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Os Rumos do Direito Internacional dos Direitos Humanos

Autor: Renato Zerbini Ribeiro Leão (Organizador)

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 960,00

Título: Os Rumos do Direito Internacional dos Direitos Humanos
Autor: Renato Zerbini Ribeiro Leão (Organizador)
Editora: Sergio Antonio Fabris Editor
ISBN: 9788575253220
Ano: 2005
Nº de páginas: 3437
Encadernação: Capa Dura Especial

Ensaios em Homenagem ao Antonio Augusto Cançado Trindade - Liber Amicorum

Edição especial encadernada em 06 volumes com marcador de página em fita acetinada.

OS RUMOS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
ENSAIOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE


RUMBOS DEL DERECHO INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS
ESTUDIOS EN HOMENAJE AL PROFESOR ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE


TRENDS IN THE INTERNATIONAL LAW OF HUMAN RIGHTS
STUDIES IN HONOUR OF PROFESSOR ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE
(LIBER AMICORUM CANÇADO TRINDADE)




LISTA DE AUTORES / LISTE DES AUTEURS/LIST OF AUTHORS



Alirio ABREU BURELLI (Juez y Ex-Vicepresidente de la Corte Interamericana de Derechos Humanos
La Prueba en los Procesos ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos

Johannes G.C. Van AGGELEN (Legal Officer of the United Nations High Commissioner for Human Rights (UNHCHR, Geneva)
Withering International Humanitarian and Human Rights Law Principles at the Turn of the New Millenium

Irene AGUILAR (J.D., Universidad de Costa Rica; LL.M. in International Legal Studies, American University; Professor of International Human Rights and Consultant, Centro de Acción Pro Derechos Humanos, San José de Costa Rica)
The Ombudsman and the Inter-American System of Protection of Human Rights

Washington Peluso ALBINO DE SOUZA (Professor Titular e Emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Presidente da Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE); Ex-Diretor e Decano da Faculdade de Direito da UFMG)
O Princípio da Universalidade no Direito Internacional dos Direitos Humanos: Visita à Obra de Consolidação de Antônio Augusto Cançado Trindade
Celso D. de ALBUQUERQUE MELLO (Diretor e Professor Titular de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Livre-Docente de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Algumas Observações sobre o Direito de Autodeterminação dos Povos

Antônio Celso ALVES PEREIRA (Doutor em Direito Público; Ex-Reitor e Professor de Direito Internacional Público da Universidade de Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Professor de Relações da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional)
Notas sobre a Importante Contribuição Doutrinária e Jurisprudencial de Antônio Augusto Cançado Trindade para a Evolução do Direito Internacional Contemporâneo

Alberto do AMARAL JÚNIOR (Professor de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP)
Direitos Humanos e Direito de Assistência Humanitária

Danielle ANNONI (Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; Diretora de Pesquisa do Instituto Ócio Criativo e Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Dom Bosco de Curitiba)
Direitos Humanos e Meio Ambiente: Contribuições para a Humanização do Direito Internacional Contemporâneo

Jean Michel ARRIGHI (Director del Departamento de Derecho Internacional de la Secretaría General de la Organización de los Estados Americanos (OEA)
Para la Enseñanza del Derecho Internacional

Carlos M. AYALA CORAO (Ex-Presidente de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos; Profesor de Derecho Constitucional y Presidente de la Asociación Venezolana de Derecho Constitucional)
Las Consecuencias de la Jerarquía Constitucional de los Tratados Relativos a Derechos Humanos
João Clemente BAENA SOARES (Embaixador B Diplomata de Carreira do Ministério das Relações Exteriores do Brasil; Ex-Secretário da Organização dos Estados Americanos (OEA); Membro e Ex-Presidente da Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas)
Poder e Direito Internacional

César O. BARROS LEAL (Mestre em Direito; Procurador do Estado do Ceará; Professor [aposentado] da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Membro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária [CNPCP] do Ministério da Justiça; Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos - IBDH)
El Sistema Penitenciario desde la Perspectiva de los Derechos Humanos: Una Visión de la Realidad Mexicana y de Sus Desafíos

Julio A. BARBERIS (Profesor Titular de la Universidad Austral (Buenos Aires); Ex-Juez de la Corte Interamericana de Derechos Humanos; Membre de l'Institut de Droit International)
El Derecho a la Vida en el Pacto de San José de Costa Rica

Jayme BENVENUTO LIMA JR. (Coordenador do Programa DH-Internacional, do Movimento Nacional de Direitos Humanos B Regional Nordeste e do GAJOP)
O Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia

Hélio BICUDO (Ex-Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; Ex-Deputado Federal; Vice-Prefeito de São Paulo)
A Pena de Morte no Sistema Interamericano de Defesa dos Direitos Humanos

Paulo BONAVIDES (Doutor em Direito; Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Professor Visitante nas Universidades de Colonia (1982), Tennessee (1984) e Coimbra (1989); Presidente Emérito do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional; Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa)
Os Direitos Sociais e o Mandato de Garantia Social

José Carlos BRANDI ALEIXO (Professor Titular (aposentado) da Universidade de Brasília; Conselheiro do Instituto Jacques Maritain no Brasil; Presidente Honorário do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais)
Os Direitos Humanos na Vida e Obra de Jacques Maritain

Joanisval BRITO GONÇALVES (Mestre em História das Relações Internacionais pela Universidade de Brasília; Bacharel em Di-reito pelo Centro de Ensino Universitário de Brasília; Cônsul-tor do Senado Federal para a Área de Relações Exteriores)
O Legado de Nuremberg

Tarcísio de Miranda BURITY (Doutor em Direito (Genebra); Professor Titular de Direito Internacional Público da Universidade Federal da Paraíba)
O Direito Internacional Consuetudinário e os Direitos Humanos

