Busca de produtos:

 

Alienação de Bem Público

Autor: Raul de Mello Franco Júnior

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 80,00

Título: Alienação de Bem Público
Autor: Raul de Mello Franco Júnior
Editora: Revista dos Tribunais
ISBN: 9788520341629
Ano: 2011
Nº de páginas: 240
Encadernação: Brochura

O patrimônio estatal é a síntese do denodado esforço de sucessivas gerações. Os bens públicos são muito mais do que matéria. Encarnam e ostentam a memória, o nacionalismo, as referências da vida. São imbuídos de extraordinária força transformadora que forja a história, aglutina ideais, desbrava sertões, abre caminhos, sulca os campos, desenha e ilumina as cidades, dita os rumos das políticas públicas e revela modelos socioeconômicos. Premidos pela ingente tarefa de navegar pelos mares bravios das novas economias ou de fazer valer a função social da propriedade pública, os governantes vitalizam a dinâmica que arremete bens do acervo público para o privado. Itens patrimoniais são vendidos, doados, permutados, dados em pagamento. Acabam entregues ao particular por motivos que oscilam, num mosaico de situações, desde a necessidade real e justificada até a incompreensível liberalidade de homens escolhidos para gerir e tutelar o patrimônio comum. Quando esses atos são legítimos? Quais bens públicos podem ser alienados? Quais são inegociáveis? Ruas, praças e prédios públicos podem ser vendidos? Bens desapropriados podem ser doados? Todo ato de despatrimonialização do poder público deve ser precedido de licitação? Em que medida esses atos merecem aplausos ou censura do cidadão ou dos órgãos de controle? O propósito desta obra é responder a esses questionamentos, mantendo-se equidistante de ideologias extremistas que, de um lado, abominam qualquer movimento de alienação ou, de outro, pugnam pela integral privatização dos bens públicos. O autor não foge das dúvidas recorrentes em torno do assunto. Com ênfase ao patrimônio imobiliário, tenta sistematizar, em linguagem acessível e de forma estruturada, os caminhos para cumprir a lei, dirimir problemas, combater abusos e alcançar os resultados que se aninham no difícil ponto de equilíbrio augurado por governantes e governados.

.............................................................................................................................................................................................................

voltar


Sugestão de títulos que possam ser de seu interesse:


União Estável no Novo Código Civil ...

Autor: Barbosa Riezo

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 70,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

I Mezzi di Conservazione della ...

Autor: Ugo Natoli e Lina Geri

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 156,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Retificação do Nome - CD Rom

Autor: Barbosa Riezo

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 100,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Problemas Atuais das Sociedades ...

Autor: Joaquín Garrigues

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 36,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Da Reaquisição do Bem Expropriado

Autor: Paulo Henrique Blasi

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 50,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

A SIMULAÇÃO NO NEGÓCIO JURÍDICO

Autor: ALBERTO AURICCHIO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 250,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

INSTITUCIONES DE DERECHO PRIVADO

Autor: Giuseppe Branca

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 510,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

CLÁUSULAS LIMITATIVAS E DE EXCLUSÃO ...

Autor: ANTÓNIO PINTO MONTEIRO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 290,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

APONTAMENTOS PARA A HISTÓRIA DO ...

Autor: INOCÊNCIO GALVÃO TELLES

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 150,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Teoría General de la Compraventa

Autor: Hernán Valencia Restrepo

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 133,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes
Parcele


Facebook
Sedex
Livraria fabris, livros de direito, livros, Livros juridicos, Porto Alegre Livraria fabris, livros de direito, livros, Livros juridicos, Porto Alegre