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Prática de Contratos e Instrumentos Particulares

Autor: Antonio Celso Pinheiro Franco e Celina Raposo do Amaral Pinheiro Franco

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 260,00

Título: Prática de Contratos e Instrumentos Particulares
Autor: Antonio Celso Pinheiro Franco e Celina Raposo do Amaral Pinheiro Franco
Editora: Revista dos Tribunais
ISBN: 9788520347164
Ano: 2013
Nº de páginas: 1216
Encadernação: Brochura

Resenha:
De cunho eminentemente prático, esta obra preenche uma lacuna na bibliografia nacional, ao fornecer modelos e subsídios para a resolução das dúvidas de todos os estudantes e profissionais do Direito e carreiras afins que militam no domínio contratual.
As minutas coletadas têm sua origem nos 35 anos de vivência jurídica dos autores, de trabalho em empresas, brasileiras e estrangeiras, e em conceituados escritórios de advocacia. Abrangem, além de instrumentos particulares (acordos e compromissos), inúmeros tipos de contratos, desde os mais usuais até os mais especiais e atuais, nacionais e internacionais.
A presente edição vem atualizada com a legislação mais recente que regula a matéria e, também, com as tendências jurisprudenciais que dizem respeito aos dispositivos contratuais.

Parte I

ACORDOS E COMPROMISSOS
1. Acordo de confidencialidade
2. Acordo de convivência
3. Acordo de não divulgação
4. Acordo preliminar para separação por mútuo consentimento - Mo­de­lo 1
5. Acordo preliminar para separação por mútuo consentimento - Mo­delo 2
6. Affidavit
7. Carta - Acordo
8. Carta Acordo - Contrato
9. Carta - Contrato
10. Comfort letter - Modelo 1
11. Comfort letter - Modelo 2
12. Comfort letter - Modelo 3
13. Confidentiality agreement
14. Deed of settlement and reciprocal release (quitações recíprocas)
15. Escritura de separação consensual e partilha (Minuta)
16. Exchange of proprietary information and non-disclosure agreement
17. Instrumento particular de doação (art. 541, CC/2002)
18. Instrumento particular de doação, com interveniência dos demais filhos dos doadores (art. 541, CC/2002)
19. Instrumento particular de rescisão de carta compromisso
20. Memorando de entendimentos
21. Memorandum of understanding
22. Termo de adesão ao serviço voluntário
23. Termo de confidencialidade. Compromisso de não revelação
24. Acordo sobre conta conjunta
25. Termo particular de acordo familiar entre mãe e demais filhos
26. Letter of preliminary understandings - AB Truck for Morocco
27. Facility letter
28. Acordo de confidencialidade
29. Autorização de filmagem e imagem de menores e outras avenças
30. Autorização de uso de nome, imagem e voz de maiores e outras avenças
31. Confidentiality agreement
32. Acordo de confidencialidade recíproca
Parte II
ARBITRAGEM
1. Cláusulas de arbitragem (sugestões de redação)
2. Anexo complementar de cláusula sobre arbitragem
Parte III
CONDOMÍNIO
1. Ata da assembleia-geral extraordinária de condomínio edilício
2. Ata da assembleia-geral ordinária de condomínio edilício
3. Convenção condominial
4. Forma de representação de condomínio especial de shopping em escritura de declaração (minuta)
Parte IV

CONTRATOS DE ARRENDAMENTO
1. Contrato de arrendamento agrícola
2. Contrato particular de arrendamento de terras - Modelo 1
3. Contrato particular de arrendamento de terras - Modelo 2
4. Contrato particular de arrendamento de terras - Modelo 3
5. Contrato para refinanciamento de operação de arrendamento mer­cantil
6. Contrato de arrendamento mercantil
7. Contrato de arrendamento industrial
Parte V
CONTRATOS DE CESSÃO DE DIREITOS
1. Contrato particular de cessão de direitos e obrigações sobre promessa de venda e compra - Modelo 1
2. Contrato particular de cessão de direitos e obrigações sobre promessa de venda e compra - Modelo 2
3. Contrato particular de cessão de direitos e obrigações sobre promessa de venda e compra - Modelo 3
4. Instrumento particular de cessão de direitos sobre contrato
5. Instrumento particular de cessão de direitos sobre contrato de con­fissão e ratificação de dívida
6. Instrumento particular de cessão temporária de direitos minerários e de arrendamento
