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Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis

Autor: Murillo Giordan Santos e Teresa Barki (Coord.)

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 74,00

Título: Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis
Autor: Murillo Giordan Santos e Teresa Barki (Coord.)
Editora: Fórum
ISBN: 9788577004201
Ano: 2011
Nº de páginas: 298
Encadernação: Brochura

Coordenadores: Murillo Giordan Santos, Teresa Villac Pinheiro Barki

Coautores: José Renato Nalini, Fábio Victor da Fonte Monnerat, Rosa Maria Meneguzzi, Teresa

Villac Pinheiro Barki, Lena Barcessat, Veridiana Bertogna, Lilian Castro de Souza, Maria Augusta

Soares de Oliveira Ferreira, Marcos Weiss Bliacheris, Eduardo Fortunato Bim, Luciana Maria

Junqueira Terra, Luciana Pires Csipai, Mara Tieko Uchida

Sinopse

O dever constitucional e legal do Estado de preservação do meio ambiente traz uma nova forma de

gestão administrativa, obrigando o Poder Público a preservar os recursos naturais também por

meio de seu poder de consumo. Com isso, as contratações públicas devem passar a privilegiar bens,

serviços e obras sustentáveis, ou seja, que causem menor impacto ambiental e social.
SUMÁRIO DO LIVRO:
A Sustentabilidade nas Licitações
José Renato Nalini
Apresentação
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Capítulo 1
Conceito de Licitação Sustentável
Rosa Maria Meneguzzi
Capítulo 2
Direito Internacional Ambiental como Fundamento Jurídico para as Licitações
Sustentáveis no Brasil
Teresa Villac Pinheiro Barki
Capítulo 3
Papel do Estado Brasileiro na Ordem Econômica e na Defesa do Meio Ambiente:
Necessidade de Opção por Contratações Públicas Sustentáveis
Lena Barcessat
Capítulo 4
Princípios Constitucionais Ambientais Aplicáveis às Licitações Sustentáveis
Veridiana Bertogna
Capítulo 5
Política Nacional do Meio Ambiente e Licitações Sustentáveis
Lilian Castro de Souza
Capítulo 6
As Licitações Públicas e as Novas Leis de Mudança Climática e de Resíduos Sólidos
Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira
Capítulo 7
Licitações Sustentáveis: Política Pública
Marcos Weiss Bliacheris
Capítulo 8
Poder Normativo nas Licitações Sustentáveis
Murillo Giordan Santos
Capítulo 9
Considerações sobre a Juridicidade e os Limites da Licitação Sustentável
Eduardo Fortunato Bim
Capítulo 10
Formas Práticas de Implementação das Licitações Sustentáveis: Três Passos para a Inserção
de Critérios Socioambientais nas Contratações Públicas
Luciana Maria Junqueira Terra, Luciana Pires Csipai, Mara Tieko Uchida
APÊNDICE
Comentários à Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 1, de 19 de janeiro de 2010
ANEXO
Principais instrumentos normativos aplicáveis às licitações sustentáveis
Sobre os Autores
Índice de Assuntos
Índice Onomástico

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