internacional
Outra perspectiva da pluralidade de ordens jurídicas.
Soberania política e soberania social
O Direito internacional e os Estados.
Comunidade internacional. Relações internacionais
O SABER E O FAZER DO DIREITO
Os vários modos de estudar e pensar o Direito
Retroatividade e ultra-atividade.
O Direito antes e depois de seu próprio tempo
Tipos jurídicos e doutrinas jurídicas
A área epistemológica ´´direito´´.
Pensamento dogmático versus pensamento prudencial em direito
Ciência do Direito: seus diversos níveis
A Sociologia do Direito
História do Direito e Direito Comparado
Filosofia do Direito
O DIREITO COMO PRÁTICA
A Prática jurídica e as aplicações do Direito
As profissões jurídicas
O saber próprio e as virtudes do juiz
2a PARTE
QUADROS GERAIS DA TEORIA DO DIREITO
AS CONCEPÇÕES E OS VALORES DO DIREITO
Direito, justiça e segurança
Norma, fato, valor
As concepções jurídicas fundamentais
FONTES DE DIREITO
A criação e a evolução do Direito e as fontes de Direito
Lei, costume, jurisprudência
Os vários sentidos da lei e a hierarquia das leis
A função legislativa do Estado
Codificação
NORMAS JURÍDICAS
Ordem jurídica e norma jurídica
Características das normas jurídicas
As sanções jurídicas: civis, criminais, disciplinares etc.
Imperatividade, liberdade e responsabilidade
O DIREITO SUBJETIVO E A PESSOA
A pessoa, fundamento e fim da ordem jurídica
Direitos e deveres jurídicos
Os direitos fundamentais dos cidadãos e os direitos, liberdades e garantias. Direitos de personalidade
O exercício dos direitos
Os atos jurídicos e os contratos
OS RAMOS DO DIREITO
Direito Público e Direito Privado. Critério da qualidade dos sujeitos da relação jurídica. Sistematização
Direito Constitucional e Constituição
Outros ramos de Direito Público
Direito Privado Comum ou Direito Civil
Direito Comercial e Direito Agrário
Direito do Trabalho. Direito da Segurança Social
A União Européia, os ramos e as fontes do Direito
3a PARTE
Panorâmica
Bibliografia

Direito Administrativo

Direito Civil -> Direito Civil

Direito Constitucional

Direito Público

Introdução ao Direito -> Filosofia do Direito

Introdução ao Direito -> Sociologia do Direito