7. Instrumento particular de compromisso de cessão e transferência de participação societária - Modelo 1
8. Instrumento particular de compromisso de cessão e transferência de participação societária - Modelo 2
9. Instrumento particular de compromisso de cessão e transferência de participação societária - Modelo 3
10. Instrumento particular de cessão de direitos creditórios decorrentes de condenação judicial
11. Instrumento particular de contrato de cessão de direitos de exploração comercial de imóvel
12. Instrumento particular de cessão parcial de direitos de contrato de intermediação de negócio em caráter exclusivo
13. Private instrument of assignment and transfer of credit and its relevant rights
14. Contrato de edição
15. Instrumento particular de cessão de direitos autorais
16. Contrato de cessão de direitos de administração e exploração ­co- mer­­cial de parte de imóvel
17. Instrumento particular de cessão de direitos hereditários que fazem cedentes e cessionários
18. Carta de cessão de crédito
19. Instrumento particular de cessão de direitos creditórios
20. Rescisão de contrato de cessão de direitos de administração e exploração comercial de imóveis
Parte VI
CONTRATOS DE COMPRA E VENDA
1. Compra e venda - Objeto de direito civil
1.1 Compromisso particular de compra e venda - Modelo 1
1.2 Compromisso particular de compra e venda - Modelo 2
1.3 Compromisso particular de compra e venda - Modelo 3
1.4 Compromisso particular de compra e venda - Modelo 4
1.5 Compromisso particular de compra e venda - Modelo 5
1.6 Compromisso particular de compra e venda - Modelo 6
1.7 Compromisso particular de compra e venda - Modelo 7
1.8 Compromisso particular de compra e venda - Modelo 8
1.9 Compromisso particular de compra e venda - Modelo 9
1.10 Instrumento particular de promessa de venda e compra de imóvel - Modelo 1
1.11 Instrumento particular de compromisso de venda e compra de imóvel
1.12 Instrumento particular de promessa de venda e compra de imóvel - Modelo 2
1.13 Instrumento particular de compromisso de venda e compra de imóvel, com cláusula de locação temporária
1.14 Instrumento particular de promessa de venda de parte ideal de terreno e promessa de compra e venda de benfeitorias
1.15 Compromisso de compra e venda de unidade autônoma e outros pactos
1.16 Promesa de compraventa
1.17 Relação de documentos para aquisição de imóveis - Proprietária Pessoa Jurídica
2. Compra e venda - Objeto de direito comercial
2.1 Contrato particular de compra e venda com pacto de reserva de domínio entre partes
2.2 Contrato particular de compra e venda de ações - Modelo 1
2.3 Contrato particular de compra e venda de ações - Modelo 2
2.4 Terms and conditions of S/A purchase order to corporation
2.5 Contrato particular de compra e venda de frutas cítricas e outras avenças
2.6 Programa especial de compra e venda a prazo de veículos
2.7 Contrato particular de compra e venda de máquinas com reserva de domínio
2.8 Documento de advertência de defeito assinado no momento da compra de mercadorias
2.9 Terms and conditions of S/A - Purchase order
2.10 Instrumento particular de contrato de compra e venda para expor­tação e outras avenças
2.11 Instrumento particular de contrato de venda e compra e outras avenças
2.12 Purchase contract
3. Autorização
3.1 Autorização para outorga de escritura de venda e compra
3.2 Instrumento particular de autorização de venda ou locação de imóvel
3.3 Instrumento particular de autorização de venda de imóvel
4. Check list de compra e venda de ativos
Parte VII
CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO
1. Contrato de distribuição - Modelo 1
2. Contrato de distribuição - Modelo 2
3. Distributor agreement
Parte VIII
CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO
1. Contrato de comodato
1.1 Instrumento particular de comodato - Modelo 1
1.2 Instrumento particular de comodato - Modelo 2
1.3 Instrumento particular de comodato - Modelo 3
1.4 Contrato de comodato de equipamentos
1.5 Contrato de comodato de veículos
1.6 Contrato de comodato de equipamentos
1.7 Contrato de comodato de equipamentos e acessórios
1.8 Contrato de comodato de veículo
1.9 Contrato de comodato de equipamento