Irineu CABRAL BARRETO (Juiz da Corte Européia de Direitos Humanos; Ex-Membro da Comissão Européia de Direitos Humanos)
O Recurso Individual no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Ricardo Antonio LUCAS CAMARGO (Doutor em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - Membro da Fundação Brasileira de Direito Econômico)
Lex Mercatoria, Exclusão Social e Direitos Humanos
Antônio Paulo CACHAPUZ DE MEDEIROS (Professor Titular da Faculdade de Direito da PUC-RS e do Curso de Direito da UCB; Professor de Relações Internacionais do UniCeub, Brasília; Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP); Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores do Brasil)
A Diplomacia Brasileira em Face do Tribunal Penal Internacional

Adriano Drummond CANÇADO TRINDADE (Lawyer; LL.B. (University of Brasília, Brazil); LL.M. (Honours) in Resources Law & Policy (University of Dundee, United Kingdom)
The International Protection of Human Rights and the Natural Resources Development: The Role of International Courts of Human Rights

Otávio Augusto Drummond CANÇADO TRINDADE (Advogado; Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília; Coorde-nador-Acadêmico do Centro de Proteção Internacional de Direitos Humanos, Brasília)
Os Efeitos das Decisões dos Tribunais Internacionais de Direitos Humanos no Direito Interno dos Estados

Lucius CAFLISCH (Judge at the European Court of Human Rights, Strasbourg; Professor of International Law at the Graduate Institute of International Studies (Geneva); Membre de l'Institut de Droit International)
The Protection of Human Rights in Europe and the General Rules of International Law

Jorge CARDONA LLORENS (Catedrático de Derecho Internacio-nal Público de la Universidad Jaume-I, España)
Derechos Humanos y Personas con Discapacidad en el Marco de las Naciones Unidas: Hacia un Cambio de Rumbo?

Edmundo VARGAS CARREÑO
Los Tratados de Derechos Humanos en el Derecho Internacional y Constitucional Contemporáneo

Juan Antonio CARRILLO SALCEDO (Catedrático de Derecho Internacional Público de la Universidad de Sevilla, España; Ex-Juez de la Corte Europea de Derechos Humanos; Membre de l'Institut de Droit International)
Algunas Reflexiones sobre la Subjetividad Internacional del Individuo y el Proceso de Humanización del Derecho Internacional

Christina CERNA (Staff Member of the Inter-American Commission on Human Rights of the Organization of American States (OEA)
Questions of International Law Raised by Peru's "Withdrawal" from the Inter-American Court of Human Rights

Lilly CHING (Abogada de la Corte Interamericana de Derechos Humanos)
Los Derechos de los Pueblos Indígenas - El Caso de la Comunidad Mayagna (Sumo) Awas Tingni ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos

Margaret E. CRAHAN (Dorothy Epstein Professor, Hunter College and The Graduate Center; Member of the Board of Directors of the Inter-American Institute of Human Rights)
Religion and Conflict Resolution: The Case of the Guatemalan Peace Process

Roberto CUÉLLAR MARTÍNEZ (Director Ejecutivo del Instituto Interamericano de Derechos Humanos)
La Medición de Progresividad de los Derechos Humanos

Mauricio Iván DEL TORO HUERTA (Profesor de Derecho Internacional Público en la Facultad de Derecho de la Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM)
La Jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos en Materia de Responsabilidad Internacional del Estado por Actos Legislativos - Un Ejemplo de Desarrollo Jurisprudencial Significativo

Arthur José Almeida DINIZ (Doutor em Direito; Professor Titular de Direito Internacional Público da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
O Direito e os Direitos Humanos: A Batalha contra os Filhos das Trevas - Comentários a partir da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Barrios Altos

Jacob DOLINGER (Professor Titular de Direito Internacional Privado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
As Fontes Judaicas dos Direitos Humanos

Andrew Z. DRZEMCZEWSKI (Ph.D. (University of London); Head of the Monitoring Department, Council of Europe, Strasbourg)
Political Monitoring of Human Rights Standards by the Committee of Ministers of the Council of Europe: A Model for the OAS?

Maria Claudia DRUMMOND (Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB); Consultora Legislativa do Senado Federal e da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, Seção Brasileira)
Democracia e direitos humanos no Mercosul

Ariel E. DULITZKY (Abogado y Especialista Principal de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos)
Algunas Aproximaciones al Marco Jurídico de la Igualdad y la No-Discriminación en el Derecho Internacional de los Derechos Humanos

Gonzalo ELIZONDO & Paola CASAFONT (Abogados y Profesores, Centro de Acción Pro Derechos Humanos (CAPDH), San José de Costa Rica)
Migración y Dinámica de los Derechos Humanos Hoy

José F. SIQUEIRA NETO (Advogado, Mestre e Doutor em Direito, Professor Titular e Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie)
Direitos Fundamentais e o Direito do Trabalho
Marcus FARO DE CASTRO (SJD, Harvard University); Vice-Diretor e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília)
Direito e Economia: Contribuições para o Desenvolvimento da Doutrina dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais

Sálvio de FIGUEIREDO TEIXEIRA (Ministro do Superior Tribu-nal de Justiça; Doutor em Direito e Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas)
Os Rumos do Direito Internacional dos Direitos Humanos sob a Perspectiva de Sua Evolução, das Medidas Provisórias e da Formação dos Magistrados - A Influência de um Juiz-Jurista

Héctor FIX-ZAMUDIO (Investigador Emérito del Instituto de Investigaciones Jurídicas de la Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM); Ex-Presidente de la Corte Interamericana de Derechos Humanos)
El Derecho de Amparo - Una Contribución de Latinoamérica a la Protección Procesal de los Derechos Humanos

Jean-François FLAUSS (Sécretaire-Général de l'Institut Interna-tional des Droits de l'Homme (Strasbourg); Professeur de Droit International de l'Université de Lausanne, Suisse)
Protection Diplomatique et Protection Internationale des Droits de l'Homme

