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Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional de Futebol

Autor: Sergio Pinto Martins

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 50,00

Título: Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional de Futebol
Autor: Sergio Pinto Martins
Editora: Atlas
ISBN: 9788522463008
Ano: 2011
Nº de páginas: 176
Encadernação: Brochura

O futebol é uma das modalidades desportivas mais apreciadas no mundo, mas no Brasil é, sem dúvida, o esporte mais praticado e popular, a ponto de ser cunhado de uma paixão nacional.

Seu principal agente é um trabalhador como qualquer outro. Embora esteja classificado numa categoria específica, regido por legislação especial, o atleta profissional de futebol também é estudado pelo Direito do Trabalho, pois ganha a sua remuneração com o seu trabalho, jogando o futebol nos campeonatos.

Para tratar de um assunto com tantas regulamentações, ninguém melhor que um autor que é não só um apreciador de futebol como também um especialista em direito trabalhista, que resolveu elaborar o livro fazendo a divisão dos capítulos de acordo com os direitos e deveres do jogador de futebol.

Em seus 29 capítulos são delineados desde o histórico e a evolução mundial dessa prática esportiva até concluir com a análise sobre treinador e árbitro de futebol.

Livro de referência para integrantes de clubes esportivos, como advogados, dirigentes e profissionais da área de Recursos Humanos, bem como para o desportista de modo geral interessado em conhecer a visão jurídica do atleta profissional de futebol. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho e Legislação Social ou Trabalhista do curso de Direito.

Nota do autor

1 Histórico, 1
1 Evolução mundial, 1
2 No Brasil, 3

2 Denominação e conceitos, 10

3 Contrato de trabalho, 12
1 Conceito, 12
2 Empregador, 13
3 Empregado, 14
3.1 Elementos, 14
4 Princípios, 15
5 Contrato de trabalho, 17
6 Natureza jurídica do contrato, 18
7 Prazo do contrato, 19
8 Primeiro contrato, 21
9 Nulidades, 25
10 Norma coletiva, 25
11 Aviso-prévio, 25
4 Capacidade, 27
1 Capacidade, 27
2 Atleta estrangeiro, 28
5 Direitos e deveres de atletas e clubes, 30
6 Poder de direção do empregador, 33
7 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho, 37
1 Denominação, 37
2 Conceitos, 38
8 Cessão e transferência, 41
9 Passe, 46
1 Passe, 46
2 Natureza jurídica, 48
3 Extinção do passe, 49
10 Remuneração e salário, 51
1 Etimologia, 51
2 Conceito, 51
3 Luvas, 53
4 Bicho, 55
5 Gratificação de Natal, 57
6 Irredutibilidade salarial, 58
7 Equiparação salarial, 58
11 Direito à imagem, 59
1 Denominação, 59
2 Conceito, 59
3 Distinção, 61
4 Natureza jurídica, 62
12 Direito de arena, 66
1 Histórico, 66
2 Etimologia, 67
3 Conceito, 67
4 Natureza jurídica, 67
5 Direito de arena, 69
13 Duração do trabalho, 75
1 Jornada de trabalho, 75
2 Jogos e treinos, 76
3 Viagens e estações de repouso, 77
4 Intervalos, 78
5 Repouso semanal remunerado, 79
14 Concentração, 80
1 Conceito, 80
2 Distinção, 80
3 Jornada de trabalho?, 81
15 Trabalho noturno, 84
16 Férias, 87
17 Cessação do contrato de trabalho, 90
1 Denominação, 90
2 Cessação do contrato de trabalho, 91
3 Falecimento do atleta, 92
4 Força maior, 92
18 Justa causa, 94
1 Denominação, 94
2 Justa causa, 95
19 Rescisão indireta, 102
20 Cláusula penal, 108
1 Introdução, 108
2 Conceito, 108
3 Limitação da cláusula penal, 116
4 Art. 479 da CLT, 117
21 Indenização, 119
22 FGTS, 121
1 FGTS, 121
2 Indenização de 40%, 123
23 Prescrição, 125
1 Etimologia, 125
2 Conceito, 125
3 Distinção, 126
4 Prescrição trabalhista, 127
24 Acidente do trabalho, 128
25 Competência da Justiça do Trabalho, 131
26 Justiça desportiva, 134
27 Direito estrangeiro, 137
1 Argentina, 137
2 Bélgica, 138
3 Bolívia, 139
4 Espanha, 140
5 França, 141
6 Itália, 142
7 México, 143
8 Paraguai, 143
9 Peru, 143
10 Portugal, 145
11 Uruguai, 148
28 Treinador de futebol, 149
29 Árbitro de futebol, 151
1 Introdução, 151
2 Contrato de trabalho, 152
30 Conclusão, 155
Bibliografia, 157

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