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A Lei Agrária Nova

Autor: Coords: Lucas A. Barroso / Elisabete Maniglia

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 114,00

Título: A Lei Agrária Nova
Autor: Coords: Lucas A. Barroso / Elisabete Maniglia
Editora: Juruá
ISBN: 9788536213566
Ano: 2006
Nº de páginas: 416
Encadernação: Encadernação Especial

Publicação Oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias - ABLA - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio -

SINOPSE
Com o lançamento do Volume I de A Lei Agrária Nova, a Juruá Editora, ao mesmo tempo em que assume a publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias (ABLA), inaugura em seu amplo e destacado catálogo uma nova Biblioteca Científica, desta feita de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio.
Pretende-se, assim, discutir temas e questões relacionados às referidas matérias, tanto em sentido doutrinário, legislativo e jurisprudencial, quanto em uma perspectiva de direito estrangeiro e comparado. Para tanto, desde logo ficam os autores brasileiros e dos mais variados países convidados para integrar este acervo jurídico através do envio de suas colaborações acadêmicas.
Esta encontra-se ainda vinculada a um projeto de membros e não-membros da ABLA no âmbito da blogosfera, especificamente o De Lege Agraria Nova (www.delegeagraria.blogspot.com), que acumula mensalmente uma média superior a mil visitantes. Tem-se absoluta convicção de que a obra em tela será de leitura obrigatória a todos quantos se dediquem ao aprendizado, aprimoramento e atualização no que concerne ao Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio, sobretudo alunos e professores de graduação, pós-graduação e concursos públicos, bem como profissionais da área jurídica em geral.
CURRÍCULO DO AUTOR
COORDENADORES:
Lucas Abreu Barroso - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás; membro da União Mundial dos Agraristas Universitários; membro da Academia Brasileira de Letras Agrárias; membro da Associação Brasileira de Direito Agrário; Professor universitário, de pós-graduação lato sensu e em cursos preparatórios para a carreira jurídica.
Elisabete Maniglia - Doutora em Direito pela Universidade Estadual Paulista; Mestra em Direito pela Universidade de São Paulo; Professora da Universidade Estadual Paulista; membro da Academia Brasileira de Letras Agrárias; membro da Associação Brasileira de Letras Agrárias.
Alcir Gursen De Miranda - Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás; Especialista em Direito pela Universidade Federal de Goiás; Professor da Universidade Federal de Roraima; membro da União Mundial dos Agraristas Universitários; Presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias; Juiz de Direito no Estado de Roraima.
COLABORADORES:
Alcir Gursen De Miranda - Especialista e Mestre em Direito Agrário; Presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias; membro da Associação Brasileira de Direito Agrário; membro da União Mundial de Agraristas Universitários; Professor da Universidade Federal de Roraima; Juiz de Direito do Estado de Roraima; Autor de diversos livros sobre Direito e Amazônia.
Cristiane Lisita - Jornalista; Advogada e Escritora. Pós-graduada em Administração Pública, Orçamento e Finanças, Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Direito Processual Civil; Mestra em Direito Agrário e Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais.
Darcy Walmor Zibetti - Doutor em Direito - UMSA/Ar; ex-Professor de Direito Agrário da Uniritter/RS; membro titular da ABLA, UMAU, ABDA e IARGS; Procurador Federal Inativo. Autor do livro: Teoria Tridimensional da Função da Terra no Espaço Rural - Econômica, Social e Ecológica, Juruá, 2005.
Dimas Yamada Scardoelli - Mestre em Direito pela Unesp; Professor universitário; Assistente Fiscal da DRT-6/Sefaz/SP.
Elaine Terezinha Dillenburg - Acadêmica de Direito.
Elisabete Maniglia - Coordenadora da graduação do curso de Direito da Unesp; Vice-Coordenadora do programa de pós-graduação da Unesp; Professora Doutora de Direito Agrário da Unesp; membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos - SP; Integrante da Rede dos Advogados Populares - RENAAP; Secretaria da Associação Brasileira de Direito Agrário; membro-fundador da Associação Brasileira de Letras Agrárias.
Enrique Ulate Chacón - Doctor en Políticas y Derecho agrario; miembro del Tribunal Agrario de Costa Rica; Magistrado Suplente de Casación.
Gustavo Elias Kallás Rezek - Advogado; Mestre em Direito Agrário pela USP; membro da ABDA.
Hugo Bejarano Torrejón - Abogado; Magíster en Derecho Agrario; Profesor de Derecho Agrario en las Universidades de Franz Tamayo y Americana de la ciudad de La Paz, Profesor de Legislación Agraria y Sociología Rural en la Universidad Juan Misael Saracho de Tarija y actualmente Profesor de Derecho Agrario de la Universidad Privada del Valle "UNIVALLE" de la ciudad de Sucre-Bolivia; Profesor invitado de Diplomado en Derecho agrario de la Universidad San Francisco Xavier de Chuquisaca; Vocal Magistrado del Tribunal Agrario Nacional de Bolivia; Pdte. Honorario del Instituto Boliviano de Derecho Agrario; miembro del Comité Americano de Derecho Agrario y miembro de la Unión Mundial de Abogados Agraristas Universitarios UMAU. Con participación en conferencias en Cuba, Polonia, Finlandia, México, Guatemala, Costa Rica e Italia.
