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Sistema Constitucional Tributário dos Fundamentos Teóricos aos Hard Cases Tributários

Autor: Marcus Lívio Gomes e Andrei Pitten Velloso (Organizador)

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 175,00

Título: Sistema Constitucional Tributário dos Fundamentos Teóricos aos Hard Cases Tributários
Autor: Marcus Lívio Gomes e Andrei Pitten Velloso (Organizador)
Editora: Livraria do Advogado
ISBN: 857348895
Ano: 2014
Nº de páginas: 670
Encadernação: Brochura

Resenha:
A obra que ora se apresenta pretende explicitar os fundamentos do Direito Constitucional Tributário e descortinar os complexos e relevantes temas dessa disciplina que se encontram na iminência de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal em ADIs e ADCs e, principalmente, através da sistemática da Repercussão Geral. Trata-se de iniciativa acadêmica voltada a homenagear o Ministro Luiz Fux, um dos maiores juristas do país e um dos magistrados que mais se dedicou ao julgamento de temas tributários complexos nos tribunais superiores.



SOBRE O(S) AUTOR(ES):

MARCUS LÍVIO GOMES

É Juiz Federal na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Doutor (agraciado com nota máxima sobresaliente cum laude) e Mestre em Direito Tributário pela Universidad Complutense de Madrid (Espanha). Professor Adjunto de Direito Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Comitê Executivo do Instituto Latino-Americano de Direito Tributário. Coordenador de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

ANDREI PITTEN VELLOSO

É Juiz Federal na 4ª Região, designado para atuar como Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal. Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direito Tributário pela UFRGS. Membro do Instituto de Estudos Tributário - I.E.T. Professor de Direito Tributário na ESMAFE-RS e ESMAFE-SC.

ADILSON RODRIGUES PIRES

É Advogado; Doutor em Direito Econômico e Sociedade pela UGF; Professor-Adjunto de Direito Financeiro da UERJ.

AIRES FERNANDINO BARRETO

É Professor nos Cursos de Especialização em Direito Tributário da USP e da PUC/Cogeae. Professor nos Cursos de Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Presidente de Honra do Instituto Geraldo Ataliba - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial.

ANDRÉ MENDES MOREIRA

É Professor Adjunto de Direito Tributário da UFMG; Doutor (USP) e Mestre (UFMG) em Direito Tributário; Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário.

ARTHUR MARIA FERREIRA NETO

É Mestre em Direito pela UFRGS, Mestre e Doutorando em Filosofia pela PUCRS, Professor da PUCRS, Advogado em Porto Alegre.

BETINA TREIGER GRUPENMACHER

É Advogada. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Doutora pela Universidade Federal do Paraná onde é professora associada de Direito Tributário.

EDUARDO MANEIRA

É Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Doutor em Direito Tributário pela UFMG. Professor de Direito Tributário da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Presidente da ABRADT. Diretor da ABDF.

FÁBIO ZAMBITTE IBRAHIM

É Advogado. Doutor em Direito Público pela UERJ. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Ex-Auditor Fiscal da Secretaria de Receita Federal do Brasil. Professor Visitante da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Coordenador e Professor de Direito Previdenciário da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Professor da FGV Direito Rio.

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA

É Advogado formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - em 12/1989. Atuou como advogado na firma de auditoria e consultoria KPMG Peat Marwick de 1990 a 1998 (1991 a 1998 na sede em São Paulo) e, posteriormente, de 1998 a 2012, no escritório Miguez de Mello Advogados. Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ e Advogado do Escritório Bichara, Barata & Costa Advogados.

GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA

É Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Visitante de Direito Financeiro na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Procurador do Município do Rio de Janeiro. Advogado. Diretor da Sociedade Brasileira de Direito Tributário (SBDT).

GUSTAVO ANDRÉ MULLER BRIGAGÃO

É Professor de Direito Tributário em Cursos de Pós-Graduação promovidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); Conferencista na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ; General Council Member - International Fiscal Association (IFA); Diretor Secretário-Geral da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); Diretor de Relações Institucionais do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA; Presidente da Câmara Britânica - RJ - BRITCHAM-RJ; Presidente do Comitê Legal da BRITCHAM-RJ; e Sócio Conselheiro do Escritório Ulhôa Canto.

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

É Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME -, Superior de Guerra - ESG - e da Magistratura do Tribunal Regional Federal - 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUC-Paraná, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO - SP; Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária - CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS.

JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO

É Professor Titular de Direito Tributário da PUC-SP. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Tributário. Doutor e Livre Docente em Direito. Visiting Scholar da U. C. Berkeley (Califórnia). Consultor Tributário.

JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA

É Professor Titular de Direito Financeiro (UERJ); Coordenador do Laboratório de Políticas Públicas e Justiça Fiscal (LAPPJUS-UERJ); Professor Adjunto da Universidade Católica de Petrópolis (UCP).

LEANDRO PAULSEN

É Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte; Mestre em Teoria do Direito e Direito do Estado; Especialista em Filosofia e Economia Política; Professor de Direito Tributário da PUCRS; Desembargador Federal na 4ª Região.

LETÍCIA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO

É Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Palestrante na Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e da International Fiscal Association (IFA); e Sócia do Escritório Ulhôa Canto.

LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ

É Procurador Regional da República. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da UERJ (Graduação e Mestrado/Doutorado). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União.

LUÍS EDUARDO SCHOUERI

É Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Advogado.

LUIZ GUSTAVO A. S. BICHARA

É Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, tendo cursado o Program of Instruction for Lawyers da Harvard Law School no ano de 2003. É professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Faculdade UNIGRANRIO e do LLM em Direito Tributário do IBMEC. É Diretor Executivo da Associação Brasileira de Direito Financeiro e membro do General Council da International Fiscal Association (IFA). Foi membro da Comissão Especial para elaboração do Projeto do Código de Defesa do Contribuinte do Estado de Minas Gerais e de Comissão com o mesmo propósito constituída no Congresso Nacional, Vice-Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários e Presidente da Comissão de Assuntos da Justiça Federal, ambas da OAB-RJ. Integrou a Banca Examinadora de diversos concursos para ingresso no Ministério Público e na Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de examinador de Direito Tributário. É autor de inúmeros estudos e artigos publicados em revistas especializadas, Conselheiro Federal da OAB e sócio do Escritório Bichara, Barata & Costa Advogados.


MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA

É Mestrando em Direito pela Universidade Cândido Mendes.

MICAELA DOMINGUEZ DUTRA

É É doutoranda em Direito Tributário na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo IDP e bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Atualmente, atua como advogada da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS.

OSWALDO OTHON DE PONTES DE SARAIVA FILHO

É Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário da Universidade Católica de Brasília - UCB. Consultor da União. Procurador da Fazenda Nacional de categoria especial. Diretor científico do periódico "Revista Fórum de Direito Tributário".

PAULO CALIENDO

É Graduado em Direito pela UFRGS, Mestre em Direito dos Negócios e da Integração também pela Faculdade de Direito da UFRGS. É Doutor em Direito Tributário junto a PUC/SP, tendo como tema de Tese de Doutorado o estudo dos "Estabelecimentos Permanentes em Direito Internacional Tributário". Professor do Mestrado e Doutorado da PUC/RS, na Disciplina de Direito Tributário, e de diversos cursos de Pós-graduação no país. Realizou Estágio de Doutoramento na Universidade de Munique (Ludwig-Maximilians Univesität) no Instituto de Pesquisas em Direito Europeu e Internacional tributário (Forschunsstelle für Europäisches und Internationales Steuerrecht). É autor de diversos artigos e dos livros "Estabelecimentos Permanentes em Direito Tributário Internacional" (São Paulo: RT, 2005), "Direito Tributário e Análise Econômica do Direito" (São Paulo: Elsevier, 2009) e "Direito Tributário: três modos de pensar a tributação" (Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009).

PAULO DE BARROS CARVALHO

É Professor Titular de Direito Tributário da PUC/SP e da USP.

PEDRO MANUEL HERRERA MOLINA

É Catedrático de Derecho Financiero y Tributário UNED.

PEDRO RODRIGO MARQUES SCHITTINI

É Procurador da Fazenda Nacional; Mestrando em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (UERJ).

REGINA HELENA COSTA

É Livre-docente em Direito Tributário, Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professora da Faculdade de Direito e dos Cursos de Pós-Graduação da mesma universidade. Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

RICARDO LOBO TORRES

É Professor Titular de Direito Financeiro na UERJ.

RICARDO LODI RIBEIRO

É Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ. Doutor em Direito e Economia pela UGF, Mestre em Direito Tributário pela UCAM. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário (SBDT). Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Advogado.


RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA

É Formado em Direito pela USP. Pós-Graduado (curso de especialização) na mesma Faculdade, na cadeira de Direito CIvil. Advogado.


SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO

É Professora Titular de Direito Tributário da UFRJ; Doutor em Direito Público pela UFMG; Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro; Ex-Procurador Chefe da Fazenda Estadual de Minas Gerais.

SERGIO ANDRÉ ROCHA

É Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Sócio da Consultoria Tributária da EY.

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