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Estabilização da Tutela Antecipada

Autor: Gustavo Bohrer Paim

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 45,00

Título: Estabilização da Tutela Antecipada
Autor: Gustavo Bohrer Paim
Editora: Livraria do Advogado
ISBN: 9788573487671
Ano: 2012
Nº de páginas: 200
Encadernação: Brochura

SINOPSE:

Tem-se, aqui, a procura de uma efetividade maior do direito processual, a fim de que se respeitem as necessidades existentes do direito material, sem esquecer o valor segurança e a importância da certeza jurídica, mas objetivando uma prestação jurisdicional mais célere, com o intuito de que o tempo não corroa a esperança e o anseio dos jurisdicionados, que veem, no Poder Judiciário, a proteção de seus direitos mais fundamentais. Estuda-se a viabilidade, a constitucionalidade e a conveniência de uma possível estabilização da tutela antecipada, não se vinculando, pois, à efetiva aprovação do Projeto do novo Código de Processo Civil, nem aos efeitos práticos porventura decorrentes de sua adoção.

Sumário
Introdução 11
1. O tempo e o Direito 15
1.1. O tempo do processo 18
1.2. O tempo das partes do processo 21
1.3. A infindável busca da verdade 24
1.4. O tempo e a separação entre direito material e processual 27
1.5. O direito à duração razoável do processo 29
1.6. Efetividade e segurança 30
2. Sumariedade e ordinariedade 35
2.1. História da sumariedade e da ordinariedade 39
2.1.1. Direito Romano pré-clássico (arcaico) 41
2.1.2. Direito Romano clássico 42
2.1.3. Direito Romano pós-clássico (tardio) 43
2.2. Processo civil romano 44
2.2.1. Ordo iudiciorum privatorum 46
2.2.1.1. Legis actiones 46
2.2.1.2. Processo formulário 48
2.2.2. Cognitio extra ordinem 52
2.2.3. Direito pretoriano 54
2.2.3.1. Interditos 57
2.2.3.2. Natureza jurídica dos interditos 63
2.3. Período justinianeu 66
2.4. Influência do Cristianismo 69
2.5. Ressurgimento do Direito Romano 71
2.6. Retorno da sumariedade na Idade Média 73
2.6.1. Atividades mercantis 74
2.6.2. Bula Saepe Contingit 74
2.7. Common Law e Civil Law 76
2.8. Ordinariedade e sumariedade no Direito brasileiro 78
2.9. Sumariedade formal e material 81
3. O direito ao contraditório 87
3.1. Contraditório prévio 99
3.2. Contraditório diferido 100
3.3. Contraditório eventual e inversão do contraditório 103
3.4. Contraditório e demandas sumárias 105
3.4.1. Contraditório e procedimentos especiais 106
3.4.2. Contraditório e processo de execução 108
3.4.3. Contraditório e ação monitória 111
3.4.4. Contraditório e medidas de urgência 112
4. Antecipação de tutela 115
4.1. Tutela antecipada e tutela cautelar 117
4.2. Fundamento constitucional 122
4.3. Requisitos 123
4.3.1. Requisitos indispensáveis 124
4.3.1.1. Prova inequívoca 125
4.3.1.2. Verossimilhança 126
4.3.2. Requisitos alternativos 127
4.3.2.1. Perigo de dano e perigo de ilícito 127
4.3.2.2. Abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório
do réu 128
4.3.2.3. Pedido incontroverso 131
4.3.3. Requisito negativo: irreversibilidade 133
4.4. Momento da antecipação 136
4.5. Efeitos antecipáveis 139
4.6. Cumprimento da decisão antecipatória 142
4.7. Regime procedimental da tutela antecipada 145
4.8. Antecipação quando a ação impõe fazer, não fazer ou entrega de coisa 147
4.9. Antecipação da tutela contra Fazenda Pública 148
5. Estabilização da tutela antecipada 153
5.1. Projeto de Lei n. 186/2005, do Senado Federal 159
5.2. Projeto de novo Código de Processo Civil 160
5.3. Sumariedade e contraditório na estabilização da tutela antecipada 162
5.4. Estabilização da tutela antecipada, o princípio da proporcionalidade e a
inexistência de uma única resposta correta 164
5.5. Direito comparado 168
5.5.1. Référé do Direito francês 170
5.5.1.1. Référé provision 180
5.5.2. Direito italiano 185
5.6. Constitucionalidade da estabilização da tutela antecipada 189
Conclusão 191
Bibliografia 193

GUSTAVO BOHRER PAIM

É Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Advogado militante em Porto Alegre/RS. Professor de Direito Civil, Processual Civil e Eleitoral da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

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