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A Cláusula Penal nos Contratos dos Atletas Profissionais de Futebol

Autor: Rodrigo Spinelli

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 60,00

Título: A Cláusula Penal nos Contratos dos Atletas Profissionais de Futebol
Autor: Rodrigo Spinelli
Editora: LTR
ISBN: 9788536116877
Ano: 2011
Nº de páginas: 104
Encadernação: Brochura

Este livro tem por objetivo principal atender todos os profissionais envolvidos com o esporte mais popular do País, ou seja, o futebol, com ênfase aos operadores de direito.
A obra trata de assunto altamente debatido hoje nos tribunais e por doutrinadores diversos, sendo de suma importância para elucidarmos tal debate.
O livro busca primeiramente explicar e fundamentar o controvertido instituto do passe, explicando seus principais defeitos e virtudes.
Após tal explicação, adentramos em seu instituto substituto que seria a cláusula penal desportiva, seu funcionamento, sua importância para o desenvolvimento do esporte e, principalmente, a garantia jurídica gerada por ela para que haja investimentos no esporte. Afinal, ele é um caminho importante para o desenvolvimento humano e principalmente para a inclusão social.
Por fim, cumpre ressaltar que o autor, ao desenvolver esta obra, busca ajudar no pronto desenvolvimento das instituições futebolísticas mais importantes, ou seja, torcedores, jogadores e clubes.

Sobre o Autor Rodrigo Spinelli é Mestre em Direitos Fundamentais UNIFIEO. Advogado militante no Direito Desportivo. Membro da Comissão de Direito Desportivo OAB/SP. Membro do IIDD e AIDTSS. Professor universitário da UNINOVE.

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