Busca de produtos:

 

Os Tipos de Perigo e a Pós Modernidade

Autor: Juliana Cabral

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 74,00

Título: Os Tipos de Perigo e a Pós Modernidade
Autor: Juliana Cabral
Editora: Revan
ISBN: 9788571063176
Ano: 2005
Nº de páginas: 208
Encadernação: Brochura

Resenha:
Sob a orientação do professor Nilo Batista, o presente estudo tem por objetivo relacionar, com os movimentos sociais, a crescente tendência dos legisladores a tipificar como criminosas condutas meramente perigosas. Foram relacionadas três esferas da estrutura social: o cotidiano pós-moderno em geral, o saber (a ideologia jurídica) e a vivência legislativa jurídico-penal (o poder). Somente por essa via torna-se possível entravar a função legitimadora do poder estatal pela estrutura jurídica. Nesse caminho, o trabalho focaliza as discussões registradas em atas do Congresso Nacional, a literatura jurídica brasileira e estrangeira e, acima de tudo, a pós-modernidade.


O "perigo" na literatura jurídica acompanhou o movimento histórico-social em um processo de esvaziamento de substância e de subjetivação, migrando de um aporte que o tratava como um substantivo vinculado ao resultado para uma nova perspectiva que o torna um adjetivo que valoriza a ação. Nas atas de aprovação das normas produzidas no último quarto do século XX, no Brasil, as marcas desses novos tempos são impressionantes. Propõe-se, então, uma solução jurídica para conter a criminalização de condutas meramente perigosas, fundada nos princípios de intervenção mínima, proporcionalidade, presunção de inocência e ofensividade (este último relacionado com o tratamento usualmente dispensado à tentativa inidônea).

Nilo Batista: "O estudo de Juliana Cabral é uma advertência séria quanto à 'orgia de poder punitivo' advinda desta 'profusão de tipos de perigo', adequadamente vista como fenômeno concretamente ligado à 'passagem do capitalismo industrial para o capitalismo de serviço'. Merece leitura e reflexão por todos que, de alguma forma, têm responsabilidade na aplicação dessas leis penais que se interessam pela ofensa menos do que pela imagem".

Sobre a autora: Juliana Cabral é advogada criminal formada pela Universidade Federal da Bahia. É mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes e tem vários artigos publicados em revistas científicas e jornais de grande circulação no país.

.............................................................................................................................................................................................................

voltar


Sugestão de títulos que possam ser de seu interesse:


Tribunal do Júri - Considerações ...

Autor: Jader Marques

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 40,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Revista do Curso de Direito da ...

Autor: Vários

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 50,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

La Commisurazione della Pena

Autor: Emilio Dolcini

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 320,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Revista de Derecho Penal Tributário

Autor: Esteban Urresti (Dir.)

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 160,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Anselm Feuerbach Filosofo e Giurista ...

Autor: Mario A. Cattaneo

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 398,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Delitos Sexuales

Autor: Marcela Martinez Roaro

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 260,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Rethinking Criminal Law

Autor: George P. Fletcher

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 498,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Science Pénale et Drot Positif

Autor: Adolphe Prins

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 380,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Quelques Aspects de L'autonomie ...

Autor: G. Stefani

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 298,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Ministério Público, Direito e ...

Autor: Voltaire de Lima Moraes (Org.)

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 80,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes
Parcele


Facebook
Sedex
Livraria fabris, livros de direito, livros, Livros juridicos, Porto Alegre Livraria fabris, livros de direito, livros, Livros juridicos, Porto Alegre