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Peter Häberle e a Hermenêutica Constitucional no Supremo Tribunal Federal

Autor: Igor Ramos Rosa

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 38,00

Título: Peter Häberle e a Hermenêutica Constitucional no Supremo Tribunal Federal
Autor: Igor Ramos Rosa
Editora: Sergio Antonio Fabris Editor
ISBN: 9788575255872
Ano: 2012
Encadernação: Brochura

SUMÁRIO:

Introdução

Capítulo I
A hermenêutica constitucional de Haberle
1.1 Hermenêutica e interpretação
1.2 Hermenêutica constitucional
1.3 A Hermenêutica constitucional de Peter Haberle
1.3.1 Quanto ao alargamento do círculo de intérpretes
1.3.2 A interpretação constitucional como um processo aberto e público
1.3.3 A Constituição como realidade constituída de forma pública

Capítulo II
Mecanimos formais de participação da sociedade na interpretação constitucional
2.1 Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal
2.2 Amicus Curiae no controle concentrado de constitucionalidade
2.3 Recurso Extraordinário
2.4 Novo rol dos legitimados do art. 103 da Constituição Federal de 1988

Capítulo III
Os mecanismos de participação da sociedade brasileira
no controle de constitucionalidade das normas e a teoria haberliana
3.1 Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal e a teoria haberliana
3.2 Amicus Curiae no controle concentrado de constitucionalidade e a teoria haberliana
3.3 Recurso Extraordinário e teoria haberliana
3.4 Novo rol dos legitimados do art. 103 da Constituição Federal de 1988 e a teoria haberliana

Considerações finais
Referências

Igor Ramos Rosa é Advogado, especialista em Direito Público.

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