1.10 Instrumento particular de comodato de máquinas e equipamen­tos
2. Contrato de empréstimo em dinheiro
2.1 Contrato de caução de duplicatas para garantia de empréstimo externo
2.2 Instrumento particular de contrato de empréstimo com penhor mercantil em garantia e outras avenças
2.3 Instrumento particular de contrato de empréstimo entre empresas do mesmo grupo econômico
2.4 Contrato para financiar la importación
2.5 Request of guaranty
2.6 Escritura de confissão de dívida com oferecimento de garantia hipotecária (minuta para Tabelião)
2.7 Loan agreement - Legal opinion
2.8 Instrumento particular de mútuo
2.9 Instrumento particular de mútuo e outras avenças
2.10 Instrumento particular de mútuo com garantia
2.11 Loan agreement
2.12 Loan and guaranty agreement
Parte IX
CONTRATOS DE FIANÇA
1. Instrumento particular de fiança - Modelo 1
2. Instrumento particular de fiança - Modelo 2
3. Cláusula de fiança
4. Comfort Letter
5. Letter of Guarantee (Letterhead of corporation)
Parte X
CONTRATOS DE FORNECIMENTO
1. Contrato de fornecimento - Modelo 1
2. Contrato de fornecimento - Modelo 2
3. Contrato de fornecimento - Modelo 3
4. Contrato de fornecimento - Modelo 4
5. Contrato de fornecimento - Modelo 5
6. Contrato de fornecimento - Condições gerais - Modelo 1
7. Contrato de fornecimento - Condições gerais - Modelo 2
8. Contrato de fornecimento de máquina e equipamento
9. Contrato de fornecimento de nitrogênio
10. Contrato de fornecimento e outras avenças
11. Contrato de fornecimento para exportação
12. Contrato de fornecimento que entre si, fazem AB e CD
13. Instrumento particular de contrato de fornecimento e outras avenças
14. Pedido de mercadoria - Condições gerais - Modelo 1
15. Pedido de mercadoria - Condições gerais - Modelo 2
Parte XI
CONTRATOS E DISTRATOS DE LOCAÇÃO
1. Contrato de locação de equipamento
2. Contrato de locação de imóvel - Modelo 1
3. Contrato de locação de imóvel - Modelo 2
4. Contrato de locação de imóvel - Modelo 3
5. Instrumento particular de contrato de locação de imóvel
6. Instrumento particular de contrato de locação com pacto de construção de imóvel para fim específico e não residencial e outras avenças
7. Instrumento particular de cessão de espaço - "Shopping"
8. Contrato de locação
9. Instrumento particular de contrato de locação para temporada
10. Distrato - Rescisão de locação
11. Instrumento particular de rescisão de contrato de locação, declaração, transação (Art. 840, CC), quitação geral, renúncia de reivindicação e dispensa de direitos, e outras avenças - "Shopping"
Parte XII
CONTRATOS DE PARCERIA
1. Contrato particular de parceria
2. Termo de parceria
3. Contrato de parceria
4. Contrato de parceria para fins filantrópicos
5. Contrato de parceria para a administração e exploração comercial de bens
Parte XIII
CONTRATOS DE PENHOR
1. Contrato particular de penhor mercantil em garantia
2. Contrato de penhor de recebíveis
Parte XIV
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1. Agreement for the rendering of marketing services
2. Contrato de prestação de serviços - Modelo 1
3. Contrato de prestação de serviços - Modelo 2
4. Contrato de prestação de serviços - Assessoria tributária
5. Contrato de prestação de serviços - condições gerais dos contratos de instalação de equipamentos por empreitada global a preço fixo
6. Contrato de prestação de serviços - Informática
7. Contrato de prestação de serviços de conservação e limpeza
8. Contrato de prestação de serviços de publicidade
9. Advertising Agreement
10. Contrato de prestação de serviços de transporte
11. Contrato de prestação de serviços ou para fornecimento - Padrão
12. Contrato de prestação de serviços técnicos de processamento de dados e outras avenças
13. Contrato de prestação de serviços técnicos especializados
14. Contrato de representação comercial - Modelo 1
15. Contrato de representação comercial - Modelo 2
16. Contrato master de opção de prestação de serviços
17. Contrato para prestação de serviços de arquitetura
18. Contrato para prestação de serviços com fornecimento de materiais
19. Contrato particular de construção pelo regime de empreitada global reajustável