George Rodrigo Bandeira GALINDO (Mestre em Direito e Estado pela UnB; Doutorando em Relações Internacionais pela UnB; Professor de Direito Internacional Público do IESB - Brasília, Professor de Direito Internacional Público do UniCEUB - Brasília; Professor Substituto da Faculdade de Direito da UnB)
E Havia Algo Além do Estado... O Teórico como Juiz ou A Teoria do Direito Internacional de Cançado Trindade e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Sergio GARCÍA RAMÍREZ (Juez y Vicepresidente de la Corte Interamericana de Derechos Humanos; Investigador en el Instituto de Investigaciones Jurídicas y Miembro de la Junta de Gobierno de la Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM)
Derechos Humanos y Justicia Penal - Los Reformadores

Lorena GONZÁLEZ VOLIO (Funcionaria del Instituto Intera-mericano de Derechos Humanos; Profesora de Derecho Internacional de Derechos Humanos I y II, Universidad de la Salle, San José de Costa Rica)
La Competencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos a la Luz de Su Jurisprudencia y Su Nuevo Reglamento

Claudio GROSSMAN (Decano y Profesor Titular de la Facultad de Derecho de la Universidad Americana (Washington College of Law); Ex-Presidente de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH); Ex-Relator Especial sobre los Derechos de las Mujeres de la CIDH)
La Libertad de Expresión en el Sistema Interamericano de Protección de los Derechos Humanos

David HARRIS (Professor of Public International Law, University of Nottingham, Nottingham, UK)
The Evolution of the Judicial Review of Administrative Action in the Light of the Case-Law of the European Court of Human Rights

Jeannette IRIGOIN BARRENNE (Directora y Profesora de Derecho Internacional de la Facultad de Derecho de la Universidad de Chile)
[La Comisión Internacional de Encuestas de Derecho Internacional Humanitario]
Tarciso Dal Maso JARDIM (Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria; Consultor do Senado Federal para a Área de Relações Exteriores; Advogado, e Professor de Relações Internacionais e Direito Internacional Público no UniCeub (Brasília)
Proteção Internacional das Crianças em Conflitos Armados

Luis JIMENA QUESADA (Pofesor Titular de Derecho Constitu-cional en la Universidad de Valencia, España; Magistrado-Suplente en el Tribunal Superior de Justicia de la Comunidad Autónoma de Valencia, España)
El Lugar de la Constitución en los Instrumentos Interna-cionales sobre Derechos Humanos

Alexandre Ch. KISS (Directeur de Recherches du Centre National de la Recherche Scientifique (Paris); Ancien Vice-Président et Sécrétaire Général de l'Institut International des Droits de l'Homme, Strasbourg; Président de l'Association des Auditeurs et des Anciens Auditeurs de l'Académie de Droit International de La Haye; Président de l'Association "Environnement sans Frontière"; Membre de l'Académie Hongroise de Sciences)
Réflexions sur l'intérêt général de l'humanité

Viviana KRSTICEVIC (Directora Ejecutiva del Centro por la Justicia y el Derecho Internacional (CEJIL)
La Igualdad de las Mujeres en el Sistema Interamericano

Enrique LAGOS (Subsecretario de Asuntos Jurídicos de la Organización de los Estados Americanos (OEA)
La Nueva Convención Interamericana contra el Terrorismo y los Derechos Humanos

Graziella LEITE PICCOLO (Bachiller en Relaciones Internacio-nales por la Universidad de Brasilia, Brasil; Maestría en Derecho Internacional Público por la Universidad de Nottingham, Inglaterra; Delegada del Comité Internacional de la Cruz Roja (desde 1995)
Los Retos Contemporáneos del Derecho Internacional Humanitario
José Augusto LINDGREN ALVES (Embaixador do Brasil (atual-mente em Sófia, Bulgária), Diplomata de carreira; Membro do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas (Genebra); Ex-Membro da Subcomissão das Nações Unidas para a Prevenção da Discriminação e Proteção de Minorias)
A Conferência de Durban contra o Racismo e a Respon-sabilidade de Todos

Paula LIZANO VAN DER LAAT (Abogada de la Corte Interame-ricana de Derechos Humanos)
La Evolución del Concepto de Víctima en la Jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos

Ielbo Marcus LOBO DE SOUZA (PhD University of London); Professor de Direito Internacional na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS)
A Intervenção Armada por Razões Humanitárias: Desenvol-vimentos Recentes

Shelma LOMBARDI DE KATO (Desembargadora, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso)
A Jurisprudência da Igualdade - Seu Papel na Implementação dos Direitos Humanos

R.St.J. MACDONALD (Honorary President for Life, Canadian Council on International Law; former Judge at the European Court of Human Rights (Strasbourg, 1980-1998)
A Universal Declaration of the Right to Peace

Paul MAHONEY (Registrar of the European Court of Human Rights (Strasbourg)
The Changing Face of the European Court of Human Rights

Tânia Alexandra MALINSKI (Diplomata de Carreira; Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB)
A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a trajetória da política externa brasileira em matéria de direitos humanos: pontos de convergência

Hugo LLANOS MANSILLA (Professor and Chairman of Public International Law of the Universidad Central de Chile)
The Hierarchy of Human Rights Treaties in the Chilean Constitution

Vicente MAROTTA RANGEL (Juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar (Hamburgo); Professor Titular da Universidade de São Paulo (USP); Membre de l'Institut de Droit International)
O Impacto dos Direitos Humanos no Direito do Mar

Jeremy MCBRIDE (Director Human Rights Law and Practice Programme, University of Birmingham and Vice-Chair, INTERIGHTS)
Identifying Unacceptable Objectives for Associations

Juan E. MÉNDEZ (Miembro y Ex-Presidente de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH); Director y Profesor de Derecho del Center for Civil and Human Rights de la Universidad de Notre Dame; Relator Especial sobre Trabajadores Migratorios y Miembros de Sus Familias de la CIDH)
El Derecho Internacional y los Derechos Laborales de los Trabajadores Migratorios