Jane Lúcia Wilhelm Berwanger - Advogada; Especialista em Direito Ambiental; Mestra em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Unisc - Universidade de Santa Cruz do Sul; Professora de Direito Constitucional Unisc.
João Eduardo Lopes Queiroz - Presidente do Instituto Internacional de Direito Administrativo Econômico (www.idae.org); Professor e Diretor-Geral do Centro de Ensino Superior de São Gotardo/MG - CESG; Coordenador do curso de pós-graduação em Gestão de Agronegócios da UFSCar/CESG; Coordenador da obra Direito do Agronegócio, Editora Fórum.
Juan Manuel Costantini - Abogado egresado de la Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Rosario; Prof. Adscripto en Derecho Civil IV en la Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Rosario; Prof. Adscripto en Derecho Registral en la Fa-cultad de Derecho de la Universidad Nacional de Rosario; Secretario del Instituto de Derecho Registral del Colegio de Abogados de Rosario.
Lauro de Tassis Cabral - Mestrando em Direito Internacional e Comunitário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Professor do curso de Bacharelado em Direito da PUCMG, unidade de Arcos; Assessor da Escola de Advocacia da OAB/MG.
Luis González Vaqué - Consejero, Dirección General de Mercado Interior y Servicios, Comisión Europea, Bruselas.
Marcos Jorge Catalan - Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina; Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil e em Planejamento e Gestão Ambiental; Professor do curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil da Universidade Estadual de Londrina; Professor de Direito Civil da Universidade Paranaense - Unipar, campus Paranavaí; Advogado; Presidente da Associação de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente de Paranavaí.
Mário Lúcio Quintão Soares - Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG; Professor de Direito Constitucional e Direito Comunitário dos cursos de Mestrado e Bacharelado da Faculdade Mineira de Direito da PUCMG; Diretor da Faculdade de Direito do Promove e da Fadipel; Presidente do Centro de Estudos de Direito Público; Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MG; Conselheiro Federal da OAB/MG.
Raymundo Laranjeira - Jurista arário; membro da Academia Brasileira de letras afrárias; membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia; membro do Instituto Histórico e Geográfico da Bahia.
Renato Luís Dresch - Ex-Juiz titular da Vara de Conflitos Agrários de Minas Gerais; Juiz titular da 4ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte; Mestre em Direito Público e Especialista em Processo Civil.
SUMÁRIO DA OBRA
DOUTRINA NACIONAL E ESTRANGEIRA
A Geomorfologia e a Apropriação da Terra pelas Atividades Econômicas - Cristiane Lisita
A Atividade Rural Brasileira - Análise das Bases de uma Teoria Contemporânea de Classificação - Dimas Yamada Scardoelli
Amplitude do Princípio da Função Social da Propriedade no Direito Agrário - Gustavo Elias Kallás Rezek
A Repercussão da Função Social da Propriedade nas Ações Possessórias - Renato Luís Dresch
Licenciamento Ambiental da Atividade Rural - João Eduardo Lopes Queiroz
El nuevo Derecho Real de Superficie Forestal en Argentina - Implicancias Económicas y Ambientales - Juan Manuel Costantini
Da Transgenia no Direito de Danos - Marcos Jorge Catalan
Criminalidade e Violência no Âmbito Rural - Críticas e Reflexões - Elisabete Maniglia
El Derecho Agroalimentario para el Desarrollo y la Paz en la Experiencia Europea y Centroamericana - Enrique Ulate Chacón
El Derecho Alimentario de la Unión Europea - La Aplicación del Principio de Precaución - Luis González Vaqué
ANAIS DOS CONGRESSOS ABLA
Conteúdo do Direito de Propriedade na Amazônia: Peculiaridade Regional da Propriedade em Face do Pacto Amazônico - Alcir Gursen De Miranda
Propriedade dos Recursos Minerais e Propriedade do Solo e do Subsolo no Ordenamento Jurídico Brasileiro - Lucas Abreu Barroso
Recursos Hídricos Brasileiros e sua Importância e Repercussão no Ecossistema Planetário - Darcy Walmor Zibetti
Leitura Hermenêutica do Tratado de Cooperação Amazônica numa Perspectiva Constitucionalista - Mário Lúcio Quintão Soares e Lauro de Tassis Cabral
El Desarrollo Sostenible - Un Instituto del Derecho Amazónico - Hugo Bejarano Torrejón
MEMÓRIA ACADÊMICA
Fernando Pereira Sodero e José Motta Maia - Raymundo Laranjeira
DOCUMENTOS HISTÓRICOS
Carta do Direito Amazônico
Relatório do Congresso Internacional de Direito Amazônico
Carta de Belém de Direito Amazônico
Relatório do II Congresso Internacional de Direito Amazônico

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