20. Contrato particular de prestação de serviços
21. Instrumento particular de contrato de empreitada
22. Instrumento particular de contrato de intermediação de negócio em caráter exclusivo
23. Instrumento particular de contrato de prestação de serviços de asses­soria comercial
24. Instrumento particular de contrato de prestação de serviços de vigi­lância
25. Instrumento particular de prestação de serviços de empresas tercei­rizadas
26. Instrumento particular de prestação de serviços de produção e outras avenças
27. Service rendering agreement
28. Sales representative agreement - Modelo 1
29. Sales representative agreement - Modelo 2
30. Instrumento particular de prestação de serviços de administração pre­dial
31. Instrumento particular de contrato de prestação de serviços tercei­rizados
32. Contrato de rescisão e quitação recíproca
33. Contrato de prestação de serviços
34. Contrato de prestação de serviços
35. Contrato de prestação de serviços de promoção de vendas, divulgação institucional, organização de grupos de usuários, recebimento e distribuição de ingressos, passaportes de lazer e entretenimento e outras avenças, regido pelo Código Civil
Parte XV
MANDATOS
1. Procurações ad judicia e ad judicia et extra - Português
1.1 Procuração por instrumento particular para representação em juízo
1.2 Procuração para representação em juízo
1.3 Procuração para representação judicial e extrajudicial de em­presa
1.4 Procuração por instrumento público para administração de bens - Minuta 1
1.5 Procuração por instrumento público para administração de bens - Minuta 2
1.6 Procuração por instrumento particular para representação em juízo e fora dele
1.7 Substabelecimento
1.8 Procuração para representação judicial e extrajudicial de empresa estrangeira no Brasil
1.9 Procuração para despachantes aduaneiros - Modelo 1
1.10 Procuração para despachantes aduaneiros - Modelo 2
2. Procurações ad judicia e ad judicia et extra - Outros idiomas
2.1 Procuração para representação judicial e extrajudicial de empresa estrangeira no Brasil - Modelo 1
2.2 Procuração para representação judicial e extrajudicial de empresa estrangeira no Brasil - Modelo 2
2.3 Procuração para representação judicial e extrajudicial de empresa estrangeira no Brasil - Modelo 3
2.4 Procuração para representação judicial e extrajudicial de empresa estrangeira no Brasil - Modelo 4
2.5 Procuração ad judicia et extra - Italiano
2.6 Poder general judicial
2.7 Poder para trámites judiciales y administrativos
3. Procurações com objetos específicos - Português
3.1 Procuração por instrumento particular para representação em assembleia de condomínio - Modelo 1
3.2 Procuração por instrumento particular para representação em assembleia de condomínio - Modelo 2
3.3 Procuração de pessoa jurídica estrangeira constituindo procurador no Brasil - Tradução juramentada
3.4 Procuração por instrumento particular - Cessão e transferência de quotas
3.5 Procuração por instrumento particular para administração de empresa
3.6 Procuração extra judicia - Modelo 1
3.7 Procuração extra judicia - Modelo 2
3.8 Procuração extra judicia - Modelo 3
3.9 Procuração para refinanciamento de operação de arrendamento mercantil
3.10 Procuração
4. Procurações com objetos específicos - Outros idiomas
4.1 Mandato para la administración de carteras documentarias, cobranza y garantías - Procuração outorgada por empresa brasi­leira para empresa chilena
4.2 Procuração por instrumento particular de empresa brasileira para constituição de procurador no Chile
4.3 Power of attorney to manage company - Procuração para administração de empresa
4.4 Power of attorney - Procuração
4.5 Power of attorney - Procuração por instrumento particular
4.6 Power of attorney - Procuração para administração de bens de empresa
Parte XVI
PAGAMENTO
1. Pagamento com sinal ou quitação total
1.1 Instrumento particular de recibo de sinal e princípio de pagamento
1.2 Recibo de sinal e princípio de pagamento
1.3 Recibo e quitação total
1.4 Recibo de antecipação de indenização de representante comercial
1.5 Instrumento particular de confissão de dívida
2. Dação em pagamento