Nilmário MIRANDA (Ministro de Estado, Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República).
Recuperando o Diálogo de Freud e Einstein sobre a Paz Mundial

Juan Carlos MURILLO (Encargado de Capacitación en Protección, Unidad Legal Regional (América Latina), Alto-Comisionado de las Naciones Unidas para los Refugiados (ACNUR)
Desafíos para la Protección Internacional: Apuntes para la Aproximación a las Respuestas Humanitarias de las Necesidades de Protección de Solicitantes de Asilo y Refugiados Colombianos

Geraldo Eulálio do NASCIMENTO E SILVA (Embaixador do Brasil; Presidente Honorário da Sociedade Brasileira de Direito Internacional; Presidente de Honra do Ramo Brasileiro da International Law Association; Membre de l'Institut de Droit International)
Terrorismo e Direitos Humanos

Leonardo NEMER CALDEIRA BRANT (Doutor em Direito pela Université de Paris X - Nanterre (Prêmio da Chancellerie de l@Académie de Paris); Jurista Adjunto da Corte Internacional de Justiça (Haia); Professor de Direito Internacional da Faculdade de Direito da UFMG, Presidente do Centro de Direito Internacional (CEDIN)
A Res Judicata na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Pedro NIKKEN (Ex-Presidente de la Corte Interamericana de Direitos Humanos y del Instituto Interamericano de Derechos Humanos)
El Sistema de "Visitas" del Comité Internacional de la Cruz Roja (CICR) y el Régimen Venezolano de Derechos y Garantías Constitucionales

Fabián NOVAK (Director del Instituto de Estudios Internacionales (IDEI) y Profesor de Derecho Internacional Público de la Pontificia Universidad Católica del Perú; Professor de Derecho internacional Público de la Universidad de Lima; y Associado del Instituto Hispano-Luso-Americano-Filipino de Derecho Internacional (IHLSDI)
Las Últimas Reformas en el Sistema Interamericano de Protección de los Derechos Humanos: Semejanzas y Diferencias con el Sistema Europeu

Helena OLEA & Andreas FELDMANN (LL.M. y Ph.D., respectivamente, por la Universidad de Notre Dame; Consultores de la Relatoría sobre Trabajadores Migratorios de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos)
El Derecho Internacional y los Derechos Laborales de los Trbajadores Migratorios

Loretta ORTIZ AHLF (Directora y Profesora de Derecho Internacional Público del Departamento de Derecho de la Universidad Iberoamericana, Ciudad de México)
Derechos Humanos de los Perseguidos y los Pobres

Carmela OSSA HENAO (Dra. en Sociología del Derecho, Universidad de Paris-II; Ex-Jefe de la División de Asuntos Jurídicos del Ministerio de Relaciones Exteriores de Colombia)
[La OEA y el Pretendido "Retiro" de la Competencia Obligatoria de la Corte Interamericana de Derechos Humanos por el Gobierno Peruano (1999-2000)]

Jaime ORDÓÑEZ (Profesor Titular y Director de la Cátedra de Teoría del Estado de la Universidad de Costa Rica y Director del Centro Estudios para el Futuro-Centroamérica. Ha sido consultor para el PNUD, BID, Banco Mundial, Unión Europea, Instituto Interamericano de Derechos Humanos, y profesor invitado a las Universidades de Columbia, Maryland, Tulane.
Hacia un Reporte Global de Derechos Humanos: El Próximo Reto del Sistema Internacional de Protección

Máximo PACHECO GÓMEZ (Juez y Ex-Vicepresidente de la Corte Interamericana de Derechos Humanos; Profesor y Ex-Decano de la Facultad de Derecho de la Universidad de Chile; Doctor Honoris Causa de la Universidad de Bologna, Italia)
El Pensamiento Filosófico Jurídico del Papa Juan Pablo II

Gilda PACHECO O. (Psicóloga; Directora del Departamento de Entidades de la Sociedade Civil del Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH), Costa Rica)
Asistencia psicológica en casos de tortura ante el Sistema Interamericano. Una lectura psicosocial

Gérard PEYTRIGNET (Delegado Regional del Comité Interna-cional de la Cruz Roja (CICR) para Argentina, Bolivia, Chile, Paraguay y Uruguay (con Sede en Buenos Aires)
El Comité Internacional de la Cruz Roja y el Derecho Internacional Humanitario a 50 Años de la Firma de los Convenios de Ginebra de 1949: Experiencias, Enseñanzas y Perspectivas Institucionales
Sonia PICADO SOTELA (Presidente del Instituto Interamericano de Derechos Humanos; ExVicepresidente de la Corte Interamericana de Derechos Humanos)
Seguridad Humana: Un Reto Universal

Monica PINTO (Profesora Titular de Derechos Humanos y de Derecho Internacional Público de la Universidad de Buenos Aires; Ex-Relatora de la Comisión de Derechos Humanos de las Naciones Unidas para Guatemala)
Apuntes sobre la Subjetividad Internacional del Individuo

Argemiro PROCOPIO (Doutor pela Universidade Livre de Berlim, Alemanha; Professor Titular do Departamento de Relações Internacionais da Universidade de Brasília)
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e as Novas Ameaças aos Direitos Humanos

Wagner ROCHA D'ANGELIS (Advogado e Professor de Direito Internacional Público na Faculdade de Ciências Jurídicas da UTP; Professor de Direitos Fundamentais nas Faculdades Integradas de Curitiba (FIC); Presidente do Instituto Brasileiro de Cidadania e Direitos Humanos (IBRADH), do Centro Heleno Fragoso pelos Direitos Humanos, e da Associação de Juristas pela Integração da América Latina (AJIAL)
As Raízes dos Direitos Humanos: do Princípio da Liberdade à Cidadania

