Busca de produtos:

 

O Devido Processo Legal Tributário

Autor: Alberto Noqgueira

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 90,00

Título: O Devido Processo Legal Tributário
Autor: Alberto Noqgueira
Editora: Renovar
ISBN: 8571478473
Ano: 2002
Nº de páginas: 228
Encadernação: Brochura

O Devido Processo Legal Tributário corresponde ao texto original da Tese de Doutoramento defendida pelo autor, em maio de 1994, na Universidade Gama Filho. Trata-se de obra pautada em pesquisa em fontes nacionais e estrangeiras, na qual o due process of law, especificamente explicitado no art. 5º, LIV, da Constituição de 1988, foi analisado de forma científica no âmbito do Direito Tributário. Numa visão integrativa do processo e das instituições, a teoria nela desenvolvida oferece a estudiosos e profissionais do Direito instrumento para a compreensão de nossa realidade tributária.

.............................................................................................................................................................................................................

voltar


Sugestão de títulos que possam ser de seu interesse:


Revista de Derecho Penal Tributário

Autor: Esteban Urresti (Dir.)

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 178,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Reajustes da Prestações do Banco ...

Autor: Arnaldo Rizzardo

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 29,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

La Imputación de Pagos

Autor: Rodrigo Bercovitz y Rodriguez-Cano

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 398,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

O Devido Processo Legal Tributário

Autor: Alberto Noqgueira

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 90,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Extinção do Crédito Tributário

Autor: Marcus Lívio Gomes

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 57,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Sistema Constitucional Tributário ...

Autor: Marcus Lívio Gomes e Andrei Pitten ...

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 175,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Dos Crimes contra o Sistema Financeiro ...

Autor: Fernando Lopes David

Disponibilidade: Pronta Entrega

De: R$ 120,00

Por: R$ 85,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Breve Introdução ao Direito Econômico

Autor: Ricardo Antonio Lucas Camargo

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 38,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Créditos do ICMS na Guerra Fiscal

Autor: Luiz Rogério Sawaya Batista

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 77,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Tributação Ambiental

Autor: Fábio Nieves

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 55,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes
Parcele


Facebook
Sedex
Livraria fabris, livros de direito, livros, Livros juridicos, Porto Alegre Livraria fabris, livros de direito, livros, Livros juridicos, Porto Alegre