Busca de produtos:

 

Ativismo Judicial e a Efetivação de Direitos no Supremo Tribunal Federal

Autor: Mayra Marinho Miarelli e Rogério Montai de Lima

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 83,00

Título: Ativismo Judicial e a Efetivação de Direitos no Supremo Tribunal Federal
Autor: Mayra Marinho Miarelli e Rogério Montai de Lima
Editora: Sergio Antonio Fabris Editor
ISBN: 9788575255896
Ano: 2012
Nº de páginas: 248
Encadernação: Capa Dura

SUMÁRIO:

Introdução

1. Palavras Iniciais Sobre Ativismo
1.1. E qual o problema discutido sobre ativismo?
1.2. O ativismo como mecanismo de efetivação dos direitos fundamentais
1.3. O que se pode esperar com o estudo do Ativismo Judicial
1.4. O que justifica o estudo do ativismo?

2. Organização do Estado e o Princípio da Separação das Funções
2.1. Organização do Estado
2.2. Origem do poder e o princípio da tripartição dos poderes
2.2.1. A separação das funções estatais nas Constituições Brasileiras
2.2.2. A separação das funções estatais na Constituição
Federal de 1988
2.3. Das atribuições do Poder Executivo
2.4. Das atribuições do Poder Legislativo
2.5. Das atribuições do poder Judiciário

3. Supremo Tribunal Federal
3.1. 0 constitucionalismo e a Jurisdição Constitucional
3.2. Análise do órgão de cúpula do Poder Judiciário nas Constituições Brasileiras
3.3. Do Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal de 1988
3.4. A Inconstitucionalidade da Lei e os Mecanismos de Controle de Constitucionalidade
3.4.1. Ação Direta de Inconstitucionalidade
3.4.2. Ação Declaratoria de Constitucionalidade
3.4.3. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva
3.4.4. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
3.4.5. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
3.4.6. Mandado de Injunção
3.4.7. Controle Incidental das Normas
3.4.8. Súmula Vinculante

4. Ativismo Judicial como Vetor de Efetivação da Constituição Federal
4.1. Histórico e Noções Conceituais
4.2. Ensejos para o Ativismo Judicial no Ámbito do Supremo Tribunal Federal
4.3. Um Alerta: Limites do Ativismo Judicial
4.4. A Hermenêutica Jurídica e a Interpretação Constitucional
4.5. Métodos e Princípios da interpretação Constitucional
4.6. Da Decisão
4.7. Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição
4.8. Estudo de Casos: o Supremo Tribunal Federal Concretizador de Direitos

Considerações Finais
Referências


MAYRA MARINHO MIARELLI
Advogada, Assessora Jurídica da Defensoria Pública de Rondônia, Bacharela em Direito pela Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ROGÉRIO MONTAI DE LIMA
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia; Doutorando em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro; Mestre em Direito dos Empreendimentos Econômicos. Desenvolvimento e mudança Social pela Universidade de Marília; Professor da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça de Rondônia; Professor de Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito.

.............................................................................................................................................................................................................

voltar


Sugestão de títulos que possam ser de seu interesse:


Direito Humano à Alimentação Adequada

Autor: Flávia Piovesan e Irio Luiz Conti ...

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 100,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

União Estável no Novo Código Civil ...

Autor: Barbosa Riezo

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 10,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Temas de Derecho Industrial y ...

Autor: Vários Autores

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 200,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Temas de Derecho Industrial y ...

Autor: Vários Autores

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 200,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Temas de Derecho Industrial y ...

Autor: Vários Autores

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 200,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Temas de Derecho Industrial y ...

Autor: Vários Autores

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 200,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Temas de Derecho Industrial y ...

Autor: Vários Autores

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 200,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Os Direitos Sucessórios dos Companheiros

Autor: Mario Roberto Carvalho de Faria

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 30,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Readings in Law and Psychiatry

Autor: Richard C. Allen, Elyce Zenoff ...

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 470,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

L'Abrogazione delle Leggi

Autor: Claudio Luzzati

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 260,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes
Parcele


Facebook
Sedex
Livraria fabris, livros de direito, livros, Livros juridicos, Porto Alegre Livraria fabris, livros de direito, livros, Livros juridicos, Porto Alegre