Carlos Vicente de ROUX RENGIFO (Juez de la Corte Interamericana de Derechos Humanos)
La Protección Judicial de los Derechos Económicos, Sociales y Culturales en el Sistema Interamericano

Jaime RUIZ DE SANTIAGO (Doctor en Filosofía y Licenciado en Derecho y Teología por la Universidad Iberoamericana (México); Director de la Oficina del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Refugiados (ACNUR), en Polonia.
Una Preocupación Permanente para Responder a las Nuevas Necesidades de Protección de la Persona Humana en Nuestro Mundo
Antônio Otavio SÁ RICARTE (Diplomata de carreira; Professor Assistente de Direito Internacional do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores do Brasil)
O Papel da Diplomacia no Combate Internacional ao Racismo

Pablo SAAVEDRA ALESSANDRI (Secretario Adjunto de la Corte Interamericana de Derechos Humanos)
Algunas Consideraciones sobre las Reparaciones en la Jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos

Hérnan SALGADO PESANTES (Juez y Ex-Presidente de la Corte Interamericana de Derechos Humanos; Juez del Tribunal Constitucional del Ecuador)
La Constitución y los Derechos Humanos

Fabián Omar SALVIOLI (Profesor Titular de Derecho Interna-cional Público y Director del Instituto de Derechos Humanos, Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la Universidad Nacional de La Plata, Argentina)
La Competencia Consultiva de la Corte Interamericana de Derechos Humanos: Marco Legal y Desarrollo Jurispru-dencial

Amparo SANJOSÉ GIL (Profesora Titular de Derecho Internacional Público de la Universidad de Valencia, España)
Derechos Humanos y Personas con Discapacidad en el Marco de las Naciones Unidas: Hacia un Cambio de Rumbo?

Michelangela SCALABRINO (Professore nella Facoltà di Giurisprudenza della Università Cattolica di Milano e nella Università di Urbino, Itália)
I Cammini Silenziosi del Diritto Internazionale dei Diritti dell'Uommo: Vittime e Risarcimento del Danno nelle Ultime Pronunce della Corte Interamericana (2001-2002)


Emilia SEGARES RODRÍGUEZ (Abogada de la Corte Intera-mericana de Derechos Humanos)
El Deber de Adoptar Disposiciones de Derecho Interno para Hacer Efectivos los Derechos y Libertades Consagrados en la Convención Americana sobre Derechos Humanos

Dinah SHELTON (Professor of Law, Notre Dame Law School, University of Notre Dame)
Human Rights, Health and Environmental Protection: Linkages in Law and Practice

José Afonso da SILVA (Professor Titular (Aposentado) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Procurador (Aposentado) do Estado de São Paulo)
Jurisdição Constitucional da Liberdade

Sílvia Maria da SILVEIRA LOUREIRO (Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, com Especialização em Direito Processual pelo Instituto Superior de Administração e Economia da Amazônia/Fundação Getúlio Vargas; Advogada em Manaus, Amazonas)
A Inserção do Modelo Aberto de Proteção dos Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal Brasileira de 1988

José Francisco SIQUEIRA NETO (Advogado, Mestre e Doutor em Direito, Professor Titular e Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo)
Direitos Fundamentais e o Direito do Trabalho

María Auxiliadora SOLANO MONGE (Abogada de la Corte Interamericana de Derechos Humanos)
La Noción del Daño al Proyecto de Vida en la Jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos

José Flávio SOMBRA SARAIVA (Ph.D. (Universidade de Birmingham; Professor de História das Relações Internacional da Universidade de Brasília; Assessor de Relações Interna-cionais da Reitoria da Universidade de Brasília)
A Contribuição do Professor Antônio Augusto Cançado Trindade ao Ensino do Direito Internacional dos Direitos Humanos na Universidade de Brasília

Christophe SWINARSKI (Consultant International en Droits de l'Homme et Droit International Humanitaire; Ancien Conseiller Juridique au Comité International de la Croix-Rouge (CICR, Genève); Professeur invité à l'Université de São Paulo (USP), et à l'École Supérieure de Banque à Poznan)
De l'Évolution et de la Sémantique des Synergies entre le Droit International Humanitaire (DIH) et le Droit des Droits de l'Homme

Cristián TATTENBACH YGLESIAS (Miembro del Consejo Directivo del Instituto Interamericano de Derechos Humanos; Ex-Embajador de Costa Rica ante Naciones Unidas; Delegado de Costa Rica en la Conferencia Especializada Interamericana sobre Derechos Humanos (San José, 1969)
Un Testimonio Histórico: Comprender lo Comprensible

Karel VASAK (Ancien Conseiller Juridique de l'UNESCO, Paris; Ancien Conseiller Spécial du Directeur Général de l'UNESCO, Paris; Ancien Professeur Associé à la Faculté de Droit de l'Université de Bretagne Occidentale, Brest; Ancien Sécrétaire Général de l'Institut International des Droits de l'Homme, Strasbourg; Conseiller Juridique de l'Union Latine)
Les Mysterieux Droits Économiques de l'Homme

Manuel E. VENTURA ROBLES (Secretario Ejecutivo de la Corte Interamericana de Derechos Humanos; Asociado del Instituto Hispano-Luso-Americano del Derecho Internacional (IHLADI)
El Acceso Directo de la Víctima a la Corte Interamericana de Derechos Humanos: Un Ideal y una Lucha de Antônio Augusto Cançado Trindade

Daniel VIGNES (Directeur général honoraire auprès de l'Union Européenne (Bruxelles); Membre de l'Institut de Droit International)
Infiltrations dans la PESD (politique européenne de sécurité et de défense) de préoccupations humanitaires et pacifistes

Carlos VILLÁN DURÁN (Legal Officer of the United Nations High Commissioner for Human Rights (UNHCHR, Geneva)
The Right to Food and Drinking Water in International Law: New Developments

Luzius WILDHABER (President of the European Court of Human Rights; Professor and Former Rector of the Université de Bâle; Membre de l'Institut de Droit International)
Aspects of the Freedom of Expression and Association under the European Convention on Human Rights: Articles 10 and 11

