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Propriedade Privada no Direito Romano

Autor: Maria Cristina Cereser Pezzella

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 62,00

Título: Propriedade Privada no Direito Romano
Autor: Maria Cristina Cereser Pezzella
Editora: Sergio Antonio Fabris Editor
ISBN: 9788575250744
Ano: 1998
Nº de páginas: 220
Encadernação: Brochura

SUMÁRIO
Introdução
PRIMEIRA PARTE
SÍNTESE DA HISTÓRIA SOCIAL E POLÍTICA ROMANA
Capítulo Primeiro - Considerações preliminares
Capítulo Segundo - A Monarquia
Capítulo Terceiro - A República
Capítulo Quarto - O Principado
Capítulo Quinto - O Império absoluto
SEGUNDA PARTE
AS ETAPAS DO DESENVOLVIMENTO DO
ORDENAMENTO JURÍDICO DE ROMA
Capítulo Primeiro - Critérios para a periodização do Direito romano
Capítulo Segundo - O período arcaico
Capítulo Terceiro - O período helenístico
Capítulo Quarto - O período clássico
Capítulo Quinto - O período burocrático
Capítulo Sexto - O direito romano depois de Justiniano
TERCEIRA PARTE
A PROPRIEDADE NO DIREITO ROMANO
Capítulo Primeiro - Observações preliminares
Capítulo Segundo - Algumas considerações sobre os direitos reais no Direito romano
Capítulo Terceiro - A origem da propriedade no Direito romano
A origem da propriedade na teoria de Pietro Bonfante
A origem da propriedade na obra de Henry Maine
A origem da propriedade na obra de Émile de Laveleye
A origem da propriedade na obra de Fustel de Coulanges
Capítulo Quarto - O conteúdo relativo à propriedade na Lei das
XII Tábuas .
Capítulo Quinto - A propriedade no período arcaico
A distinção entre res mancipí e res nec mancipí
A família romana e os poderes do pater famílias
A primeira transformação da primitiva propriedade romana
Capítulo Sexto - A propriedade nos períodos helenístico e clássico
Tipos de propriedade nos períodos helenístico e clássico
A imposição de limites ao poder do pater famílias
Os limites da propriedade nos períodos helenístico e clássico
Capítulo Sétimo - A propriedade no período burocrático
O novo conceito de dominium no período burocrático
A decadência do poder do pater famílias
Conclusão
Referências Bibliográficas

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