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Assédio Moral na Relação de Trabalho

Autor: Maria Aparecida Alkimin

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 45,00

Título: Assédio Moral na Relação de Trabalho
Autor: Maria Aparecida Alkimin
Editora: Juruá
ISBN: 978853622095-6
Ano: 2011
Nº de páginas: 136
Encadernação: Brochura

SINOPSE

O objetivo da presente obra é uma abordagem sobre o fenômeno do assédio moral e seus efeitos na relação de emprego, ousando apresentarmos algumas conclusões, sem, contudo, termos a pretensão de esgotar o assunto.
Partimos de uma conceituação genérica de dignidade da pessoa humana e do meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado, para depois tratarmos do assédio moral no âmbito da relação de emprego como ato ilícito, violador das obrigações contratuais que norteiam o contrato de trabalho, especialmente, no que se refere à obrigação de respeito e consideração à dignidade humana e aos direitos de personalidade do empregado.
Colocamos o fenômeno -assédio moral- como parte integrante da moderna organização do trabalho, que visa a competitividade e redução de custos, sacrificando a satisfação e equilíbrio das condições de trabalho e das relações interpessoais.
Dedicamos extenso capítulo aos efeitos do assédio moral na relação de emprego, visando enquadrá-lo no ordenamento jurídico brasileiro e, ao mesmo tempo, buscamos a proteção jurídica que deve ser dispensada ao fenômeno, notadamente, a reparação dos danos decorrentes da conduta assediante.
CURRÍCULO DO AUTOR

Maria Aparecida Alkimin é Mestra e Doutoranda em Direito das Relações Sociais (Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) pela Pontofícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP; pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UE de Lorena; Orientadora de Prática Jurídica do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UE de Lorena e Professora de Direito do Trabalho do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UE de Lorena.

SUMÁRIO DA OBRA
INTRODUÇÃO
Capítulo I - ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO HUMANO
1 O trabalho e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
2 Os direitos de personalidade
2.1 Considerações gerais
2.2 O respeito aos direitos de personalidade na relação de emprego
2.2.1 Conceito e características da relação de emprego
2.2.2 Relação de emprego e relação de trabalho (EC 45/04)
2.2.3 Respeito aos direitos de personalidade como obrigação
3 Meio Ambiente do Trabalho Sadio e Qualidade de Vida no Trabalho
3.1 Considerações iniciais
3.2 Conceito e natureza jurídica do meio ambiente do trabalho
3.3 Qualidade de vida e saúde mental do trabalhador: o stress profissional
Capítulo II - ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO
1 Generalidades
2 Conceito
3 Denominações no direito estrangeiro
4 Elementos caracterizadores do assédio moral
4.1 Sujeitos
4.1.1 O agressor empregador
4.1.2 O agressor colega de serviço
4.1.3 A vítima do assédio moral
4.2 Conduta degradante
4.3 Reiteração e sistematização da conduta
4.4 Consciência do agente
5 Distinção e equiparação entre assédio moral e assédio sexual
Capítulo III - ESPÉCIES DE ASSÉDIO MORAL
1 Assédio moral vertical descendente
2 Assédio moral horizontal
3 Assédio moral vertical ascendente
Capítulo IV - PRÁTICAS DE ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO
1 Aspectos da moderna organização e gestão do trabalho
2 Formas de manifestação do assédio moral
3 Assédio discriminatório
Capítulo V - EFEITOS DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO
1 O assédio moral como violação do dever jurídico
2 Conseqüências para o trabalhador assediado
2.1 Prejuízos à saúdepsíquica e física
2.2 Prejuízos no convívio familiar e social
2.3 Baixa auto-estima pessoal e profissional
2.4 Aumento ou queda da produtividade
3 Conseqüências previdenciárias do assédio moral
4 Conseqüências para o empregador
4.1 Caracterização da rescisão indireta
4.2 O assédio discriminatório como causa para a rescisão indireta
4.3 Despedida abusiva: reintegração ou indenização?
4.4 Prejuízo financeiro: absenteísmo, queda da produtividade e rotatividade da mão-de-obra
5. Conseqüências para o empregado assediante
5.1 Caracterização da justa causa
6 Responsabilidade por ato ilícito
7 Conseqüências penais
8 O dano moral decorrente do assédio moral e a sua reparação
8.1 Dano moral: conceito e caracterização
8.2 Distinção entre dano patrimonial e dano moral
8.3 O dano e o dever de indenizar: responsabilidade civil
8.4 A prova do assédio moral e do dano
8.5 Reparação do dano: fixação da indenização
9 A competência em razão da matéria
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

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