Alfred de ZAYAS (Secretary of the United Nations Human Rights Committee (Geneva, 1998-2000); Chief of the Petitions Unit, Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights (UNHCHR, 2000-2002)
Individual Opinions in the Practice of the Human Rights Committee under the Optional Protocol to the International Covenant on Civil and Political Rights

Renato ZERBINI RIBEIRO LEÃO (Professor Titular de Relações Internacionais do Centro Universitário (UniCeub) de Brasília; Pesquisador Associado da Universidade de Brasília; Consultor Jurídico para o Brasil do Escritório para o Sul da América Latina do ACNUR)
A Universalidade dos Direitos Humanos e o Direito à Vida: Comentários à Luz dos Ensinamentos do Professor Antônio Augusto Cançado Trindade

ÍNDICE GERAL


TOMO I ( 543 p.)

CAPÍTULO I
A UNIVERSIDADE DOS DIREITOS HUMANOS

1. O Princípio da Universalidade no Direito Internacional dos
Direitos Humanos: Visita à Obra de Consolidação de Antônio
Augusto Cançado Trindade
Washington Peluso Albino de Souza 09

2. Reflexions sur L'Interet General de L'Humanite
Alexandre Kiss 79

3. A Universal Declaration of the Right to Peace
R. St. J. Macdonald 95

4. A Universalidade dos Direitos Humanos e o Direito à Vida:
Comentários à Luz dos Ensinamentos do Professor Antônio
Augusto Cançado Trindade
Renato Zerbini Ribeiro Leão 109

5. E Havia Algo Além do Estado... - O Teórico como Juiz ou
A Teoria do Direito Internacional de Cançado Trindade e a
Corte Interamericana de Direitos Humanos
George Rodrigo Bandeira Galindo 139


CAPÍTULO II
O INDIVÍDUO COMO SUJEITO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS
DIREITOS HUMANOS

6. El Acceso Directo de la Victima a la Corte Interamericana de Derechos
Humanos: un Ideal y una Lucha de Antonio A. Cançado Trindade
Manuel E. Ventura Robles 213
7. Algunas Reflexiones sobre la Subjetividad Internacional Del
Individuo y el Proceso de Humanización del Derecho Internacional
Juan Antonio Carrillo Salcedo 277

8.O Recurso Individual no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Ireneu Cabral Barreto 289

9.Apuntes Sobre la Subjetividad Internacional del Individuo
Mónica Pinto 323

10. La Evolución del Concepto de Víctima en la Jurisprudencia de
la Corte Interamericana de Derechos Humanos
Paula Lizano Van der Laat 339


CAPÍTULO III
PERSPECTIVA HISTÓRICA E DIMENSÃO AMPLA DA
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

11. Um Testimonho Histórico: Compreender lo Compreensible
Cristián Tattenbach Yglesias 373

12. Protection Diplomatique et Protection Internationale
des Droits de L'Homme
Jean François Flauss 383

13. Os Rumos do Direito Internacional dos Direitos Humanos,
sob a Perspectiva de sua Evolução, das Medidas Provisionais
e da Formação dos Magistrados. A Influência de um Juiz - Jurista
Sálvio de Figueiredo Teixeira 423

14. Political Monitoring of Human Rights Standards by the Committee
of Ministers of the Council of Europe: a Model for the OAS?
Andrew Drzemczewski 437

15. La Medición de Progresividad de los Derechos Humanos
Roberto Cuéllar Martinez 469

16. Las Últimas Reformas en el Sistema Interamericano de
Protección de los Derechos Humanos: Semejanzas y
Diferencias con el Sistema Europeo
Fabián Novak 493



TOMO II (424p.)

Capítulo IV:
OS DIREITOS HUMANOS E O
PENSAMENTO JUSFILOSÓFICO

17. Notas sobre a Importante Contribuição Doutrinária e
Jurisprudencial de Antônio Augusto Cançado Trindade para
a Evolução do Direito Internacional Contemporâneo
Antônio Celso Alves Pereira 09

18. O Direito Internacional Consuetudinário e os Direitos Humanos
Tarcísio M. Burity 75

19. As Raízes dos Direitos Humanos: do Princípio da Liberdade
à Cidadania
Wagner Rocha D'Angelis 107

20. El Pensamiento Filosófico Jurídico del Papa Juan Pablo II
Máximo Pacheco Gómez 141

21. As Fontes Judaicas dos Direitos Humanos
Jacob Dolinger 159

22. Os Direitos Humanos na Vida e Obra de Jacques Maritain
José Carlos Brandi Aleixo 193

23. Religion and Conflict Resolution: The Case of the Guatemalan
Peace Process
Margaret E. Crahan 221

Capítulo V:
OS DIREITOS HUMANOS E A FUNÇÃO JUDICIAL INTERNACIONAL

24. The Changing Face of the European Court of Human Rights
Paul Mahoney 251

25. La Competencia de la Corte Interamericana de Derechos
Humanos a la Luz de Su Jurisprudencia y Su Nuevo Reglamento
Lorena González Volio 267

26. La OEA y el Pretendido "Retiro" de la Aceptacion de la
Jurisdiccion Obligatoria de la Corte Interamericana de
Derechos Humanos por el Gobierno Peruano (1999-2000)
Carmela Ossa Henao 323
27. Questions of International Law Raised by Peru's "Withdrawal"
from the Inter-American Court of Human Rights
Christina M. Cerna 353

28. A Res Judicata na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Leonardo Nemer Caldeira Brant 393



TOMO III (552p.)

