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Propriedade Rural Familiar - Classes e Desafios da Sustentabilidade Diante do Novo Código Florestal

Autor: Fabiano Alpheu Barone Barbosa

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 54,00

Título: Propriedade Rural Familiar - Classes e Desafios da Sustentabilidade Diante do Novo Código Florestal
Autor: Fabiano Alpheu Barone Barbosa
Editora: Núria Fabris Editora
ISBN: 9788581750552
Ano: 2014
Nº de páginas: 160
Encadernação: Brochura

"Assim, a leitura desse agradável texto nos responde perguntas relevantes para a concretização de nossa democracia e, sobretudo, como o direito pode colaborar na justiça social no campo:
Como se organiza as classes de produtores rurais? Como o Código florestal incide sobre cada uma dessas classes? O Código Florestal é capaz de proteger o pequeno produtor e a agricultura familiar da sua exclusão, frente às grandes propriedades e do agronegócio? E o Estado será capaz de se desvencilhar do poder dos grandes proprietários e proteger realmente nossas reservas?"

Do Prefácio de Mauricio Gonçalves Saliba

Propriedade rural familiar
Introdução.

Capítulo I - Da posse à propriedade das terras brasileiras.
1.1 Primeiros passos pós-descoberta do território brasileiro
1.2 O primeiro aquinhoamento do território brasileiro
1.3 O real início da colonização do interior brasileiro e as
sequelas de semelhança para com os feudos europeus
1.4 A legalização da propriedade particular das terras brasileiras

Capítulo II - Da propriedade às obrigações ambientais
2.1 As relações do poder dos latifundiários até
o surgimento das preocupações ambientais
2.2 O meio ambiente como interesse difuso
2.3 A individualidade contida no direito à propriedade
e sua inicial relativização perante o interesse ambiental
2.4 As obrigações ambientais impostas em detrimento
do direito de propriedade
2.5 Propriedade rural: sua função social perante
as questões ambientais
2.6 As conquistas do Direito Ambiental e suas motivações
2.7 Os princípios relacionados ao Direito Ambiental
que implicam as relativizações ao direito de propriedade
Capítulo III - As classes de propriedade rural
e sua relevância perante a reserva florestal legal
e as áreas de preservação permanente
3.1 As classes de propriedade rural no Brasil
Pós-Constituição de 1988
3.2 A pequena propriedade rural, suas divisões em
classes, e suas respectivas importâncias perante
as obrigações ambientais
3.3 Reserva florestal legal e áreas de preservação
permanente: obrigações ambientais
3.4 A propriedade rural perante as modificações
introduzidas pelo Novo Código Florestal em
relação às obrigações ambientais
Capítulo IV - A participação do Estado brasileiro
nas políticas públicas destinadas a conscientizar e
dar sustentabilidade ambiental à propriedade familiar
perante o Novo Código Florestal
4.1 A conscientização ambiental como
obrigação constitucional
4.2 Políticas públicas destinadas à informação
e conscientização ambiental, e a eficácia alcançada
perante as obrigações ambientais
4.3 O controle das políticas públicas relacionadas à
conscientização e informação ambiental no tocante
aos proprietários rurais e suas obrigações ambientais
4.4 Conscientização ambiental, um novo rumo
a ser delineado perante os proprietários rurais
4.5 A ameaça de retrocesso ambiental proveniente
do Poder que emana da propriedade rural
4.6 O desafio da sustentabilidade: pequena propriedade
rural versus obrigações ambientais
Conclusão
Referências


FABIANO ALPHEU BARONE BARBOSA é Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Norte do Paraná (UENP). Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Ourinhos - SP (FIO). Registrador de Imóveis, do Oficio de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Carlópolis - Estado do Paraná. Autor de artigos jurídicos publicados em livros da área. Pós-graduado em Ciências Jurídicas na Universidade de Lisboa -Portugal.

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