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Fundamentos do Direito Coletivo do Trabalho

Autor: Rafae Foresti Pegol

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 32,00

Título: Fundamentos do Direito Coletivo do Trabalho
Autor: Rafae Foresti Pegol
Editora: Livraria do Advogado
ISBN: 9788573487701
Ano: 2012
Nº de páginas: 135
Encadernação: Brochura

SINOPSE:

A obra apresenta um estudo acerca do paradigma da estrutura sindical brasileira, no desiderato de traçar as principais bases de uma organização sindical que se entende como a mais plausível na experiência pátria. Objetiva desenhar os caracteres de uma organização sindical que possibilite o fortalecimento e o desenvolvimento das entidades sindicais e a efetiva representação dos trabalhadores, enquanto pressupostos para que possam vir a ser debatidas questões modernas, como as ações sindicais nos contextos econômico e social.

Sumário
Apresentação - Prof. Dr. Gilberto Stürmer 13
Introdução 15
1. Fundamentos do Direito Coletivo do Trabalho 19
1.1. Noções preliminares sobre o sindicalismo 19
1.2. A origem dos sindicatos no mundo 19
1.3. A origem dos sindicatos no Brasil 31
1.4. Análise contextual do sindicalismo brasileiro 39
1.5. Análise de direito comparado: o sindicalismo nos Estados Unidos 47
1.5.1. Noções preliminares de direito comparado 48
1.5.2. Estrutura sindical norte-americana 50
2. O paradigma da estrutura sindical brasileira 69
2.1. Constituição do sindicato 73
2.2. Enquadramento sindical e representação no local de trabalho 75
2.3. Unicidade 88
2.4. Representatividade 88
2.5. Contribuições 92
2.6. Negociação coletiva 98
2.7. A coordenação de interesses e o dever de cooperação 100
2.8. Melhores condições de vida para todos os trabalhadores 104
3. O sindicato em prol da efetivação dos direitos fundamentais 107
3.1. As relações sindicais 108
3.2. A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais 110
3.3. A vinculação dos sindicatos aos direitos fundamentais 120
Conclusão 129
Obras consultadas 133



SOBRE O AUTOR:

RAFAEL FORESTI PEGO

Mestre em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela PUCRS. Advogado. Professor de Direito do Trabalho nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER. Professor em distintos cursos de extensão e especialização. Pesquisador do grupo de pesquisa "Estado, Processo e Sindicalismo" da PUCRS. Palestrante nos eventos promovidos pela Escola Superior da Advocacia - ESA - e outros eventos.

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