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Usucapião Especial Urbano Coletivo

Autor: Carlos José Cordeiro

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 70,20

Título: Usucapião Especial Urbano Coletivo
Autor: Carlos José Cordeiro
Editora: DEL REY
ISBN: 9788538401698
Ano: 2011
Nº de páginas: 288
Encadernação: Brochura

Carlos José Cordeiro é Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito na Universidade Federal de Uberlândia. Juiz de Direito em Minas Gerais.


Nesta obra, o autor se dedica a estudar o usucapião especial urbano coletivo, novidade no ordenamento jurídico, e afeto à função social da propriedade, vetor atual da política urbana.
O primeiro capítulo fixa o "Estatuto da Cidade e urbanismo popular", cobrindo as noções estruturantes das funções sociais da propriedade e da cidade, urbanismo popular e regularização fundiária.
No segundo, discorre-se, com maestria, sobre o "O usucapião imobiliário no direito positivo brasileiro", sua história, conceito, fundamento, legislação e espécies do instituto.
No terceiro, desenvolve-se a tese do "Usucapião especial urbano coletivo", em duplo enfoque: material e processual.
O magistrado Carlos Cordeiro é dotado de estilo que prima pela clareza e objetividade, o que torna agradável a leitura do livro, mesmo ao leitor não iniciado nos temas Estatuto da Cidade ou Usucapião.
Acredito que a publicação deste livro enriquecerá a literatura jurídica nacional; o público leitor será beneficiado, à oportunidade de, uma vez mais, ver comprovados o talento e a inteligência de seu autor.


José Fernandes Filho
Presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais.

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