Jurisdição e Competência

Editora: Saraiva

Autor: Athos Gusmão Carneiro

ISBN: 9788502076839

R$160,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 393

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

Título: Jurisdição e Competência

Editora:Saraiva

Autor: Athos Gusmão Carneiro

ISBN: 9788502076839

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 393

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

16ª edição- atualizada com as reformas do CPC 2006/2008
Resenha:
Elaborada por especialista na matéria, esta obra parte do conceito de jurisdição e examina a distinção entre ato jurisdicional e ato administrativo, as classificações da jurisdição, o contencioso administrativo, a jurisdição voluntária, os limites da jurisdição civil e os substitutivos da jurisdição. Examina, posteriormente, a competência internacional, a competência territorial, a competência de juízo, a competência absoluta e a relativa, a modificação da competência por conexão, prevenção e prorrogação, as regras de competência, a perpetuatio jurisdictionis, o controle da competência e demais temas atinentes à matéria. Apresenta um estudo histórico sobre competência e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Direito Constitucional