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A Busca da Hermenêutica do Justo

Autor: Roberto Angotti Junior

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 45,00

Título: A Busca da Hermenêutica do Justo
Autor: Roberto Angotti Junior
Editora: Núria Fabris Editora
ISBN: 9788581750965
Ano: 2017
Nº de páginas: 144
Encadernação: Brochura

Subtítulo: Uma abordagem à luz do pensamento de Hans-Georg Gadamer

ROBERTO ANGOTTI JR.

Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Santa Cecília de Santos e Bacharel em Ciências Econômicas e Comerciais pela Universidade Católica de Santos.

Procurador do Município de São Paulo, atuando como Assessor Técnico da Coordenadoria-Geral do Contencioso Judicial do Gabinete da Procuradoria-Geral do Município. Foi Assessor Jurídico do Gabinete do Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos, Assessor Técnico e Jurídico da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, Procurador atuante no Contencioso Judicial, membro da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU e do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - CONPRESP. Foi representante dos Procuradores PR I junto ao Conselho da Procuradoria Geral do Município de São Paulo - PGM/SP e Presidente da Comissão Permanente para Estudos de Modernização da PGM/SP.


Professor e Conselheiro-Curador da Escola Superior de Direito Público Municipal da PGM/SP. Professor das disciplinas Ética e Direito do Seguro na Funenseg - Fundação Escola Nacional de Seguros. Professor de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos.

Ministrante de palestras nas áreas de Filosofia, Teoria-Geral do Direito, Direito Administrativo e Direito do Seguro.

Tem artigos publicados nas áreas de Filosofia, Teoria-Geral do Direito, Direito Administrativo e Direito do Seguro.

Recebeu o prêmio "Oswaldo Aranha Bandeira de Mello" pelo melhor trabalho jurídico do ano de 2007 no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo e a medalha "Saturnino de Brito" como aluno laureado da II Turma de Direito da Unisanta - Universidade Santa Cecília de Santos.

Foi Conciliador Honorífico do Juizado Especial Cível da Unisanta - Universidade Santa Cecília de Santos.

RESENHA: " De nossa parte, pensamos que a obra merece ser celebrada por sua coragem e perspicácia . Coragem porque não é nada fácil transpor a complexidade do pensamento de Gadamer para a filosofia do direito. Desconhecemos obra que o tenha feito com maior sucesso no território nacional. E perspicácia, porque a escolha de Gadamer, especialmente por intermédio de sua visão da phronesis aristotélica, mostra-se um excelente caminho quando se trata de buscar uma abordagem ontológica da práxis de julgar. " ARI MARCELO SOLON
Professor Livre-Docente, Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

SUMÁRIO:

PREFÁCIO
1 INTRODUÇÃO
2 O PARADIGMA DOGMÁTICO DO LEGALISMO
E DO CONSTITUCIONALISMO: BREVE
PERSPECTIVA HISTÓRICA
3 O PROBLEMA DA INTERPRETAÇÃO
DA LEI E DA JUSTIÇA
4 A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA
4.1 Considerações preliminares
4.2 Scheleirmacher e o projeto de uma hermenêutica universal
4.3 Wilhelm Dilthey e as aporias da crítica da razão histórica
4.4 O salto de Heidegger
5 HANS-GEORG GADAMER
5.1 Alguns dados biográficos
5.2 A hermenêutica filosófica de Gadamer
5.3 Delimitando o objeto do nosso estudo
6 VERDADE SEM MÉTODO
6.1 Observações iniciais
6.2 O modelo hermenêutico da obra de arte
6.3 A compreensão das ciências do espírito e a teoria
da experiência hermenêutica
6.4 Compreensão e inerência do preconceito
6.5 Autoridade e tradição
6.6 Distância temporal e consciência histórica
6.7 O princípio da história efeitual e a fusão de horizontes
6.8 A Aplicação e a unificação das tarefas hermenêuticas
6.9 Experiência hermenêutica e dialética
6.10 Linguagem, compreensão e universalidade hermenêutica
6.11 Impressões gerais sobre a obra
7 A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA À LUZ DO
PENSAMENTO DE HANS-GEORG GADAMER
7.1 Considerações preliminares
7.2 O Caráter produtivo da interpretação jurídica:
a revelação através da experiência da linguagem
7.3 Aplicação e pré-compreensão
7.3.1 Considerações iniciais
7.3.2 A questão da aplicação no embate com Emílio Betti
7.3.3 Pré-compreensão e preconceito
7.3.4 Aplicação, método e pré-compreensão no pensamento de Josef Esser
8 HERMENÊUTICA E POLÍTICA
9 A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO
DIREITO COMO PRUDÊNCIA: UMA VISÃO
CRÍTICA SOBRE A SOLUÇÃO DOS PRINCÍPIOS

10 A PHRONESIS ARISTOTÉLICA EM GADAMER

11 O SENTIDO DO DIREITO NA APROXIMAÇÃO
DE SER E DEVER-SER

12 CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS

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