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Reclamação Constitucional

Autor: Ricardo de Barros Leonel

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 100,00

Título: Reclamação Constitucional
Autor: Ricardo de Barros Leonel
Editora: Revista dos Tribunais
ISBN: 9788520341889
Ano: 2011
Nº de páginas: 336
Encadernação: Brochura

Resenha:
A obra ora publicada procura contextualizar adequadamente a reclamação constitucional na jurisdição brasileira contemporânea, destacando sua função bivalente: de um lado como mecanismo de fortalecimento e desenvolvimento do papel reservado ao STJ e ao STF no contexto da ordem constitucional vigente de outro lado evidenciando seu caráter de instituto processual constitucional, portanto fundamental, destinado a assegurar a prestação jurisdicional lastreada pela segurança jurídica, isonomia, previsibilidade e confiabilidade. Nessa perspectiva, o instituto foi analisado no trabalho, com abordagem teórica e solução de questões de ordem prática relacionadas à sua utilização.

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