Capítulo VI:
O CORPUS JURIS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: OS DIREITOS PROTEGIDOS

1. DIREITOS À VIDA E À INTEGRIDADE PESSOAL

29. El Derecho a la Vida en el Pacto de San José de Costa Rica
Julio A. Barberis 11

30. Derechos Humanos y Justicia Penal. Los Reformadores
Sergio García Ramírez 27

31. A Pena de Morte no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Hélio Bicudo 61

2. GARANTIAS JUDICIAIS E DIREITO À PROTEÇÃO
JUDICIAL

32. El Derecho de Amparo. Una Contribución de Latinoamérica
a la Protección Procesal de los Derechos Humanos
Héctor Fix-Zamudio 79

33. La Prueba en los Procesos ante la Corte Interamericana
de Derechos Humanos
Alirio Abreu Burelli 149

34. The Ombudsman and the Inter-American System of Protection
of Human Rights
Irene Aguilar 171

3. DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

35. Aspects of the Freedom of Expression and Association under
the European Convention on Human Rights: Articles 10 and 11
Luzius Wildhaber 191
36. La Libertad de Expresión en el Sistema Interamericano de
Protección de los Derechos Humanos
Claudio Grossman 213

4. DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS

37. Les Mysterieux Droits Économiques de L'Homme
Karel Vasak 253

38. Os Direitos Fundamentais e o Mandado de Garantia Social
Paulo Bonavides 267

39. La Protección Judicial de los Derechos Económicos, Sociales y
Culturales en el Sistema Interamericano
Carlos Vicente de Roux Rengifo. 273

40. Direito e Economia: Contribuições para o Desenvolvimento
da Doutrina dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais
Marcus Faro de Castro 291

41. Lex Mercatoria, Exclusão Social e Direitos Humanos
Ricardo Antônio Lucas Camargo 313

5. DIREITO AO TRABALHO E À LIBERDADE DE
ASSOCIAÇÃO

42. Direitos Fundamentais e o Direito do Trabalho
José Francisco Siqueira Neto 329

43. Identifying Unacceptable Objectives for Associations
Jeremy McBride 361

6. DIREITO DE AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS

44. Algumas Observações sobre o Direito de Autodeterminação
dos Povos
Celso de Albuquerque Mello 381


Capítulo VII:
DESENVOLVIMENTOS JURISPRUDENCIAIS NA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

45. The Evolution of the Judicial Review of Administrative Action in the
Light of the Case-Law of the European Court of Human Rights
David Harris 401
46. La Competencia Consultiva de la Corte Interamericana
de Derechos Humanos: Marco Legal y Desarrollo Jurisprudencial
Fabián Omar Salvioli 417

47. La Jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos
Humanos en Materia de Responsabilidad Internacional del
Estado por Actos Legislativos. Un Ejemplo de Desarrollo
Jurisprudencial Significativo
Mauricio Iván Del Toro Huerta 473

48. O Direito e os Direitos Humanos: A Batalha contra os Filhos
das Trevas - Comentários a partir da Sentença da Corte
Interamericana de Direitos Humanos no caso Barrios Altos
Arthur José Almeida Diniz 499

49. A Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
e a Trajetória da Política Externa Brasileira em Matéria de
Direitos Humanos: Pontos de Convergência
Tania Alexandra Malinski 517

50. Individual Opinions in the Practice of the Human Rights
Committee under the Optional Protocol to the International
Covenant on Civil and Political Rights
Alfred de Zayas 537



TOMO IV (680p)

Capítulo VIII:
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

51. De l'Évolution et de la Sémantique des Synergies entre le
Droit International Humanitaire (DIH) et le Droit des Droits
de l'Homme
Christophe Swinarski 11

52. El Comité Internacional de la Cruz Roja y el Derecho
Internacional Humanitario a 50 Años de la Firma de los
Convenios de Ginebra de 1949: Experiencias, Enseñanzas y
Perspectivas Institucionales
Gérard Peytrignet 33

53. Los Retos Contemporáneos del Derecho Internacional Humanitario
Graziella Leite Piccolo 53
54. Withering International Humanitarian and Human Rights
Law Principles at the Turn of the New Millenium
Johannes van Aggelen 67

55. Proteção Internacional das Crianças em Conflitos Armados
Tarciso Dal Maso Jardim 155

6. El Sistema de "Visitas" del Comité Internacional de la Cruz
Roja (CICR) y el Régimen Venezolano de Derechos y
Garantías Constitucionales
Pedro Nikken 193

57. La Comisión Internacional de Encuestas de Derecho
Internacional Humanitario
Jeannette Irigoin Barrenne 215



Capítulo IX:
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E DOS
MIGRANTES

58. Una Preocupación Permanente para Responder a las Nuevas
Necesidades de Protección de la Persona Humana en Nuestro
Mundo
Jaime Ruiz de Santiago 231

59. Derechos Humanos de los Perseguidos y los Pobres
Loretta Ortiz Ahlf 259

60. Migración y Dinámica de los Derechos Humanos Hoy
Gonzalo Elizondo e Paola Casafont 279

61. El Derecho Internacional y los Derechos Laborales de los
Trabajadores Migratorios
Juan E. Méndez, Helena Olea e Andreas Feldmann 331

62. Desafíos para la Protección Internacional: Apuntes para la
Aproximación a las Respuestas Humanitarias de las
Necesidades de Protección de Solicitantes de Asilo y
Refugiados Colombianos
Juan Carlos Murillo 371



Capítulo X:
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL

63. Human Rights, Health and Environmental Protection: Linkages
in Law and Practice
Dinah L. Shelton 393

64. The International Protection of Human Rights and the Natural
Resources Development: The Role of International Courts of
Human Rights
Adriano Drummond Cançado Trindade 425
65. The Right to Food and Drinking Water in International Law:
New Developments
Carlos Villán Durán 453

66. Direitos Humanos e Meio Ambiente: Contribuições para a
Humanização do Direito Internacional Contemporâneo
Danielle Annoni 493