2.1 Instrumento particular de dação de quotas em pagamento, sub-­rogação de direitos e outras avenças
Parte XVII
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
1. Contrato de licença para uso de patente
2. Declaração para permissão de uso de marca
3. Termo de responsabilidade - Modelo 1
4. Termo de responsabilidade - Modelo 2
5. Contrato particular para produção de músicas
6. Contrato de assistência comercial e promoção
7. Contrato de fornecimento de tecnologia industrial
8. Contrato de cooperação técnico-industrial
9. Contrato particular de compra e venda de propriedade industrial de marca
10. Aditamento a contrato de assistência técnica
11. Contrato de prestação de serviços técnicos especializados
12. Contrato de licença para o uso de marcas registradas
13. Contrato de licença para exploração de patente
14. Contrato de fornecimento de tecnologia industrial
15. Contrato de licença para exploração de patentes
16. Contrato de fornecimento de tecnologia industrial
17. Agreement for the supply of industrial technology
18. Instrumento particular de cessão e transferência de marca
19. Contrato de licença de uso de sistema informático
20. Contrato de licença para uso de marca
21. Industrial technology license agreement
22. Technical assistance agreement between foreign company and Bra­zilian company
23. Agreement for the supply of industrial technology
24. Patent license agreement
Parte XVIII
SOCIEDADES E ASSOCIAÇÕES
1. Acordo de quotistas
2. Atas
2.1 Ata da assembleia-geral extraordinária - Associação
2.2 Ata da assembleia-geral extraordinária - Sociedade anônima de capital aberto
2.3 Ata de fundação, aprovação dos estatutos, eleição e posse da diretoria de Associação
2.4 Ata de reunião de quotistas - Modelo 1
2.5 Ata de reunião de quotistas - Modelo 2
2.6 Ata de reunião do conselho de administração
2.7 Ata da assembleia-geral ordinária para aprovação de contas
2.8 Ata da assembleia-geral de fundação, eleição e posse da diretoria e conselhos fiscal e consultivo, lavrada na forma sumária
2.9 Roteiro das assembleias-gerais ordinária e extraordinária para executivos estrangeiros
2.10 Ata de assembleia-geral extraordinária de transformação de S/A em Ltda.
2.11 Transformação de Ltda. em S/A
2.12 Aprovação de balanço de Ltda. - Modelo
3. Check list - Aquisição de S/A
4. Contrato social
4.1 Contrato social
4.2 Contrato social - Alteração contratual - Admissão de novo sócio
4.3 Articles of association
4.4 Instrumento particular de alteração do contrato social
4.5 Instrumento particular de constituição de sociedade limitada
4.6 Instrumento particular de constituição da sociedade limitada - Ltda.
4.7 Instrumento particular de constituição da sociedade "AA e BB advogados associados"
4.8 Distrato de sociedade de advogados
4.9 Instrumento particular de constituição da sociedade limitada "S Ltda." com integralização em moeda corrente e bens imóveis
5. Estatuto social em constituição
6. Minuta de escritura particular de emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações
7. Conselho de Administração
7.1 Acordo de acionistas / Quotistas do grupo AB. Conselho de administração e Conselho familiar experimentais
7.2 Conselho de administração - Regimento interno
7.3 Conselho de administração do grupo "AB". Ata da assembleia-geral ordinária realizada para eleição de membros
8. Joint venture
9. Certificate of incorporation
Parte XIX
TRANSAÇÃO
1. Instrumento particular de transação - Modelo 1
2. Instrumento particular de transação - Modelo 2
3. Petição de transação judicial
4. Instrumento particular de transação (art. 840, CC), acordo e com­promisso de locação de unidade na área de expansão comercial
5. Instrumento de distrato, transação e quitações recíprocas
6. Instrumento particular de transação
Parte XX
CONTRATOS DE DEPÓSITO
1. Contrato de depósito
2. Contrato de depósito mercantil com compromisso de fiel depositário
Parte XXI
TRUST
1. Acordo/contrato de trust - Roteiro
Parte XXII
OUTRAS ESPÉCIES DE CONTRATOS
1. Contrato de conta vinculada
2. Check list - protocolo de compartilhamento temporário de infraes­trutura
3. Contrato de caução de imóvel em garantia

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