Capítulo XI:
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO

67. Poder e Direito Internacional
João Clemente Baena Soares 523

68. The Protection of Human Rights in Europe and the General
Rules of International Law
Lucius Caflisch 537

69. Direitos Humanos e Direito do Mar: Áreas de Convergência
Vicente Marotta Rangel 559

70. Para la Enseñanza del Derecho Internacional
Jean-Michel Arrighi 577


Capítulo XII:
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E DIREITO PENAL INTERNACIONAL

71. A Diplomacia Brasileira em Face do Tribunal Penal
Internacional
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros 599
72. O Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia
Jayme Benvenuto Lima Jr. 609

73. O Legado de Nuremberg
Joanisval Brito Gonçalves 645



TOMO V (575p)

Capítulo XIII:
OS DIREITOS HUMANOS NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS INTERNACIONAL E NACIONAL

74. Los Tratados de Derechos Humanos en el Derecho
Internacional y Constitucional Contemporáneo
Edmundo Vargas Carreño 11

75. Jurisdição Constitucional da Liberdade
José Afonso da Silva 27

76. La Constitución y los Derechos Humanos
Hernán Salgado Pesantes 59

77. Las Consecuencias de la Jerarquía Constitucional de los
Tratados Relativos a Derechos Humanos
Carlos M. Ayala Corao 85

78. A Inserção do Modelo Aberto de Proteção dos Direitos e Garantias
Fundamentais na Constituição Federal Brasileira de 1988
Sílvia Maria da Silveira Loureiro 149

79. El Lugar de la Constitución en los Instrumentos
Internacionales sobre Derechos Humanos
Luis Jimena Quesada 195

80. The Hierarchy of Human Rights Treaties in the Chilean
Constitution
Hugo Llanos Mansilla 257
Capítulo XIV:
DIREITOS HUMANOS: EXECUÇÃO DE SENTENÇAS INTERNACIONAIS E APLICABILIDADE DIRETA DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO NO DIREITO INTERNO

81. Os Efeitos das Decisões dos Tribunais Internacionais de
Direitos Humanos no Direito Interno dos Estados
Otávio Augusto Drummond Cançado Trindade 279

82. El Deber de Adoptar Disposiciones de Derecho Interno para
Hacer Efectivos los Derechos y Libertades Consagrados en
la Convención Americana sobre Derechos Humanos
Emilia Segares Rodríguez 317

Capítulo XV
IGUALDADE E NÃO-DISCRIMINAÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

83. La Igualdad de las Mujeres en el Sistema Interamericano
Viviana Krsticevic 343

84. A Jurisprudência da Igualdade. Seu Papel na Implementação
dos Direitos Humanos
Shelma Lombardi de Kato 373

85. A Conferência de Durban contra o Racismo e a
Responsabilidade de Todos
José Augusto Lindgren Alves 399

86. O Papel da Diplomacia no Combate Internacional ao
Racismo
Antonio Otávio Sá Ricarte 435

87. Algunas Aproximaciones al Marco Jurídico de la Igualdad y
la No-Discriminación en el Derecho Internacional de los
Derechos Humanos
Ariel E. Dulitzky 453

88. Derechos Humanos y Personas con Discapacidad en el
Marco de las Naciones Unidas: ¿Hacia un Cambio de Rumbo?
Jorge Cardona Llorens e Amparo Sanjosé Gil 491

89. Los Derechos de los Pueblos Indígenas, El Caso de la
Comunidad Mayagna (Sumo) Awas Tingni ante la Corte
Interamericana de Derechos Humanos
Lilly Ching Soto 551
TOMO VI (663p.)

Capítulo XVI:
AS REPARAÇÕES ÀS VÍTIMAS DOS DIREITOS HUMANOS

90. I Cammini Silenziosi del Diritto Internazionale dei Diritti
dell'Uomo: Vittime e Risarcimento del Danno nelle Ultime
Pronunce della Corte Interamericana (2001-2002)
Michelangela Scalabrino 11

91. Algunas Consideraciones sobre las Reparaciones en la
Jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos
Pablo Saavedra Alessandri 95

92. La Noción del Daño al Proyecto de Vida en la Jurisprudencia
de la Corte Interamericana de Derechos Humanos
María Auxiliadora Solano Monge 135

93. Asistencia Psicológica en Casos de Tortura ante el Sistema
Interamericano: Una Lectura Psicosocial
Gilda Pacheco O. 161


Capítulo XVII:
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: NOVOS DESAFIOS

94. Terrorismo e Direitos Humanos
Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva 203
95. La Nueva Convención Interamericana contra el Terrorismo y
los Derechos Humanos
Enrique Lagos 225

96. A Intervenção Armada por Razões Humanitárias:
Desenvolvimentos Recentes
Ielbo Marcus Lobo de Souza 273

97. Direitos Humanos e Direito de Assistência Humanitária
Alberto do Amaral Júnior 291

98. Seguridad Humana: Un Reto Universal
Sonia Picado Sotela 319

99. Infiltrations dans la PESD (Politique Européenne de Sécurité
et de Défense) de Préoccupations Humanitaires et Pacifistes)
Daniel Vignes 343
100. Hacia un Reporte Global de Derechos Humanos: El Próximo
Reto del Sistema Internacional de Protección
Jaime Ordóñez 359

101. El Sistema Penitenciario desde la Perspectiva de los Derechos
Humanos: Una Visión de la Realidad Mexicana y de Sus Desafíos
César O. Barros Leal 445

102. Democracia e Direitos Humanos no Mercosul
Maria Claudia Drummond 465

103. A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
(OTCA) e as Novas Ameaças aos Direitos Humanos
Argemiro Procópio 481

104. Uma Nova Política Africana para um Novo Governo
José Flávio Sombra Saraiva 497

105. Recuperando o Diálogo de Freud e Einstein sobre a Paz Mundial
Nilmário Miranda 525

Anexo: Relação das Obras Publicadas do Professor Dr. Antônio
Augusto Cançado Trindade 533

Posfácio: Antônio Augusto Cançado Trindade:
Dois Testemunhos 613

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